TJPB 26/04/2017 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
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ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seJURI DESIGNADO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2017, AS 08:30 HORAS.
00592 Processo: 0000329-14.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.
00593 Processo: 0001456-21.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIANO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sePEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO INDEFERIDO. JURI DESIGNADO PARA O DIA 26DE MAIO DE 2017, PELAS 08:30HS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000234-16.2012.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FRANCISLANY BEZERRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte autora para demonstrar eventual necessidade de permanecer recebendo
alimentos, tendo em vista já ter atingido a maioridade civil Prazo: 10 (dez) dias.
00595 Processo: 0000343-98.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar planilha de cálculos de acordo com comandos da sentença de fls. 36/40, no prazo
de 15 (quinze) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000011-30.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILKA MENDES
BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 30 dias, passados em branco, arquivem-se.
00597 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
Despacho: Intime-seindefiro a gratuidade, tendo o autor inclusive já pago as custas processuais.Ante o
trânsito em julgado, indefiro o sobrestamento.Quanto a execução dos honorarios, deve ficar a cargo do
interessado.cumpra-se.
00598 Processo: 0000279-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IBPEM INSTITUTO BANANEIRRENSE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes promovidas por seus advogados para apresentarem, no prazo comum de 15 (
quinze) dias as alegacoes finais por memoriais escritos.
00599 Processo: 0000302-98.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada para devolver os autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensao.
00600 Processo: 0000531-58.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a peticao de fls.130-133 dos autos.
00601 Processo: 0000614-40.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais, no pra zo de 15 dias.
00602 Processo: 0000779-58.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: EVERALDO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: CLODOALDO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho:
Intime-see aguarde-se em 05 dias pedido de remanescente, nao havendo arquive-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000045-39.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RAFAEL LOPES
FREIRE ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para comparecer dia 23/05/2017 as 10:00
para realização doexame pericial no Hospital Municipal de Cuité.
00604 Processo: 0000135-47.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILSON PEREIRA
FIDELIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o
autor para comparecer ao exame pericial dia 23/05/2017 as 10:00hno Hospital Municipal de Cuité.
00605 Processo: 0000142-44.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CORREA BATISTA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se as partes da pericia designada na data de 23 de maio de 2017 as 1000 hs, com o
medico alberto rodrigues de oliveira no setor de ortopedia do hospital de cuite-pb.
00606 Processo: 0000842-54.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR LIMA
GOMES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes da designacao da pericia agendada para o dia 23 de maio de 2017 as 10:00 hs com o medico
alberto rodrigues de oliveira no setor de ortopedia do hospital municipal de cuite.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo
causidico para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00608 Processo: 0001353-06.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia01 de junho de 2017 às 14:30 horas, no fórum local,situado na av.liberdade, 900,
baralho, Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000403-17.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE A REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO DE FLS. 466/466-V E DENTRO DO
PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, NOS TERMOS DO ART2º§2º DA RESOLUÇÃO NOº50/2013 TJ/PB
00610 Processo: 0000657-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO RAMALHO
DINIZ ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 019579PB DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI , 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Despacho:
Intime-se para se pronunciar sobre a requisição de precatório (fls. 170 a 172), dentro do prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB.
00611 Processo: 0002325-44.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIANA MEDEIROS DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000390-94.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea partee
xecutada para pagar o valor remanescente, conforme petição eplanilha de cálculos de fls. 73/80, em
cinco dias, sob pena de acrescimo da multa prevista no art. 523,§ 1º do cpc.
00613 Processo: 0000745-75.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MUNICIPIO
DE DONA INES PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 106 e para comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia 03 de
maio de 2017, às 9:30 h,no fórum local,cabendoao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada
00614 Processo: 0000768-84.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA , 013693PB MARCUS PAULO FREIRE.
REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES. Despacho: Intime-
seaudiencia de instrução designada para o dia 23 de maio de 2017, Às 10:00, os advogados tem o prazo
comum de 15 dias para arrolar testemunhas ,que devem ser informadas da data e hora da audiencia pelos
advogados
00615 Processo: 0000838-67.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 16 de maio de 2017. os
advogados devem acostar o rol de testemunhas, prazo comum de 15 dias. Osadvogados devem
cientificar as testemunhas da data e hora da audiencia
00616 Processo: 0000850-81.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação designada para
odia 16 de maio de 2017, Às09:50, no fórum local.
00617 Processo: 0001011-91.2015.815.0601 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: C. C. M. ADVOGADO:
021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte exequente para apresentar planilha atualizada de calculos comos acrescimento de multa de dez por
cento e honorários de 10 porcento. prazo de 15 dias.
00618 Processo: 0001036-46.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do valor do seu credito, em quinze dias, para fins de penhora on line.
00619 Processo: 0001084-34.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 015760PB
JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA. AUTOR: GUILHERME RODRIGUES DA PAZ ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 015760PB JULLYANA
MARIA BANDEIRA FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES SILVANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seda decisão
de fls.191/193 e para comparecer a audiência de instrução ejulgamento no dia 09 de maio de 2017,às 9:00
h,no fórum local,atentan-do os advogados para o art. 455, do cpc.
00620 Processo: 0001158-20.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA LUIZA SOARES
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação
designada para o dia 23 de maio de 2017, as 11:30, no forum local.
00621 Processo: 0001238-81.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA GREGORIO
DA SILVA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 04 de julho de 2017, as 09:00, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00622 Processo: 0001031-58.2010.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE MARCOLINO DE SOUZA
IRMAO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePEDIDO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO
00623 Processo: 0001377-38.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON JUREMA DE MENESES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao redesignada para o dia 04/05/2017 as 10:00h, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000369-18.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
00625 Processo: 0000694-22.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCILANDIA CESARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre o cálculos de folhas 114/115, no prazo de 10 dias.
00626 Processo: 0000762-16.2006.815.0421 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. K. M. C. ADVOGADO:
009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. M. P. ADVOGADO:
009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora para informar, no prazo
de 10 dias, se há alguma diligênciaa ser requerida.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000696-65.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIMAURA ANALIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se digam as partes, em cinco dias, se
há provas a produzir, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide
(art.355,I,CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000706-12.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIMAURA ANALIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS ,
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se digam as partes, em cinco
dias, se há´provas a procuzir, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide
(art.355,I,CPP).
00629 Processo: 0000726-37.2013.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: SAVIO MATEUS CAVALCANTE CHAGAS DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para que se manifeste sobre a conversão do pedido de busca eapreensão em ação
executiva,na forma do art.4º do Decreto-lei 911/69,em 15 dias, sob pena de extinção.
00630 Processo: 0001268-55.2013.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Fale a parte autora
em 05 dias, requerendo o que entender de direito.
00631 Processo: 0003037-45.2006.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALCANTIL PB ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ESPOLIO DE ALICE
GOMES DA COSTA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: CORNELIO DA CRUZ COSTA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na forma do art 485, inciso III, do
Código de Processo Civil.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000172-14.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON GUIMARAES
MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de conciliação ou mediação para o dia 24/05/2017, as 09:00, no fórum local.
00633 Processo: 0000484-87.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON GUIMARAES
MAIA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada
para o dia 24/05/2017, às 08:40, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001108-51.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FERREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000289-84.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCAS DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL
BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos.