TJPB 14/03/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
00345 Processo: 0019015-47.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SABINO CAVALCANTI ADVOGADO: 017215PB DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO
PARA OFERECER OS MEMORIAIS EM 05(CINCO) DIAS.
00346 Processo: 0019465-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE
A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO NARRADA NA DENUNCIA, COM
FUNDAMENTO NO ART.386, VII,DO CPP.
00347 Processo: 0024131-44.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR.
REU: UBERACIR FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: UILZA
FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA. INTIME-SE
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00348 Processo: 0014795-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 29 de MARÇO de 2017, as 15:00 horas. Fica
tambem o advogado intimado da expedição de Carta Precatória para inquirição das testemunhas Thiago
Geronimo Batista e Antonio Emanuel Batista.
00349 Processo: 0019270-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSON SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia27 de marco de 2017, 14:00 horas.
00350 Processo: 0030645-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO SANTOS DO
CARMO ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA para se
manifestar acerca do aditamento ofertado pelo Ministério´Público (fls. 273/276), prazo de cinco dias.
(aditamento a denuncia)
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000680-16.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho:
Intime-se Nos termos do art. 485, paragrafo 1º, do CPC, intime-se a parte autora para, em 05 dias,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
00352 Processo: 0000918-30.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROGERIO DE ALENCAR
BEZERRA ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. REU: MARIA ESTEVAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se Acerca do oficio
e documentos de fl 132/143, digam as partes no prazo de 10 dias.
00353 Processo: 0001069-93.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CANTALICE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA , 005407PB LICELIA
MARIA CORDEIRO E DE SOUZA , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se Audiência de instrução: 04/05/2017, às 14h00min.
00354 Processo: 0001613-18.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MICHEL RANGEL DE PAIVA ADVOGADO:
016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seconsiderando o
disposto no art.6ºda Lei nº11.101/2005,suspendo o presente feito até o processamento a falência
00355 Processo: 0001928-12.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao redesignada para o dia 28/03/2017, as 14h20.
00356 Processo: 0003678-15.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: PORTO SEGURO SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-sePERICIA SEGUIDA De AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO P/DIA 18/04/2017, AS 16H40. promovente trazer consigo exames ANTERIORESreferentes à
debilidade. iNTIMO O promovente, p/ INDICAR ASSISTENTE 15
00357 Processo: 0003678-15.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO SEGUROS
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sePERICIA/CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DIA 18/03/20176, AS 16H40.
SEGURAdora comparecer c/ poderes p/ firmar acordo, depositAR HONORÁRIOSPERICIAIS NO VALOR
DE R$200,00. iNDICAR ASSISTENTE 15 DIAS.
00358 Processo: 0004203-65.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seacerca da certidão de fls.64v,diga
a parte autora,no prazo de 10(de)dias
00359 Processo: 0005733-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-separa comparecer em
cartório para receber alvará pronto a disposição
00360 Processo: 0006923-68.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE LEITE MEIRELES ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo
reconvindo para apresentar impugnação,no prazo legal
00361 Processo: 0007083-30.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUDYMYLLA MAGALHAES
DE LIMA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora para falar sobre a devolução da carta de citação retro,no prazo legal
00362 Processo: 0010183-28.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para,no prazo
legal,falar sobre a certidão defls.34v
00363 Processo: 0015803-54.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para,no prazo legal,pagar as diligências necessárias àexpedição de
mandado de reintegração de posse
00364 Processo: 0025323-14.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, em 10(dez)dias, requerer o que entender de direito
00365 Processo: 0042743-56.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030820RS ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho:
Intime-seem atenção ao art. 523 do CPC, determino a intimação do executado para em 15 dias,pagar o
valor devido, sob pena de incidir multa de 10%
00366 Processo: 0059343-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seacerca da petição e documentos de fls.125/135,diga
a parte autora noprazo de 10(dez)dias
00367 Processo: 0086363-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 043621SC ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio:intime-se a parte autora para falar sobre a certidão de fls.86v,no prazo legal
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0008061-70.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CAROLINA DE ANDRADE CAMILO DOS ANJOS ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-seda
decisão de fls 26.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0000457-58.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAEDSON CARVALHO SOARES
ADVOGADO: 017621PB PRISCILA DE CARVALHO SILVA , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seindefiro o pleito referente ao
pedido de reconsideração, diante da inexistência de previsão legal para seu conhecimento e da impossibilidadede reanálise, por este Juízo, da matéria contida na sentena impugnada
00370 Processo: 0000457-58.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAEDSON CARVALHO SOARES
ADVOGADO: 017621PB PRISCILA DE CARVALHO SILVA , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seda matéria contida na sentença
impugnada por meio da via eleita.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0001463-66.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA ,
001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro.Aguarde-se
00372 Processo: 0004863-25.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:a parte autora para
falar sobre a certidão retro, no prazo legal
00373 Processo: 0004893-94.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.192
00374 Processo: 0004973-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINALDO VIEIRA LEITE
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da pretensão autoral porque
a empresa demandada ainda existe e,em colsulta ao google,seu novo endereço foi facilmente identificado
00375 Processo: 0004983-05.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seSegue
resultadofrustrado de solicitaçao de blqueio online.Intime-se ocredor para ciência e para requerer o que
entender de direito em 15(quinze)dias
00376 Processo: 0005373-38.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL AUGUSTO DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-sedo Resp 1578526/SP,que determinou a suspensão de todos os
processos onde existe discussão a respeito de tarifa de serviço de terceiro,registro de contrato e
avaliação de bem. Assim, determino a suspensão deste
00377 Processo: 0005423-98.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.107 epara recolher as diligências para fins de citação da demandada
nos endereços identificados no Infoseg
00378 Processo: 0005993-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARTINS
RIBEIRO ADVOGADO: 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: IRLOFIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 254261SP DANIEL ALEXANDRE COELHO. Despacho: Intime-senos termos
do art.90 do CPC,”se a transação ocorrer antes da sentença,as partes ficam dispensadas do pagamento
das custas processuias remanescentes,sendo este o caso dos autos
00379 Processo: 0006443-90.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ORIGINAL S/A MATONE ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-seapelação recebida nos termos doa art. 1010
do CPC, intime-se os apelados para, em 15(quinze)dias, apresentar contrarrazões
00380 Processo: 0007026-75.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. INTERESSADO: RIO
TIBAGI CIA S DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-seas partes para que no prazo de 30 dias, comprovem documentalmente , se houve a ocorrencia da cessão do crédito informada na petição defls. 28 e discutida nesta
demanda sob pena de indeferimento da subst.pro
00381 Processo: 0007803-60.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP
CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intimeseo devedor/promovido do despacho de fls.88.Segue ordem do valor bloqueado,via Bacenjud,referente
as custas processuais,de acordo com os cálculos da contadoria
00382 Processo: 0008633-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-semais uma vez o promovido para pagamento das custas judiciais a que
foicondenado,no prazo de 15(qunze)dias,sob pena de inscrição na dívida ativa
00383 Processo: 0010373-88.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DOCELAR MOVEIS LTDA ADVOGADO:
013980ES CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO , 102318MG CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para depositar as diligências necessárias par expedição de novo mandado
de citação,no prazo legal
00384 Processo: 0014285-29.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ROGERIO
PIOVANI ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor p/
esclarecer a situacao,considerando q a informacao declaradade q apartamento estaria em seu nome,nao
coincide com o q consta na CERTIDAO DE PROPRIEDADE DE F.78.
00385 Processo: 0020592-04.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETE SEVERINA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 017162SC FABIOLA CAMISAO SCOZ. AUTOR: JOAO BOSCO CUNEGUNDES DA
SILVA ADVOGADO: 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.848v.
00386 Processo: 0021906-53.2006.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o exequente da suspensao
da presente execucao, pelo prazo de 1(um) ano, diligenciar no sentido de encontrar bens do devedor
passiveis de penhora.
00387 Processo: 0041033-98.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CORREIA BIONE
DE ARAUJO ADVOGADO: 013387PB MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO , 026601DF FREDERICO SOARES ARAUJO , 029252DF PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo cumprimento de sentença,agora,deve,obrigatoriamente ser por provocação do credor,não podendo
mais haver ato de ofício do Juízo.Assim,se não apresentar memória de cálculos discriminada,o proc.acabará
sendo arq
00388 Processo: 0041073-80.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho de fls.182
00389 Processo: 0073160-55.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ADERBAL PEREIRA DE ALMEIDA FILHOREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para conhecimento do bloqueio BacenJud e,
querendo, apresentar impugnação, em quinze dias. Ciente de que silenciando o valor será liberado em
favor do exequente.
00390 Processo: 0108503-15.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: SABEMI PP PREVIDENCIA SEGURO DE VIDA
ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-seo promovido para cumprimento integral da sentença de fls.29/29v,apresentando as documentações determinadas,em 15 dias,na
forma do art.536 do CPC
00391 Processo: 0116683-20.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-seo promovido,mais uma vez,para o pagamento das custas processuais a que foi
condenado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição na dívida ativa
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001348-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se a parte, por seu patrono, para, querendo,
se manifestar sobre a petição de fls. 331-334, no prazo de 05 (cinco) dias.
00393 Processo: 0002613-82.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. K. F. S. ADVOGADO:
018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 16/05/2017, às 15:40 horas.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001194-27.2015.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOENIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: DEUSDETE FERNANDES COSTA ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REU: CREUSA
QUEIROZ DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA.
Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido.
00395 Processo: 0007410-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. L. N. ADVOGADO:
015622PB TELDSON DOUETTS SARMENTO. REU: J. M. N. F. ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES
ROCHA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido.
00396 Processo: 0034478-65.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030PB RISONEIDE MOREIRE DUARTE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 176 em 05 dias.
00397 Processo: 0073171-84.2012.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentnça que
extinguiu o processo sem resolucao do merito.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0000780-92.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: ANTONIO CARLOS DE LIRA
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo requerente para
se pronunciar sobre as informacoes constantes no oficio 20/23
00399 Processo: 0000970-55.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2017, às 14h00 para proposta de suspensão condicional
doprocesso.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0015087-88.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA FELIPE SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. INDICIADO: RIOSNEY