1.822 Resultado da pesquisa codigo penal. narra - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : 97348-59.2017.8.09.0175 555 ACAO PENAL RICHARD MARTINS AVELAR DELUBIA MACHADO MENDES AVELAR NARA NUBIA DA CUNHA ALVES ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201700973481 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO EM RELACAO AO VEICULO APREENDIDO SEM DESTINACAO. GOIA NIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 LICO, SENDO DESNECESSARIA A INTIMACAO DA OUTRA PARTE PELA FALTA D O INTERESSE RECURSAL E POR NAO HAVER PREJUIZO PARA A MESMA. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 26 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6779-41.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOGO WENISKLEY MACHADO REIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 99343-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE NORONHA DA SILVA VITIMA : KARLA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800993433 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FERNANDO DE NORONHA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : CLEBSON MOURA SILVA ANDRE CELIO RODRIGUES DE MATTOS DIOGO SANTOS DA SILVA GLEISON MOURA DA SILVA DOUGLAS PEREIRA COSTA VITIMA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DOUGLAS PEREIRA COSTA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 391/2015 (201600292202) ACUSADO: ROGERIO ALBINO SILVA CON STA A FL. 118 QUE A ARMA APREENDIDA (FL. 13) NAO SE ENCONTRA NO D EPOSITO PUBLICO JUDICIAL. ASSIM, OFICIE-SE A 11 DELEGACIA POLICIA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCAMINHEM-SE JUN TAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 (ART. 44 DO CP)L. CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO TRE, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 10 DE JULHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 1222
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 I 8.137/90, POR 12 VEZES, C/C ARTIGO 8 DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OU TUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013 OS ACUSADOS DIOGO E PATRICIA, SUPRIMIRAM TRIBUTO ESTADUAL (ICMS) AP FRAUDAR A FISCALIZACAO TRIB UTARIA, POR MEIO DE OMISSOES DE INFORMACOES AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ISTRADO DIANTE DE SUA DISCRICIONARIEDADE EM ANALISAR A NECESSIDAD E PROBATORIA ENTENDER E JUSTIFICAR FUNDAMENTADAMENTE A AUSENCIA D E INDICIOS DE AUSENCIA DE HIGIDEZ MENTAL DO PROCESSADO. DESCLASSI FICACAO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PARA MODALIDADE TENTADA . NAO HA QUE SE FALAR EM ESTUPRO TENTADO, QUANDO PROVADO NOS AUTO S QUE O REU PRATICOU ATOS LIBIDINOSOS DIVERS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISVETILANA SILVA SANTOS ACUSADO : ANA PAULA BRAGANCA MARIA AUREA GONCALVES CAVALCANTE CINTRA DESPACHO : AUTOS: 201603153300 DESPACHO CITE-SE MARIA AUREA GONCALVES CAVALC ANTE CINTRA PESSOALMENTE NOS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 25/27 P ARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O NA DATA DE 15/02/2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NTE RONALDO GOMES DE ARAUJO DA IMPUTACAO QUE LHES E FEITA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 455148-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1997 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL EMANUEL ARAUJO GODINHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1997