1.822 Resultado da pesquisa codigo penal. narra - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IA DE CRIME QUE SABIA NAO SE TER OCORRIDO. OS AUTOS FORAM REMETID OS A ESTE JUIZO, DEVIDO A NAO CITACAO PESSOAL DA ACUSADA ARTIGO 6 6, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9099/95 (FL. 86). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO POR EDITAL (FL. 90). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, QUANDO POST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E SUAS LEGAIS FUNCOES. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO, DEV IDO A NAO CITACAO PESSOAL DA ACUSADA ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO D A LEI 9099/95 (FL. 65). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO POR EDITAL (FL. 69). E O RELAT ORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTAN TE DO PARQUET, QUANDO POSTULA O PROSSEGUIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 LHO DA PUTA, DESGRACADOS, NOJENTOS, ALEM DE OUTROS IMPROPERIOS. O S AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVIDO A NAO CITACAO PESSOAL DA ACUSADA ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9099/95 (FL. 57). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO POR EDITAL (FL. 61). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS: 201702712448 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HA VENDO INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO PARA AS PARTES E FACAM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89648-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO APARECIDO ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800896489 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RICARDO APARECIDO ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE NO DIA 17/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AO NOVO REGIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E C ONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO AO SENTE NCIADO SEBASTIAO FERNANDO BATISTA FILHO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONI TORIA PARA O DIA 16/01/2017, AS 15HS.00MIN., SALVO SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESO. AUTORIZO A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A REALIZAR O TERMO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WERLEY DE JESUS MORAIS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 1 DE MARCO DE 2016, POR VOLTA DAS 12:20 HORAS, O ACUSADO TERIA DESACATADO FUNCIONARIOS PUBLICOS NO EXERCICIO DE SUAS LEGAI S FUNCOES. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127323-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASAS BAHIA DESPACHO : AUTOS: 201801273230 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GILBERTO SILVA DO CARMO PELA SUPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESE NTANTE DO PARQUET, QUANDO POSTULA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A CO NDUTA PRATICADA NAO DEMONSTROU MAIOR RELEVANCIA E NAO SE REVESTIU DE PERICULOSIDADE SOCIAL. ALEM DISSO, OCORREU EM MOMENTO DE ABOR DAGEM, OCASIAO EM QUE O IMPUTADO NAO TINHA ANIMO CALMO E REFLETID O, O QUE DESCARACTERIZA O DOLO. ACABOU DOMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201701686931 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABRICIO NO ENDERE CO DE FLS. 163 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 D IAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189073-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLA