Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 418 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ROSIVANDA FERNANDES DE SOUSA - ESTADO DA PARAIBA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000155AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000025070.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADO, ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores, notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao r

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 - EDUARDO VICENTE NUNES - GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME - JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MARI - MUNICIPIO DE MATARACA - MUNICIPIO DE PITIMBU - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAMANGUAPE/PB (MP/PB) - ROGERIO DA COSTA SANTOS Processo Nº RO-0000233-34.2018.5.13.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE WIL

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 - IVANETE FERNANDES BARRETO DOS SANTOS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000039478.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE Fica o RECLAMANTE, por seu advogado, notificado do despacho proferido neste processo, constante do ID. bd4683f, para os devidos fins previstos em lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000394-78.2017.5.13.0016 AUTOR IVANETE FERNAN

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 informadas. 501 PARTES, por seus advogados, notificadas da sentença proferida Notificação Processo Nº RTSum-0000278-38.2018.5.13.0016 AUTOR HELOISA KYARA BATISTA DA SILVA ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS(OAB: 22111/PB) RÉU CLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA 02485898308 Intimado(s)/Citado(s): - HELOISA KYARA BATISTA DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 resultar da liquidação desta decisão. Custas invertidas, a serem PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos de suportadas pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas declaração são mecanismo de aperfeiçoamento do julgado quando sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. há omissão, obscuridade, contradição, erro material ou man

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO SILVINO EVANGELISTA DE SOUSA JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR(OAB: 21652/PB) AURILIA ANTONIA LIMA NUNES(OAB: 20557/PB) MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 570 tomar ciência da decisão proferida sob o ID c194b36, nos autos do processo em epígr

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Processo: 0001036-44.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO , 055616DF ELRIC PERERIA DA CUNHA. Despacho: IntimeseDE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS. SAO BENTO VA

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000118-68.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00532 Processo: 0000299-74.2013.815.0471 - A

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 22 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00410 Processo: 0001049-67.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO MAXIMO DA SILVAVITIMA: MAGDA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: JOELMA VIEIRA DE

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C