TJPB 08/05/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo de Instrumento nº 0800943-97.2017.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Mayara Duarte Silva. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB nº 18.120.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 00001368520118150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Anailton Duarte
da Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Jericó.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo de Instrumento nº 0805021-71.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu
Procurador Rhalds da Silva Venceslau - OAB/PB Nº 20.064. Agravado(s): Lindon Jamio Ribeiro Jozias. Advogado(s):
Cícera Cavalcante de Sousa - OAB/PB Nº 10.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00230053920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria
Clara Oliveira, representada por sua genitora Karolina Oliveira da Costa. Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0803380-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira Oliveira.
Agravado(s): CDL – Central de Distribuição Logística Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0805212-19.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Detran - Departamento Estadual de Trânsito. Advogado(s): Diana Alexandre Belém – OAB/PB 10.174. Agravado(s): Fernando
José Cruz Cordeiro. Advogado(s): Thyago Luís Barreto Mendes Braga – OAB/PB 11.907.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0804937-70.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Jânio dos Santos Nascimento Júnior. Advogado(s): Luiz Pereira do Nacimento Júnior – OAB/PB 18.895. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0800290-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Georgiana de Sousa Garrido. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 0805506-71.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB
128.341-A. Agravado(s): Bambina Verna Cabral de Vasconcellos. Advogado(s): José Alves Campos –
OAB/PB11.376, João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822, Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871 e Davi
José Teixeira Alcântara - OAB/PB 20.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0800085-76.2016.8.15.9999. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Leda
Gouveia Henriques de Araújo. Advogado(s): Cayo César Pereira Lima – OAB/PB 19.102.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento nº
0800033-80.2016.8.15.9999. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdemir da Silva.
Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins – OAB/PB 13.830. Agravado(s): Genova Ana Grisi Pessoa. Advogado(s):
Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0803853-34.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Pedro José do Bonfim. Advogado(s): Leila Bonfim Rolim – OAB/
PB 17.568. Agravado(s): Adriana Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva – OAB/PB 20.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0804013-59.2016.815.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Matheus Batista Silva. Advogado(s): Henrique Sérgio
Alves da Cunha – OAB/PB 9.633 e Müller Sena Torres – OAB/PB 21.333-A. Agravado(s): Abril Comunicações S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0805378-51.2016.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): TIM Nordeste Telecomunicações S/
A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Agravado(s): Dionízio Almeida da Silva.
Advogado(s): Cláudio de Souza Silva – OAB/PB 9.597.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0804744-55.2016.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edija Analia Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Leonardo de Sá Ramires Wanderley - OAB/PE 35.372 e Diogo José dos Santos Silva - OAB/PE 35.687.
Agravado(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. – OAB/PB 12.765.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0811672-53.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): Josefa Segunda Vicente de Araújo. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Apelação Cível nº
0834014-72.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM - Linhas Aéreas
S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): Paulo Roberto Ramos, Neudijane Aleixo Barros
Ramos, Pâmela Stefhane Ramos Diniz. Advogado(s): Francisco Davi Ângelo Lins de Oliveira – OAB/PB 18.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0800018-45.2016.8.15.0321. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Edson Pereira dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A.- Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00003007520178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria do Socorro Furtado
de Oliveira. Advogado(s): Anna Stephanie de B. Veiga Pessoa – OAB/PB 14.970 e outros. Remetente: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00584661920148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Clauson Yan Lins
Ribeiro, representado por seu genitor Josanilson de Sousa Ribeiro. Defensora: Maria de Fátima Leite Ferreira –
OAB/PB. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00010168120138150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Apelado(s): Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00007226920148150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Fundo de Aposentadoria e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado – OAB/PB 14.544.
Apelado(s): Cristina Maria Barbosa Pedrosa da Silva. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00008814820138150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira.
Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira – OAB/PB 8.194. Apelado(s): Francisca da Silva Batista. Advogado(s):
Gledislene Ferreira Campos – OAB/PB 20.477. Remetente: Juízo da Comarca de São José de Piranhas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00007861020148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ângela Maricea da
Silva. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Apelado(s): Carlos Roberto Barbosa da Silva.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Remetente: Juízo da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00255888020108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alzir Espínola e Cia. Ltda.
Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha – OAB/PB 16.185. Apelado(s): Matusalém de Oliveira e Marinalva
Vital de Souza. Advogado(s): Periguari Rodrigues de Lucena – OAB/PB 11.168. Recorrente(s): Matusalém de
Oliveira e Marinalva Vital de Souza. Advogado(s): Periguari Rodrigues de Lucena – OAB/PB 11.168. Recorrido(s):
Alzir Espínola e Cia. Ltda. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha – OAB/PB 16.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00002381120158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Sky do
Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Guido
Romero de Lima. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira – OAB/PB 11.753. Recorrente(s): Guido Romero
de Lima. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira – OAB/PB 11.753. Recorrido(s): Sky do Brasil Serviços
Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00470456620138152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton dos Santos Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Dantas
Carreiro – OAB/PB 9.573. Apelado(s): Francisco Nunes Ferreira Neto e Fernanda Barbosa de Vasconcelos.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Neto – OAB/PB 11.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00454018820138152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Francisco de Souza. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 07974247720078152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Isolda Agra Cariri Caetano. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo
Alves – OAB/PB 15.424.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00257093020118150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457. Apelado(s): Marcos Aurélio Bezerra
de Lucena e outros. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda – OAB/PB 13.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00001732420138150471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Marli Felipe de Araújo. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva
– OAB/PB 5.473.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
00024106320148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Agravante(s): José Cabral de
Figueiredo. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereiras – OAB/PB 14.840. Agravado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649 e José Lídio Alves dos Santos – OAB/SP
156.187.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00009390820148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Benedicto Celso Benício Júnior -OAB/SP 131.896. Agravado(s): Temilda de Fátima Gambarra
Nóbrega Morais. Advogado(s): Thyago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00286546820108152001. Oriundo da1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Manoel de Arruda
Alvim Netto– OAB/SP 13.363, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim – OAB/SP 118.685 e Marlúcio Ledo Vieira –
OAB/MA 10.290-A. Agravado(s): Henrique Guedes de Oliveira. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares – OAB/
PB 6.041 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 04) Embargos de Declaração nº
00139088919968152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante(s): Saga Distribuidora de Bebidas
Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555. 2ºEmbargante(s):
Compainha de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357,
Marco Aurélio de Almeida Alves – OAB/SP 284.884-A e Matheus Soubhia Sanches – OAB/SP 344.816. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00034960620128150331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Roseane Silva Gomes. Advogado(s): Maria
Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Embargado(s): Laboratório de Análises Clínicas Santa Lúcia
Ltda. Advogado(s): Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00012801820148150391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Ace Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu da Silva
Mandaliti – OAB/SP 115.762. Embargado(s): Leônia Maria Alves. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão
– OAB/PB 13.639.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 00475156820118152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de Lourdes Marinho de Oliveira.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. Embargado(s): Banco Santander S/A e outro. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00002302520158150551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barbosa
Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e outro. Apelado(s): Maria do Socorro Cunha da Silva. Advogado(s):
Décio Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00014810820128150091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00009999720148150541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho – OAB/PB 22.429. Apelado(s): Adriano Ribeiro dos Santos. Advogado(s): Felipe
Carvalho Vieira – OAB/PB 15.747 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00734316320138150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cristal Construtora Ltda. e Gilmar Henriques
de Sousa. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Apelado(s): Leidemar da Silva
Azevedo. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 06706670920058152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cia. de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00045976120118150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior – OAB/PB 11.710. Apelado(s):
Dinaldo Medeiros Wanderley. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e Bruno
Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00501606620118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Humberto Maia de
Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745. 1ºApelado(s): PBPREV–Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelhino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00005228820168150061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Erivan Bezerra Daniel. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.