TJPB 18/04/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 76586320148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
se processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra
a(o) executada(o): SAULO GAUDENCIO DE BRITO, CPF 218.259.204-00. E, para que mais tarde alguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte
executada acima nominada, da sentença que decretou a extinção da Acao Executiva e o condenou no
pagamento das custas processuais. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de
2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 101786920098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado
da Paraíba contra a(o) executada(o): CLAUDIA GAMA DE MEDEIROS. E, para que mais tarde alguém possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada
acima nominada, da sentença que homologou as custas processuais de determinou a sua inscricao na
Divida Ativa do estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu,
Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
101847620098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): CASSANDRA LIMA DO VALE. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada acima nominada, da sentença que
decretou a extinção da Acao Executiva e o condenou no pagamento das custas processuais. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Ribeiro
Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da Primeira Vara da
Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 108870720098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado
da Paraíba contra a(o) executada(o): PAULA FRASSINETE U. DE MEDEIROS, CFP 151.393.104-06. E, para
que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR a parte executada acima nominada, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do prazo
estabelecido neste edital, efetuar o recolhimento da importância de R$ 110,20 (cento e dez reais e vinte
centavos), referente as custas processuais, na qual ela foi condenada a pagar, sob pena de inscrição na
Divida Ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu,
Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
249356820098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): MOACIR OLIMPIO DANTAS, CPF 022.780448-18. E, para que mais tarde alguém possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada acima
nominada, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do prazo estabelecido neste edital, efetuar o
recolhimento da importância de R$ 883,25 (oitocentos e oitenta e tres reais e vinte e cinco centavos), referente
as custas processuais, na qual ela foi condenada a pagar, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista
Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
252852720078150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): JOAO MOTTA. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada acima nominada, da sentença que decretou a
extinção da Acao Executiva e o condenou no pagamento das custas processuais. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciario, o digitei. Dr.
Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
256279620118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 35.419.548/0001-55.
E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR a parte executada acima nominada, da sentença que decretou a extinção da Acao Executiva e o
condenou no pagamento das custas processuais. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12
de abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz
de Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
256279620118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 35.419.548/0001-55.
E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR a parte executada acima nominada, da sentença que decretou a extinção da Acao Executiva e o
condenou no pagamento das custas processuais. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12
de abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz
de Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
325698620078150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): JOSEFA FERNANDES ALVES. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada acima nominada, da sentença
que decretou a extinção da Acao Executiva. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de
abril de 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1243346520128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra a(o)
executada(o): MACEDO RAMOS LTDA. (POUSADA SHOP), CNPJ 09.129.36/0001-46. E, para que mais tarde
alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte
executada acima nominada, da sentença que decretou a extinção da Acao Executiva e o condenou no pagamento
das custas processuais. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 12 de abril de 2017. Eu,
Alcides Ribeiro sobrinho, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da Primeira
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 247525820138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em
especial o reu LUAN QUIRINO DOS SANTOS, filho de Lindalva Quirino dos santos, residente na Rua Suenia
Pereira Neves, 155, Dinamerica, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o
presente para INTIMA-LO para tomar ciencia da sentenca condenatoria cuja parte dispositiva segue adiante: Isto
posto, julgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenar LUAN QUIRINO DOS SANTOS, nas sancoes
do art. 157, §2º, I e II, do Codigo Penal. Pena definitiva em 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de
reclusao em regime inicialfechado e 56 (cinquenta e seis) dias-multa. Para que nao se alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do forum,
na forma da Lei. Aos doze dias do mes de abril de 2017, eu Thiago Gurjao Carneiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dr. Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 223592920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a RAÍZA CAROLINO DE FRANÇA, brasileira, casada, natural de Campina
Grande, filha de Francisco Carolino dos Santos e de Marli Ribeiro de França atualmente em lugar incerto e não
sabido, nos autos da ação de n.º 0022359-29.2014.815.0011, que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a),
foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE A
DENÚNCIA, para condenar a ré RAÍZA CAROLINO DE FRANÇA, qualificada nos autos, ás penas de 02(dois)
anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, como incursa no art. 155, § 4°; inciso IV, do CP. A pena privativa de
liberdade deverá ser cumprida em regime aberto, em local próprio a cargo do Juízo das Execuções Penais desta
comarca. Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por pena restritiva
de direitos na modalidade de prestação de serviço à comunidades ou entidade pública e limitação de fim de
semana, ambos a cargo do juízo das execuções penais competentes. Após o transito em julgado, preencha-se
e remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome da réu no Rol dos Culpados e oficie-se ao juízo eleitoral
competente para os fins do art 15, III da CF/88. Expeça-se Guia próprias para o cumprimento das penas
restritivas de direitos. Custas na forma da lei. P.R.I. Campina Grande, 12/04/2017. Dr. Vandemberg de Freitas
Rocha. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, a doze dias de abril de dois mil e dezessete, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnico
judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 223592920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a MICHELÂNGELA DOMINGOS DE BRITO, brasileira, solteira, natural de
Campina Grande, filha de José Balbino de Brito e de Maria de Fátima Domingos atualmente em lugar incerto e não
sabido, nos autos da ação de n.º 0022359-29.2014.815.0011, que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a),
foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE A
DENÚNCIA, para condenar a ré MICHELÂNGELA DOMINGOS DE BRITO, qualificada nos autos, ás penas de
02(dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, como incursa no art. 155, § 4°; inciso IV, do CP. A pena privativa
de liberdade deveradeverá ser cumprida em regime aberto, em local próprio a cargo do Juízo das Execuções
Penais desta comarca. Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por
pena restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviço à comunidades ou entidade pública e limitação
de fim de semana, ambos a cargo do juízo das execuções penais competentes. Após o transito em julgado,
preencha-se e remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome da réu no Rol dos Culpados e oficie-se ao
juízo eleitoral competente para os fins do art 15, III da CF/88. Expeça-se Guia próprias para o cumprimento das
penas restritivas de direitos. Custas na forma da lei. P.R.I. Campina Grande, 12/04/2017. Dr. Vandemberg de
Freitas Rocha. Juiz de Direito Titular da 4ª vara criminal. E, para que ninguém alegue ignorânciae chegue ao
conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, a doze dias de abril de dois mil e dezessete, Marcely Cristine de Oliveira
Morais, Técnico judiciário, o digitei.

ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3929520158150041
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem o interesse haja
de pertencer, que tramita na comarca Ação deGuarda movida por José Francisco da Silva e Sandra Regina da
Cruz Al—ves Pequeno, brasileiros, casados, ele pedreiro, ela do lar, residentena rua Vereador José Venâncio,206, nesta cidade, os promoventes avós paternos, estão com a guarda de fato dos infantes Maria Clara
Concei—ção Silva, Robert Conceição da Silva e Mateus Conceição da Silva. Cite-se o pai biológico Roberto
Francisco Alves da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,para caso queira contestar a presente
ação,no praozo de quinze dias, sob pena de revelia da matéria fática. Do que para constar lavrei o presente que
segue assinado. Eu,Vilma Ferreira da Silva Brito, o digitei.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
5832920048150041 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem i nteressar que tramita nesta comarca a presente ação movida popor Rilvan Ramalho
e Adelma de Araújo Ramalho, brasileiros, casados,para no prazo de quinze dias, dar cumprimento a decisão
objurgada, doTribunal de Justiça. Do que para constar, expedi o presente. Eu, VilmaFerreira da Silva Brito,
Técnica Judiciària o digitei.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 12597920148150411
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma ação penal
pública movida contra JONAS GOMES DA SILVA, brasileiro, natural de Goiana-PE, armador de ferragem, nascido
em 26/11/1991, filho de Pedro Gomes da Silva e de Selmi Bernardo de Souza Silva, RG nº 9755778 SSP/PE, CPF
nº 111.227.586-00, como o réu acima nominado, não foi localizado, não tendo sido possível citá-lo pessoalmente,
CITA-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como incurso
nas sanções do Art. 310, do CTB; por haver entregue a Wellington Ferreira da Silva, que nao não possui CNH.
Pelo presente, fica o reu devidamente citado para, no prazo de 10 (dez) dias, apos o prazo do Edital, oferecer
Defesa Escrita por meio de Advogado, não apresentada defesa, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Dr.
Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito desta Comarca. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Alhandra, ao 12 (doze) dia do mes de abril do ano de dois mil e dezessete (2017).
Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, Analista Judiciario, autorizado o digitei.

ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2403320158150951 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que perante
este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca, se processam os autos da Ação Penal - Processo n.
0000240-33.2015.815.0951, ajuizada pela Justiça Pública em face do réu JOSÉ JUNIOR DA SILVA. Em razão
do réu JOSÉ JUNIOR DA SILVA,. Juninho de Deda., brasileiro, filho de Severino José da Silva e Girlene Pereira
da Silva,que encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica a referida, atraves deste, INTIMADO
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2017, as 10:30
horas no Forum da Comarca de Arara/PB. E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica deste Estado,
alem de afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado nesta Cidade de Arara, aos 12 dias do mes de
abril do ano 2017. Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros, Analista judiciario, o digitei e subscrevo.
Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito em Substituição. no Forum da Comarca de Arara/PB. E, para
que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no Diario da Justica deste Estado, alem de afixado copia no atrio do Forum local. Dado e
passado nesta Cidade de Arara, aos 12 dias do mes de abril do ano 2017. Eu, Eliane de Lourdes dos Santos
Guedes Medeiros, Analista judiciario, o digitei e subscrevo. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito em
Substituição.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
13569220158150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este juizo Acao Penal em
desfavor do reuZAQUEU HONORIO DA SILVA,brasileiro, solteiro,natural de Bayeux-PB,nascido aos 22/02/
1995, filho de Joao Batista da Silva e de Leda Honorio da Silva, residente a Rua Rosa Elias da Silva, s/n, Varzea
Nova, Santa Rita-PB.Atualmente estando em lugar incerto e nao sabido, eo presente para INTIMA-LO do teor
final da sen-tença condenatoria proferido por este magistrado a seguir transcrito: DIANTE DO EXPOSTO, julgo
PROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na peca inaugural para, com esteio no art.387 do CPP,CONDENAR
ZAQUEL HONO-RIO DA SILVA,qualificado nos autos,por infracao ao disposto no art.157paragrafo 2, I, do
Código Penal(...)torno-as definitivas em 5(cinco) anos e 4(quatro)meses de reclusao e 13(treze0 dias-multa(...)o
regime inicial de cumprimento das penas privativas de liberdade sera o SEMI- ABERTO em estabelecimento a ser
definido pelo juizo das execucoes pe- nais(...)P.R.I.Bayeux,25 de novembro de 2016.Dr.Marcial Henrique Fer- raz
da Cruz.E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz Wla- dimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha
expedir o presente edital que sera afixado copia no local de costume.Bayeux,12/04/2017.Eu, Valeria Ri-beiro da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080114841.2016.8.15.0751 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação de Busca e Apreensão supra, onde o(a)(s) autor(a)(es)(as) Nome: Banco Gmac SA, Endereço:
AV INDIANÓPOLIS, 3096, BLOCO A, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO - SP - CEP: 04063-005, pretende que a parte
promovida, Sr(a). DANIEL DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 068.493.244-03, entregue o veículo:
CHEVROLET, CLASSIC 1.0 FLEX 2012, COR PRETO, ANO/MODELO 2011/2012, CHASSI 9BGSU19F0CB134294,
COM PLACAS OEW-6557/PB, através do Contrato de Cédula Bancária 528063463AAT88, firmado com o