TJPB 13/02/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Agravo de Instrumento nº
0800619-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Rosa
Malena Rodrigues Araújo. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Agravado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo de Instrumento
nº 0804354-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Ravi de Medeiros Peixoto. Agravado: Maria Elisabeth Tavares de
Almeida. Defensora: Maria da Conceição Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Agravo de Instrumento
nº 0803584-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Anderson Carneiro da Cunha Leite. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A e Wendell da Gama
Carvalho Ramalho – OAB/PB 21.429. Agravado: Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias– OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Agravo de Instrumento nº
0802580-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante: Flaviana Abrantes de
Almeida. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770. Agravado: André Felipe de Almeida.
Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes – OAB/PB 14.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Agravo de Instrumento nº
0803932-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante: Vitória Régia Flores
e Presentes Ltda - ME. Advogado(s): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho – OAB/PB 14.915, Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836 e outros. Agravado: Edmir Dantas Dornelas. Advogado(s): Nathan Bezerra Wanderley – OAB/PB 21.058, Alessandro Figueiredo Valadares Filho – OAB/PB 21.049 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Agravo de Instrumento nº
0803843-24.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Marcel Gustavo
de Andrade Pessoa. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573 e Romero Carvalho Mendes
– OAB/PB 12.477. Agravado: Laiane Trindade Camboim de Sá. Defensora: Maria da Conceição Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Agravo de Instrumento nº
0803862-93.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119,
George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013, Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 11.591. Agravado: Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral e CLIPSI
– Serviços Hospitalares S/S Ltda. - ME. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 31) Agravo de Instrumento nº 0804452-70.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s):
Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A Agravado(s): Eunice de Souza Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 32) Agravo de Instrumento nº 0803537-21.2016.815.0000
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/SP 178.033. Agravado(s): José Cirino dos Santos. Advogado(s): Fábio Romero de
Carvalho – OAB/PB 11.667 e Gustavo Braga Lopes – OAB/PB 12.692.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível e Remessa Oficial e nº
00711385920148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. 02º Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Carlos Antônio de Araújo Silva. Advogado(s): Pamela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível e Reexame Necessário nº
00351654820118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Edvirgens
Guimarães de Lima Advogada: Karla Kristhina de A. Barros - OAB/PB 19.881.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00001025920148150221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João de Piranhas. Apelante(s): Município de
Carrapateira/PB. Procurador: Damião Cavalcanti de Lira OAB/PB 8194. Apelado(s): Maria da Silva Pereira.
Advogada: Izabela Lins de Oliveira OAB/PB 12.890.
RELATOR: EXMO. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 00250476120148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande. Procuradora: Hannelise S. Garcia da Costa Apelado: Heleno José da
Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00331917320118152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano
de Figueiredo. Apelado(s): Morgana Soares de Araújo. Advogado(s): Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851.
Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00014891920118150091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante(s): Terezinha Jesus Almeida de
Medeiros. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Salgadinho Advogado: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 00001331320118150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Maria José Gomes Barbosa. Advogada: Renata Topscano de Brito Souza OAB/PB 14.337.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00000385420158150111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Lívia Wanderley Pimentel. Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB
13.864. Apelado: Município de Barra de São Miguel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00007529320158150311 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria de Lourdes Jacinto. Advogado: Carlos Cícero de Sousa
OAB/PB 19.896. Apelado: ENEGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares OAB/PB 11.268.

PROCESSOS – FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00001752420148151161 Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes (Regime de Jurisdição Conjunta) Apelante(s): Banco Gerador S/A. Advogados: Carlos Eduardo Mendes de Albuquerque OAB/PE 18.857 e outros. Apelados: Marcelo Luiz da Fonseca
Rogrigues e outra. Advogado: Valter Gonzaga de Souza OAB/PB 14.308.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Conflito de Competência nº 00018114520168150000
Oriundo da 2ª Vara de Família de Campina Grande Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Família de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 4ª Vara de Família de Campina Grande. Autor: Adriano da Silva Nascimento. Advogado: João
Carlos Pereira Santos. Réu: D. E. B. R. da S. N. Representado por sua genitora.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00040256420088150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Luciano da Costa Figueiredo. Advogado: Hélio Veloso da Cunha
OAB/PB 10.595. Apelados: ENERGISA – Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Geraldo Tomaz Filho
OAB/PB 11.401.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00188269620138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: TNL PCS S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada: Andréa
Nunes Melo - OAB/PB 11.771.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00251223720138150011. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcio Rangel Ferreira da Silva. Advogado: Gustavo Moreira OAB/
PB 16.825. Apelado(s): Joelma Rocha de Souza Anacleto. Advogado: Joseilson Luis Alves OAB/PB 8.933

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 03) Embargos de Declaração nº 00049452820158152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Valmir Silva de Medeiros. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 04) Embargos de Declaração nº 00010002620148150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PB 20.282-A e Vinicius Barros de Vasconcelos – OAB/
PB 22.018-A. Embargado: Rodeci Fernandes da Costa. Advogado: Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00033937920118150251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Embargado: Gláucia Maria Gomes
Mendes. Advogado: Heber Tiburtino Leite - OAB/PB 13.675.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração
nº 00411974020098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Rogério Luiz Marques
Ramos e Roberto Carlos Oliveira Ramos. Advogado(s): Luciano Bandeira Fontes OAB/BA 22.291 e André
Franklin de Queiroz – OAB/BA 37.303. 1ºEmbargado(s): Juliana Araújo Costa Gondim e outros. Advogado: André
Luiz Costa Gondim - OAB/PB 11.310. 2ºEmbargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 07) Embargo de Declaração nº
00871416020128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco ITAUCARD S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargada: Silvanete Maria Nunes. Advogado(s): Nadir Leopoldo
Valengo - OAB/PB 4.423 e Rafael Dantas Valengo - OAB/PB 13.800
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Remessa Oficial nº 00010884820148150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Reexame Necessário nº 00894972820128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Recorrido: Romário Gomes da Silva, representado por seu genitor Roberto Francisco da
Silva. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchoa – OAB/PB 15.231 e Tarcilla Maria Cruz de S. Honório – OAB/
PB 16.392. Interessado: Instituto de Assistência à Saúde do Servidor. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/
PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Reexame Necessário nº 00154573120128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Impetrante: Leonardo Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo e
Torres – OAB/PB 12.037. Impetrado: Wilton Silva Lopes, coordenador do programa de mestrado em ciência e
tecnologia da UFPB. Interessado: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Wilma Saraiva de
Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Reexame Necessário nº 00003006520148150781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Recorrido: Josenilda da Silva Félix. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266. Interessado:
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00019357120088150141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres de Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Doralice Rafael. Advogado: Salomão Ferreira da Silva
- OAB/PB 13.081. Recorrente: Doralice Rafael Recorrida: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres de Matos - OAB/PB
13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00062548420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado: Ana Carla Magliano de
Almeida e outros. Advogado(s): Robson de Lima Cananéa Filho – OAB/PB 18.909. Remetente: Juízo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00063332820148150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Maciel. Advogada: Maria do Socorro
Batista da Rocha OAB/PB 7.139. Apelado: Estado da Paraíba. Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00016611320148150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Irenaldo de Lima. Advogada: Paula Monique Formiga de Oliveira
OAB/PB 20.855. Apelado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00478043020138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Genival José da Rocha. Advogados: Marcílio Ferreira de
Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. Apelado(s): Federal Seguro S/A.
Advogado: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00408896220138152001 Oriundo da 2
ª Vara Cível da Capital. Apelantes: José Vieira de Melo Irmão e Maria do Céu Santos de Melo Advogada:Jurandir
Pereira da Silva OAB/PB 5.334. Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00052160220138152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB/
PB 12.189. Apelado(s): Bar e Restaurante Carne de Sol Bandeirantes LTDA. Advogada: Solange de Campos
César OAB/DF 32.477)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00074569620158152001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Vilmar Andrade de Lima Júnior. Advogada: Nevita Maria P de A. Franda Luna
OAB/PB 14.974. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00848490520128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado: Adalberto Paulo da Costa. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica – OAB/PB 16.721 e
Sônia Maria Benfica Merthan – OAB/PB 14.881-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00259196220108152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado: Joaquim André de Carvalho. Advogado(s): Tatiana Leite Guerra Dominoni – OAB/PB 13.684.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00041566320148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício Carlos Ferreira de Melo. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00129989520158152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais. Apelante(s): Estado da Paraíba Procuradora:
Mônica Figueiredo. Apelado: Luiz Pinto Filho. Advogada: Maria Rossana da Costa Silva - OAB/PB 7320).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
00023161320108150011 Oriundo da 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante(s): Elizabete de Sousa Carvalho
Advogado: Erico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. Apelado: Auto Posto Irmãos Ltda. Advogada: Daniela Delai
Rufato - OAB/PB 10.774.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
00008448120158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado:
José de Barros de Farias - OAB/PB 7129. Apelado: Armenio Maciel da Costa. Advogada: Abmael Brilhante de
Oliveira - OAB/PB 1202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
00011228220158150631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho Advogado:
José de Barros de Farias - OAB/PB 7129. Apelado: Ivanilda Rodrigues da Costa. Advogada: Abmael Brilhante de
Oliveira - OAB/PB 1202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
00010518020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho Advogado:
José de Barros de Farias - OAB/PB 7129. Apelado: Elizabeth José de Oliveira. Advogada: Abmael Brilhante de
Oliveira - OAB/PB 1202.