TJPB 27/04/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

44

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000539-59.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CELIO DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seNomeado defensor dativo para apresentar alegacoes finais, no prazo de10 dias.
00870 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedeferido o
pedido de habilitacao.
00871 Processo: 0001969-12.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: IntimeseNomeado defensor dativo para apresentar defesa preliminar no prazo de10 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0004879-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca dos documentos de fls. 188/189.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0001907-48.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: S. M. R. S. ADVOGADO: 006490PB JOSE
CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se intime-se da audiencia de instruçao e julgamento
designada para dia16/05/2017 pelas 08:00 horas. devendo o rol de testemunhas ser apresentado segundo
os art. 357 §4º e art. 455 do ncpcp).
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0003073-52.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: CONSTROI MATERIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-seos reus,por seus advogados, para audiencia desig. dia 24/05/17, 09:45hcienticando que no prazo de 15 dias apresente rol de testemunhas,devendo o advogado dos reus intimar os
reus e testemunhas do dia da audienc
00875 Processo: 0009281-72.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: VALDILIANO ESTRELA
DANTASREU: MARIA DO CARMO ESTRELAAto Ordinatorio:intime-se a parte exequente para tomar
conhecimento da devolução da carta precatória da Comarca de João Pessoa(fls. 168/172), bem como
parase pronunciar sobre a certidão de fl. 172v. Prazo 15 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0004226-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00877 Processo: 0004978-44.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00878 Processo: 0007168-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00879 Processo: 0007273-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00880 Processo: 0007566-24.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00881 Processo: 0008362-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00882 Processo: 0008421-03.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00883 Processo: 0008559-67.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00884 Processo: 0009105-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00885 Processo: 0009119-09.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vista dos autos pelo prazo de trinta dias.
00886 Processo: 0010588-90.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias
00887 Processo: 0010589-75.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para obter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000073-27.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. D. S. M. ADVOGADO:
022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO CONTEUDO DO DESPACHO PROFERIDO PELO MM JUZ AS FLS.54 DIS AUTOS
00889 Processo: 0000362-57.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. F. A. ADVOGADO: 002005PB
ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/
2017 as 09:40hs
00890 Processo: 0000532-63.2015.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FILIPE DA SILVA MELO
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia designada26/
04/2017 as 08:45hs
00891 Processo: 0000582-55.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANDRO OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia27/06/2017 AS 09:00HS
00892 Processo: 0000834-97.2012.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PEDRO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: MARIA JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00893 Processo: 0000379-35.2012.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NIELSON DE SOUSA BRITO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intimese para se manifestar nos autos no prazo de 05 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000251-23.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARITA LUIZA ANTAO
RAMALHO SALES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: KELI CRISTINA DE
SALES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
00895 Processo: 0000294-96.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE HELIO PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 006297PB JOSE HELIO PAULO DE SOUSA. REU: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: IVETE MARIA VILAR DE BRITO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a fim de se manifestarem
acerca do laudo pericial de f. 113/128, no prazo comum de 15(quinze)dias Art 477, § 1º do CPC.
00896 Processo: 0000586-76.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE RAMOS SOARES
ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000036-76.2017.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE FELIPE JUNHOR
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se por todo o
conteudo da r. decisao de fls.12 que rejeitou a queixa-crime oferecida.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000146-82.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. M. C. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, designadapara o dia 15 de maio de 2017, as 09:30 horas, no Forum local, devendo trazer seu
constituinte.
00899 Processo: 0000217-84.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se
A parte autora, para comparecer a audiencoa de conciliacao, designadapara o dia 15 de maio de 2017, as
10:00 horas, no Forum local, devendo comparecer acompanhado dos autores da acao.
00900 Processo: 0000217-84.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado da parte re, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 15 de
maio de 2017, as 10:00 horas, no Forum local.
00901 Processo: 0000331-57.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOZELITA ALVES LUSTOSA
ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 18/05/2017, as 0830 horas, Forum local.
00902 Processo: 0000456-59.2014.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. R. A. ADVOGADO: 013821PE
GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. J. F. A. ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao, designada para o dia 15 de maio de 2017, as 09:40 horas, no Forum local, devendo o
advogado da parte autora, trazer seu constituinte.
00903 Processo: 0000466-06.2014.815.0391 - GUARDA AUTOR: M. M. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO
DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos,
oatestado de obito de Maria Madalena da Conceicao.
00904 Processo: 0000535-72.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENECI RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FINDC NPL I FUNDO DE INV EM DIR
CRED NAO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. Despacho: Intime-se as partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de
10(dez) dias.
00905 Processo: 0000652-92.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. M. S. F. ADVOGADO:
018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. S. ADVOGADO:
018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: J. V. A. F. ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada
parao dia 22/05/2017 as 09h00m no forum de Teixeira-PB, devendo trazer seu constituinte conforme art
334 §3º do novo cpc.
00906 Processo: 0001167-30.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. F. S. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: I. F. S. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 15 de maio de 2017, as 09:50 horas, noForum local, o advogado do autor devera
trazer o seu constituinte.
00907 Processo: 0001169-10.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VICENTE
DE OLIVEIRAREU: BANCO BV FINNACEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS DEVIDAS,
LIQUIDADAS AS FLS. 204, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS O RECOLHIMENTO.
00908 Processo: 0001190-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de conciliacao dia 08/05/2017, as 0930 horas, Forum local.
00909 Processo: 0001353-53.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: TIAGO SIMOES
DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia una, designada para o dia
22/05/2017 as 09h40m no forum de Teixeira-PB, devendo trazer seu constituinte artigo 334 § 3º do
novo cpc.
00910 Processo: 0001561-71.2014.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. B. G. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: E. N. S.Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, por seu patrono,
para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o documento de fl. 60 e certidao de fl. 63, podendo requerer
o que de direito.
00911 Processo: 0001814-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentoredesignada para o dia 08/05/2017, as 09h15, no Forum de Teixeira-PB,advertindo-o que devera comparecer acompanhado de seu constituinte.
00912 Processo: 0001815-15.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentoredesignada para o dia 08/05/2017, as 09h00, no Forum de Teixeira-PB,advertindo-o que devera comparecer
acompanhado de sua constituinte.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000308-05.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. P. D. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: M. B. ADVOGADO: 001768RN AGUINALDO FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO EXAME DE DNA ACOSTADOS AOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00914 Processo: 0000425-40.2008.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca dos cálculos de fls. 76, no prazo de 05(cinco) dias.
00915 Processo: 0000642-73.2014.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE
MORAIS ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que
entender de direito, sob pena extincao do feito.
00916 Processo: 0001765-43.2013.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA. Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 379/381 e v.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000990-57.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VALDERI ALVES DE CARVALHO (675.665.104-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 11023 PB - NIVEA DANTAS DA NÓBREGA
LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11147 PB - JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 046/2017 - DATA: 26/
04/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DO DESPACHO/DECISÃO
QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO REQUERIDA, BEM COMO, INTIMANDO-OS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INAUGURAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001310-10.2014.8.15.0761 CLASSE: 45 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Prestação de Contas - Exigidas PARTES: CONDOMINIO DOS
LOJISTAS DO RODOSHOPPING PARAIBA (20.297.201/0001-00) - AUTOR GILZERDA VIEIRA DA SILVA
(022.241.124-40) SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB (09.139.551/0001-05) RÉU ADVOGADOS: 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS 5679 PB - BENEDITO JOSÉ
DA NOBREGA VASCONCELOS 17792 PB - EWERTON HENRIQUE JOSÉ GUEDES PEREIRA - NF 046/2017
- DATA: 26/04/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001690-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOCELI CABRAL DE SANTANA (069.528.704-40) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF
046/2017 - DATA: 26/04/2017 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.