TJPB 15/05/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0802640-27.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ana Paula da Silva Lima. Advogado(s): Rogério
Miranda de Campos (OAB/PB 10.800). Agravado(s): José Celestino Filho, José Arnaldo de Noronha. Defensor(s):
Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 0802178-70.2015.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Walber Rodrigues
Mota (OAB/PB 9.348), Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421) e outro. Agravado(s): Hethma Nobrega
Quinho Carvalho. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Embargos de Declaração N° 0802920-95.2015.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraiba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Junior (OAB/PB 15.441). Embargado(s):
Tecniagua Soluções em Tratamento de Água - EIRELI/EPP. Advogado(s): Luiz Roberto Romano (OAB/PB
21.363).
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21º) Apelação Criminal nº 0003783-92.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal, da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXSANDRO ALVES PEREIRA (Advs.: Wilson
dos Santos Sales, OAB/PB nº 21.717 , Manoel Sales Sobrinho, OAB/PB nº 3.111 e Wilma dos Santos Sales, OAB/
PB nº 12.992). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000822-94.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ISAAC
PAULINO DA SILVA FREITAS e SILVANO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000211-26.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Pincesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILVANILDO
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0026181-96.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDRESSA
SANTOS DE FRANÇA (Adv.: Rinaldo C. Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA. 23 DE MAIO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
PROCESSOS FÍSICOS
DIA: 18 DE MAIO DE 2017
1º) Apelação Infracional nº 0001241-68.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Apelante: F. A. M., menor, representado por sua genitora (Adv.: José
Liesse Silva, OAB/PB nº 10.915). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024203-48.2013.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 1: SP 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E Q 3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. DANIEL MARTINS BOULOS APELANTE 2: GERMANO MELO
VOTORIO TORRES ( ADV. DANIELLE PATRICIA GUIMARÃES MENDES) APELADOS: OS REFERIDOS.
2º) Apelação Infracional nº 0001807-10.2016.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Apelante: L. P. B. S. M. menor,
representado por sua genitora (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº 17.531).Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0016493-40.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Recorrente: SANDELI QUEIROGA DE
ANDRADE (Adv.: Flávio Henrique Diniz Cavalcanti, OAB/PB nº 24.892).Recorrida: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0001008-62.2016.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (Advª.:
Joilma de Oliveira F. A. dos Santos, OAB/PB nº 6.954).Agravada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução Penal nº 0000439-27.2017.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Agravante: JOÃO MAILSON
NEPOMUCENO DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho) Agravada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802063-15.2016.8.15.0000
AGRAVANTE: RESIDENCIAL GRANDMARE (ADV. VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA ) AGRAVADO:
GENIVAL BARBOZA DE FREITAS NETO (ADV. LUCAS TEIXEIRA GRILLO )
HORÁRIO: 16:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800886-16.2016.8.15.0000
AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO) AGRAVADO:
JENNIFER NIRVANA PEREIRA COSTA (ADV. EVANDRO JOSÉ BARBOSA)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/05/2017
6º) Desaforamento nº 001046-74.2016.815.0000. Comarca de Santa Luzia.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO.Autor: representante do Ministério PúblicoRéu: EDIMILSON SOUZA DA COSTA
(Defensor Público: Nathalie da Nóbrega Medeiros).
7º) Apelação Criminal nº 0002493-09.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCIANO FERREIRA LIMA (Adv.: José Hélio de Oliveira
Júnior, OAB/PB nº 6.266).Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0003965-29.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA.01 Apelante: representante do Ministério Público 02 Apelantes: JOSENILZA DA
COSTA FERNANDES, OSEAS DA COSTA FERNANDES, FRANCISCO JOSÉ BERNARDO e JOAB FERNANDES
NASCIMENTO (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/
PB nº 21.244).Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001201-33.2012.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: SUZILANE MARTINS DA
SILVA (Advs.: André Vasconcelos de Miranda Rocha, OAB/PB nº 18.740 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB
nº 14.457).Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0019571-83.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO.Apelante: ROBSON ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (Defensor Público: Enriquemar Dutra da Silva).Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0013580-85.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RENATO SILVA FERREIRA (Adv.: Luciano
Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017).Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0007485-05.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Capina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO.Apelante: OSCAR DA COSTA BARROS JÚNIOR (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833 e Vera
Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967).Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000924-06.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ADRIANO
DA SILVA ANDRADE e ROBSON BARBOSA NUNES (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB nº 3.891).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000536-19.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: PAULO XAVIER
DO NASCIMENTO, JÚLIO CÉSAR DA SILVA, JÚLIO CÉSAR DA SILVA e ANTÔNIO SEVERINO CORREIA
AMARO (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite).Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0021118-27.2015.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Apelante: CARLOS HENRIQUE VIEGAS MAGALHÃES
(Advs.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883 e Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0015175-29.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FANCISMÁRCIO
MONTEIRO DA SILVA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320).Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000472-32.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL
SOUZA LIMA (Defensor Público: Felisbela Martins de Oliveira).Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002924-35.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO.Apelante: ALMIR GUILHERMINO GAIÃO (Adv.: Edna Maria dos Santos Lima
Ferreira, OAB/PB nº 3.947). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0014629-71.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO.Apelante: FRANCISCO VALENTINO MOUSINHO (Adv.: Luciann Formiga Cavalcante, OAB/PB nº 20.997).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0022149-82.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1ºApelante: ANTÔNIO
NAELSON CHALEGA GONÇALVES (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132; Arthur
Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).2ºApelante: EDSON BARBOSA DA SILVA (Adv.: Adahylton Sérgio da
Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694).Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000074-97.1988.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Cedula De Credito Industrial Apelante: Cenprol-Consultoria,Engenharia E, Projetos Ltda, Advogado:
Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Amildo De Souza Leao, Wagner Lisboa De Sousa, Apelado:
Banco Do Estado De Sao Paulo S/A, Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Ivanile Lopes Lordao
Segundo. Processo: 0000089-47.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Apelante: Eduardo Rodrigues
Da Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000109-46.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edson Marques Da Silva, Advogado: Pamela
Cavalcanti De Castro, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto. Processo: 0000197-40.2013.815.0281, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Recusa, Retardamento Ou Omissao De Dados Tecnicos Indispensa Apelante: Municipio
De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Northon Guimaraes Guerra, Apelado: Maria Aparecida Rodrigues De Amorim, Advogado: Daniel De Sousa Oliveira. Processo: 0000460-19.2014.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Fernando Antonio De Araujo Fernandes, Representado Por Seu
Genitor, Antonio Fernandes, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Infancia E Juventud, Da Capital. Processo: 0000604-74.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Unibanco Aig Seguros S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Paulo Soares Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000614-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02
Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Agapito
Rodrigues Dos Santos Neto, Advogado: Pamela Cavalcante De Castro, Remetente: Juizo Da 4a.
Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000615-06.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Andre Alesandro Wagner
Alves Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Interessado: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros. Processo:
0000624-65.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reclamacao - Contratos De Consumo Reclamante: Edinaldo Da Silva, Advogado: Jamenson Da Silva,
Reclamado: Turma Recursal Mista De Patos, Interessado: Banco Panamericano. Processo: 000062550.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reclamacao Indenizacao Por Dano Moral Reclamante: Mercadinho Farias Ltda., Advogado: Allan De Queiroz
Ramos, Reclamado: Primeira Turma Recursal Civel De, Campina Grande, Interessado: Adelson
Vieira De Sousa E, Jessica Felix Da Silva, Advogado: Andre Motta De Almeida. Processo: 000062635.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reclamacao Financiamento De Produto Reclamante: Banco Fibra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira
Vanderlei, Reclamado: Primeira Turma Recursal Permanente, Da Capital, Interessado: Darci Luiz
Oliveira Da Silva, Advogado: Sibelle Dias Da Silva, Daniel Martins Barreto. Processo: 000073966.2013.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Conflito De
Competencia - Contratos Bancarios Suscitante: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Cabedelo, Suscitado: Juizo Ad 2a Vara Da Comarca De Cabedelo, Autor: Osvaldo Costa De Lima, Advogado: Higia
Kelly Leite Montenegro, Reu: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti.
Processo: 0000797-03.2015.815.0601, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Maria Anunciada Dos Santos, Advogado: Napoleao Rodrigues De
Sousa, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Keruak Duarte Pereira. Processo: 000088066.2014.815.0241, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sao Joao Do
Tigre, Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira, Apelado: Quiterio Raimundo Da Silva, Advogado:
Marcus Aurelio Espinola Brito. Processo: 0002023-14.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Cristiano Leal Da
Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0002786-15.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Germano Rodrigues Tavares, Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves, 02 Apelante: Pb Prev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides
Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo,
Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0002945-94.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Luzia Dos Santos Silva E
Outros, Advogado: Jose Maximiano Pinto Barbosa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0003159-40.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De,
Viagens S/A, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0003399-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa
Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da