TJPB 17/05/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A
Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Abnak Paulino De Siqueira, Advogado: Evandro Silvino Cosme, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0001565-90.2015.815.0321, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Lm Comercial E Distribuidora Ltda,
Advogado: Daniel Gontijo De Melo, Cintia Rezende De Melo, Ana Claudia Moreira Araujo, Apelado: Petronio
Jose Nobrega Damasceno, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0001595-20.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Liberacao De Mercadorias Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Alhandra, Recorrido: Twa Transportes Ltda, Advogado: Atila Garibaldi Eloi De Souza,
Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001736-52.2014.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Arivaldo Nogueia Lima Junior, Advogado: Audalio Xavier
Sitonio, Carlos Antonio Germano Figueiredo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000182783.2013.815.0491, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Demissao Ou
Exoneracao Apelante: Maria Do Carmo Dias Da Silva, Advogado: Raimundo Cezario De Freitas, Apelado:
Municipio De Poço Dantas, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto Almeida. Processo: 0001982-21.2013.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Ivete Paulo De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape,
Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0002036-13.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Alexandre Magno Nunes De Lira, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves. Processo: 0002130-71.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Nelson Cordeiro
Araujo, Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer, Apelado: Justica Publica. Processo: 000291066.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Comissao Apelante: Edgley Ferreira Torres Cunha, Advogado: Roberto Dimas
Campos Junior, Apelado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus, Advogado: Ronaldo Xavier Pimentel Junior.
Processo: 0002988-68.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli C.De Souza, Apelado:
Josildo De Araujo Pereira, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0003415-60.2008.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Mariene Ataide
Almeida De Souza Lima, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, 01 Apelado: Olavo Souza Lima, Advogado:
Cristiane Vidal Queiroz, 02 Apelado: Osvaldo De Souza Lima, Advogado: Geraldo De Sousa Cruz, Alberto Joao
Dos Santos L.Lopes, 03 Apelado: Evonaldo Sales Rocha E Outra, Advogado: Geraldo De Sousa Cruz, Alberto
Joao Dos Santos L.Lopes, 04 Apelado: Clea Maria Nicacio Sales Rocha. Processo: 0004394-97.2005.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Centauro Grafica E Editora Ltda, Advogado: Joao Paulo De Justino E Figueiredo, Apelado: Aetc/JpAssociaçao Das Empresas De, Transportes Coletivos De Joao Pessoa, Advogado: Pedro Pires, Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra. Processo: 0004650-82.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Leonardo Da Silva Fernandes, Advogado: Roberio Silva
Capistrano, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005110-12.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Paulo Arthur Da Silva Venancio,
Representado Por Sua Genitora, Josinete De Sousa Da Silva, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima,
Antonio Marcos Barbosa Bezerra, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000524672.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Wolgrand Pinto Lordao Junior, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria
De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado:
Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0007511-86.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Antonio Francisco Araujo Raposo E Outro, Advogado: Ana
Patricia Vieira De Almeida, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida
Filho. Processo: 0007665-07.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas
Henriques De Queiroz Melo, Apelado: Aluisio Lins Fitipaldi, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire. Processo:
0007879-90.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Telefonia Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Israel Luiz De Lima,
Advogado: Jurandir Pereira Da Silva. Processo: 0008071-86.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Breno Nobrega Moraes, Defensor: Francisco De Assis
Coelho. Processo: 0008628-38.2014.815.0181, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Carlos
Eduardo De Oliveira Pereira, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0011803-75.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Cicero Laudivan Galindo,
Advogado: Carlos Barbosa De Carvalho. Processo: 0016387-44.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Cristian
De Fatima Vilar Rodrigues, Advogado: Jose De Alencar Guimaraes, Gildasio Alcantara Morais, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0016939-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Adelgizio Gambarra Neto, Advogado: Ubirata Fernandes De
Souza. Processo: 0017616-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Neuton Cavalcanti Sobral, Advogado:
Ubirata Fernandes De Souza. Processo: 0017865-78.2008.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Anulacao Apelante: FuncefFundaçao Dos Economiarios Federais, Advogado: Isvaldo Acbral De Sousa Segundo, Apelado: Guilherme
Torres De Almeida Donato, Advogado: Eddla Karina Gomes Pereira. Processo: 0018014-61.2014.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Erivania
Rufino De Oliveira, Defensor: Paula Francinete H. Da Nobrega, 02 Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0018196-16.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Aloizio Aldson Lyra De Azevedo, Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza. Processo: 0019963-31.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Ambiente Virtual Sistemas E, Conectividade Ltda, Advogado: Rouger Xavier Guerra Junior, Apelado: Megaradio Telecomunicacoes Ltda-Me, Advogado: Jose Dias Neto. Processo: 0020732-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Paulo Marques Da Silva, Defensor: Maria Dos
Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002140646.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Akropolis Mar Hotel, Advogado: Cristiane Vidal Queiroz, Ana Patricia Ramalho De Figueiredo,
Apelado: Custodio Dalmeida Azevedo Filho, Toddy Holland, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente:
Custodio Dalmeida Azevedo Filho, Toddy Holland, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrido: Akropolis
Mar Hotel, Advogado: Cristiane Vidal Queiroz, Ana Patricia Ramalho De Figueiredo. Processo: 002299151.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Cautelar Inominada - De Busca E Apreensao Apelante: Mix Ltda, Advogado: Jose Cardoso Da Cunha Filho, Apelado:
Multibank S/A, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho. Processo: 0025622-89.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz De Melo, Apelado: Igatu
Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, Advogado: Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo. Processo: 002562425.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Roma Veiculos, Advogado: Washington Luis Soares Ramalho, Apelado: Antonio Da Silva, Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior. Processo: 0026167-23.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Celso Honorio Da Silva, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira,
Carla Da Prato Campos. Processo: 0031167-43.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Funasa-Fundaçao Saelpa De Seguridade,
Social, Advogado: Normando Araujo De Sa, Normando Araujo De Sa Junior, Apelado: Jose Antonio Meneses
E Outros, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0031655-95.2009.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Associacao
Dos Servidores Da Justiça, Federal Do Estado Da Paraiba, Advogado: Aluizio Jose Sarmento Lima Silva,
Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0039363-60.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Alan Douglas
Nery Borges, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0041496-51.2008.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Rogerio Da Silva Carvalho, Defensor: Diana Rangel Piccoli, Apelado: Juscelino Henriques Coutinho, Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto. Processo: 0044569-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva Borges
Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Gabriel Dos Santos Potumati, Advogado: Vitor Cavalcante De Sousa Valerio. Processo: 0045512-43.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Hospitais E Outras Unidades De Saude Apelante: Eduarda Evelyn Rodrigues De
Andrade, Representada Por Sua Genitora, Lilia Rodrigues De Andrade, Advogado: Galileu De Belli Neto,
Apelado: Esmale-Assistencia Internacional De Saude, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes
Campello. Processo: 0045650-39.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Edgley
Ferreira Torres Cunha, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior, Apelado: Igreja Evangelica Assembleia De
Deus, Advogado: Ronaldo Xavier Pimentel Junior. Processo: 0050350-58.2013.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Maria Helena
Alexandria Da Silva, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo: 0062612-06.2014.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Francisca Ana Abrantes, Defensor: Francisco De Assis
Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0065032-81.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Hilton Hril
Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carlos Eduardo Pereira
Teixeira. Processo: 0065080-11.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuella
Motta Moura Da Fonte, Apelado: Moises Almeida Bezerra, Advogado: Felipe Maciel Maia. Processo: 006620259.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Jornal Correio Da Paraiba Ltda E, Walter Galvao Peixoto V.Filho, Advogado: Paulo
Guedes Pereira, Clovis Souto Guimaraes Junio, Apelado: Claudete De Lourdes Reis Moura, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock. Processo: 0066367-38.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Francisco Luciano De Souza Matias, Advogado:
Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0079019-58.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Jose Raimundo Da Trindade,
Defensor: Amaury Ribeiro De Barros Filho. Processo: 0085673-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco
Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Antonio Adriano Duarte Bezerra, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0092472-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Servico Militar Dos Profissionais Da Saude 01 Apelante: Jose Justino De Freitas Irmao,
Advogado: Lidiani Martins Nunes, 02 Apelante: Nobre Seguradora, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0101846-63.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Francisco Das Chagas
Duarte, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Recorrente: Francisco Das Chagas
Duarte, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Recorrido: Aymore Credito,Financiamento
E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0105710-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Camila Maria Pessoa
Silva, Representada Por Sua Genitora, Janeleide Ferreira Pessoa, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Lilian
Maria Duarte Souto. Processo: 0112906-33.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Antonio Francisco Da Silva, Advogado: Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega, Felipe Mendonça Vicente, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0114460-03.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Fernando
Coelho De Moraes, Advogado: Lindinalva Pontes Lima, 02 Apelante: Tambai Motor E Peças Ltda, Advogado:
Paulo Sa De Almeida Neto, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: General Motors Do Brasil Ltda, Advogado:
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0115434-40.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Alzira Maria Pedrosa
Correia Araujo, E Outros, Advogado: Daniel Braga De Sa Costa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0124568-91.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Maria Do Socorro Felix De Queiroz, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0125862-81.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Leonardo De Albuquerque De Oliveira, Advogado: Lidiani
Martins Nunes. Processo: 0126211-84.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, Apelado: Agora Imobiliaria Ltda, Advogado: Paulo Americo Maia Peixoto, Wisllene Maria Nayane P.Da
Silva. Processo: 4002283-41.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Adelino Ferreira Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba.
Processo: 4002284-26.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Aparecida Fernandes Mendes, Advogado: Jose Bezerra Segundo, Requerido: Municipio De Nova
Olinda. Processo: 4002285-11.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Cooperativa De Energizacao Desenvolvime, Advogado: Walter Pereira Dias Netto, Requerido:
Municipio De Borborema. Processo: 4002286-93.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rita Jaedna Da Silva Pereira, Advogado: Marivone Lopes Magalhaes Queiroga,
Requerido: Municipio De Sousa. Processo: 4002287-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Miguel Rodrigues Da Silva, Advogado: Maria Rodrigues Sampaio, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002288-63.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rayanne Pereira Bandeira, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior,
Requerido: Municipio De Pombal.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abdenago Teles Guimaraes 036879 - Pb • 811; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 827;
Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 236; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 113 ;
Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1101; Achilles Costa Rocha 023080 - Pb • 1163; Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 297, 382; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 729, 963,
1113; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 897, 899; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295
- Pb • 33; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 862; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 571, 578;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 174, 179, 184, 189, 190, 209, 210; Adinaldo De I Oliveira Pontes
002282 - Pb • 907; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 988, 997, 1004, 1007; Adonias Araujo
Sobrinho 006877 - Pb • 330; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 845; Adriano Leite De
Macedo 012595 - Pb • 593; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1011, 1014; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811 - Pb • 467, 582, 923; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 137; Alan Machado
006404 - Pi • 576; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 160; Alana Natasha Mendes Vaz Santa
Cruz 014386 - Pb • 680, 1119; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 409; Albeni Paulo Galdino
Junior 021070 - Pb • 1049; Alberto A De Almeida Portella Netto 002534 - Pe • 421; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106 - Pb • 553; Alberto Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 306; Alberto Lopes
De Brito 009796 - Pb • 555; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 169, 341; Alcindor De Oliveira
Villarim 010803 - Pb • 427; Aldaris Junior 010581 - Pb • 609; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 667,
857, 967; Aldem Cordeiro Manso Filho 008425 - Al • 477; Aldemaro Machado 006405 - Pi • 576; Aldenira
Gomes Diniz 005647 - A • 91; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 775; Aldenira Gomes Diniz 009259 A • 63, 91, 114, 733; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 466, 706, 895; Aldenira Gomes Diniz 009259 Pe • 775; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 523, 740; Alessandra Francisco De Melo Franco
179209 - Pb • 178; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 444; Alex Taveira Dos Santos 020553 - Pb • 237;
Alexandre Asfora Da Cunha Cavalcant 019755 - Pe • 25; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb
• 42, 148, 162, 163, 165; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 13; Alexandre Tavares Da Silva 020302
- Pb • 587; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 427, 464, 487, 514, 515, 516; Alfredo Fernandes
Galvao 018706 - Ce • 1092; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1103; Alisson Beserra
Fragoso 014269 - Pb • 818; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 770; Alisson Eduardo
Maul De Farias 018228 - Pb • 572; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 757; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 270; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 964; Almir Alves Dionisio 007124
- Pb • 295; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 391, 431; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb
• 349; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 59; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1008;
Alvaro Henriques David Neto 015059 - Pb • 245; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 8;
Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 689; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 831;
Amanda Figueiroa 023481 - Pb • 118 ; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380 - Pb • 736; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 18, 39, 84, 90, 108, 324, 384, 886; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672 - Pb • 38, 71, 882; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 1105, 1106; Ana Cecilia Siqueira
Nascimento 018278 - Pb • 449; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 34, 36; Ana Cristina Feitosa
Torreao Braz 010493 - Pb • 538; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 142, 157; Ana