TJPB 20/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0037512-54.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.EMBARGADO:
Dídima Barbosa de Oliveira e Silva. ADVOGADO: Davidson Lopes Souza Brito OAB/PB 16.193
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).66 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº
0009038-87.2015.815.0011.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Maria das Graças
Félix.DEFENSOR: Carmem Noujaim Habib OAB/PB 4456.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000280203.2014.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Humberto Sores de Oliveira.
ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.013.EMBARGADOS: Paulo José Fagundes e outra.
ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB 9.511.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).67– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010137-39.2015.815.2001.ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV-Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281e Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Fernando Antônio Fernandes Beltrão. ADVOGADO:
Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016654-94.2014.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Jurandy Berto da
Silva. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016310-79.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIAADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e Vânia de Farias
Castro EMBARGADO: Joel Câmata Filho. PROCURADOR: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003396-41.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e Vânia Farias de
Castro OSB/PB 5.653EMBARGADO: Marcos José Clementino ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida OAB/PB
14.755..
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012425618.2012.815.2001.Oriundo do Juízo de Direito da 2º Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV-PARAÍBA PREVIDENCIA.ADVOGADA: Jovelino Caroline Delganto Neto OAB/PB
17.281.EMBARGADO:Marcos Antônio Lacerda de Oliveira ADVOGADO: Alexandre G. C. Neves OAB/PB 14.640
e Heberto S. Palmeira Junior OAB/PB 11.665.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001963414.2014.815.2001.Oriundo da 2º Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Johansson Vinicius de
Almeida Alves ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.EMBARGADO:Estado da Paraíba
PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/10.631
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL- 0000567-57.2015.815.0181Oriundo da 5º Vara da Comarca de Guarabira-PB. APELANTE: Muncípio de
Guarabira-PB. ADVOGADO: Marcelo Henrique de Oliveira e outros- OAB/PB-17.296 / Ronaira Costa Ribeiro OAB/
PB 18.322.APELADO:Marineide da Silva. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094426.2015.815.0311.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Miguel Mansinho da Silva.
ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19-.896).APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia
S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032,
Leonardo Giovani Dias Arruda. OAB/PB 11.002.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000097716.2015.815.0311.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Raimundo Bezerra da Silva.
ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia
S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032,
Leonardo Giovani Dias Arruda. OAB/PB 11.002.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70– REMESSA OFICIAL Nº 000182810.2013.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. PROMOVENTE: Felina Josué Barbosa.
ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).PROMOVIDO: Município de Itabaiana-PB.
ADVOGADO: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052579.2013.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Maria de Lourdes Pinheiro dos
Santos. ADVOGADO: Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592).APELADO: Município de Aroreias. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0001860-08.2013.815.0351.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. ADVOGADO: Daniele Torrião Furtado Lima(OAB/PB 14.544).APELADO: Geraldo Paiva de Pontes. ADVOGADO: José Alves da Silva Neto (OAB/PB
14.651).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004629909.2010.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Severino Alves de
Araújo.ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7.672).APELADO: João Antônio de Souza e Maria
de Fátima de Andrade Souza.A DVOGADO: Deorde A de Almeida (OAB/PB 10.902).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010479815.2012.815.2001.Oriundo da 2º Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: Andriere de Lucena Rodrigues e outros ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.EMBARGADO:PBPREV- Paraíba
Previdência ADVOGADO: Vania Farias Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002463667.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Maria Inês Lages do Nascimento e
outros. DEFENSORA PÚBLICA: Maria do Rosário Lima Silva (OAB/PB 3.516).APELADO: Maria Neide Viana
dos Santos. ADVOGADO: Gilvan Vian Rodrigues OAB/PB 6.494 e Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB 5.910).
.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – REMESSA OFICAL, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001315-50.2012.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB.01 APELANTE: Gerisiane Cândido de Assis, representado por sua genitora Stefania Cândido de
Oliveira. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho- (OAB/PB 10.520).02 APELANTE: Município de Cajazeiras.
ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 – APELAÇÃO CÍVEL N º 000499276.2014.815.0371.Oriundo da 5º Vara Cível da Comarca de Sousa. APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/CE 17.314-A.APELADO: João Aristóteles das Chagas Neto. ADVOGADO: (não
localizado).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000291603.2013.815.0731.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cabedelo .APELANTE: Ivison Fernandes dos Santos.
ADVOGADO: Marcílio ferreira de Morais(OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).APELADA: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A) e Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56–APELAÇÃO CÍVEL N º 002185642.2013.815.0011Oriundo da 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE: Liberty Seguros S/
AADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397APELADO: Rubem da Silva Barbosa Filho.
ADVOGADO: José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104-B
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000179591.2016.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Cacimba de Areia.
ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918).APELADO: José Torres Gonçalves. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57– APELAÇÃO CÍVEL N º 000294686.2014.815.0251Oriundo da 5º Vara da Comarca de Patos APELANTE: Lojas Americanas S/AADVOGADO:
Pedro Pires OAB/PB 11.879 e Pedro Pires OAB/PB 11.879.APELADA: Clébia Rodrigues do Nascimento ADVOGADO: Rinaldo Wanderley OAB/PB 8.508.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029120-142000.815.2001Oriundo da 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/10.631/ Dra. Mônica
Nóbrega Figueiredo OAB/PB 5420.EMBARGADO:Divaris Com. De Alimentos LTDA.ADVOGADO: (não
localizado).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003631-64.2012.815.0251Oriundo da 7º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- PREVI.ADVOGADO:Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9.556.EMBARGADO: Rejane Mendonça do Nascimento e outro. ADVOGADO: Djan Henrique Mendonça do Nascimento, OAB/PB 5.219-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015514-25.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.EMBARGADO: Diamantino José Marinho da Silva ADVOGADO: Pâmela C. De Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016948-15.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital .EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/BPB 19.310-A.EMBARGADO: José Alberto da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cesar Neves OAB/PB 14.640
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000159382.2013.815.0271.ORIGEM: Comarca de Picuí. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Romana Lúcia Meira Sampaio. ADVOGADO: Carlos Itamar
Souto Vasconcelos OAB/PB 18.456.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000728-94.2014.815.0151ORIGEM: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO. Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.APELADO: Lucilene Nunes
de Oliveira. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023726.2015.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Armstrong dos Santos Leal.
ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696.APELADO: Banco BMG S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00412596.2014.815.0011.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luciene Silva
Linhares. ADVOGADO: Diego Araújo Coutinho OAB/PB 13.975.APELADO: Centro Odontológico Eydental
LTDA.ADVOGADO: Diego Fernandes P. Benício OAB/PB 18.375.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000503405.2011.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno (OAB/PB 126.504-A).APELADO:
Genival Morais Dias. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.491).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024303.2015.815.0461.ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Sharlys Silva de Oliveira. ADVOGADO:
Marlla Barreto (OAB/PB 19.083).APELADO: BV Financeira CFI S/A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Douglas Antério de Lucena OAB/PB 10.505, Joaquim Pereira da Silva Neto
OAB/PB 15.759, Monique Almeida Soares OAB/PB 12.078, Juliana Dantas Coutinho OAB/PB 17.588, Edson
Herpo Barreto e Damasceno OAB/23.065.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005520-70.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. IMPETRANTE:
Marianny Carvalho de Andrade, assistida por Patrícia Daniel de Carvalho. DEFENSOR: Ítalo Charles da Rocha
Sousa (OAB/PB 9.670).IMPETRADO: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos.I NTERESSADO:
Estado da Paraíba, representada porseu procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – REMESSA OFICIAL Nº 000210375.2014.815.0331.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.PROMOVENTE: Odete Silva de Araújo. DEFENSORA PÚBLICA: Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5.141).PROMOVIDO: Município de Santa
Rita.PROCURADOR:Marcelo Trindade Paulo OAB/PB 19.500.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0001777-02.2015.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Município de
Cajazeiras. PROCURADOR: Müller Sena Torre (OAB/PB 21333-A ).02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena (OAB/PB 4418). APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba,
em substituição processual a Adriano Alves de Freitas.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076606.2016.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Embracon Administradora de
Consórcio LTDA.ADVOGADOS: Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002), Maria Lucilia Gomes (OAB/PB 84.206)
e Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19738).APELADO: Hugo Leonardo Sencades Barros. ADVOGADA:
Adília Daniella Nóbrega Flor (OAB/PB 17.228).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – REMESSA OFICIAL Nº 000217345.2013.815.0261.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó.PROMOVENTE: Irene Lira Faustino. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).PROMOVIDO: Município de Emas. ADVOGADO: José Marcílio
Batista (OAB/PB 8.535).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000405855.2013.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Reynaldo Januário. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).APELADO: Município de São José de Lagoa Tapada.
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060178.2015.815.1071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Souto (OAB/PB 13339).APELADO: Josefa Horácio. ADVOGADO: Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10751).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168677.2016.815.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB/PE 32192).APELADO: José Ribeiro Farias
Júnior.