TJPB 10/02/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

LÉ DO ROCHA -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DIAS. ADVOGADO(A/S): HUGO INOCÊNCIO WANDERLEY MAIA
-RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000376-09.2014.815.0241.
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: LUZIVALBER EMANUEL TEIXEIRA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001635-72.2015.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GIVANILDO MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO,
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000291-36.2013.815.0151. 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO DE
ASSIS ESTRELA ALVARENGA. ADVOGADO(A/S): BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000376-72.2015.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: MARIA DAS MONTANHAS GUEDES BATISTA. ADVOGADO(A/S): WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA, CATARINA JERÔNIMO DE SOUSA MENDONÇA -RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002423-23.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: JOSÉ ERINALDO GUDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO -RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA- CAGEPA.
ADVOGADO(A/S): VITAL HENRIQUE DE ALMEIDAALANE GUEDES WANDERLEY. ADVOGADO(A/S): MARCOS TÚLIO RODRIGUES ATHAYDE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3002550-92.2013.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: EDNA
SORAYA SOARES ALVES. ADVOGADO(A/S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: CAGEPA
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001992-30.2014.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ADRIANO FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO(A/
S): STEFFI GRAFF STALCHUS, LÍVIA DE SOUSA SALES -RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000066-70.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS -RECORRENTE: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA NETO. ADVOGADO(A/S): HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA, DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA, GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300038743.2015.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: FRANCISCA RODRIGUES
DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR, ROBERTO PAULO JORGE
BARBOSA JUNIOR -RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001082-25.2015.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE:
CESAR DE SA SANTOS. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, TACIANO FONTES
DE OLIVEIRA FREITAS -RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3002755-31.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: FERNANDA ALVES RABELO E
OUTRO -RECORRIDO: FERNANDA RAQUEL SOARES DA SILVA . ADVOGADO(A/S): MARCELA PONTINELLE SILVA BARBOSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000670-38.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CAGEPA
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO, JOSE MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ -RECORRIDO: FERNANDA RAQUEL SOARES
DA SILVA . ADVOGADO(A/S): MARCELA PONTINELLE SILVA BARBOSA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000630-15.2015.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO
DE PATOS -RECORRENTE: JOSEFA RODRIGUES SANTOS LEANDRO. ADVOGADO(A/S): RUBENS LEITE
NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004004-51.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TIM . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: TIAGO EMANUEL SILVA SALES. ADVOGADO(A/S): ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004387-29.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ROBERTO ALMEIDA IBIAPINO. ADVOGADO(A/S): ELTON
ROBERTO RODRIGUES JUNIOR, PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA -RELATOR(A): RITAURA
RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010334-64.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PHILIPPE PLATINI BRAZ BELARMINO. ADVOGADO(A/
S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008019-63.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOEL CARLOS DO NASCIMENTO,. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001410-96.2012.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ÍRIS LANNYA WANDERLEY MAIA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES
SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000010-03.2015.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS -RECORRENTE: ALDO JORGE FERREIRA. ADVOGADO(A/S): JORGE MARCILIO TOLENTINO DE
SOUSA -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300531577.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: KELYANE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001498-91.2013.815.0241. 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: SONIA DE
SOUSA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO
-RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005596-33.2013.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER -RECORRIDO: TIM . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000166-66.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
VALQUIRIA PORTO JOVINO. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300124302.2014.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: GENILSON GOMES RAPOSO.
ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000532-60.2015.815.0241. 2ª VARA
MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: JESSICA DE ANDRADE TORRES. ADVOGADO(A/S): WAGNER
RODRIGUES DE MENDONÇA, CATARINA JERÔNIMO DE SOUSA MENDONÇA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): FABRICIO ARAUJO PIRES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000525-05.2014.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
-RECORRENTE: MARIA GIRLENE RAMOS. ADVOGADO(A/S): GLAUBER MACIEL PIRES -RECORRIDO:
TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000862-91.2014.815.0241. 3ª VARA MISTA DE
MONTEIRO -RECORRENTE: PEDRO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001468-22.2014.815.0241. 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: JOANILDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300518842.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FABIANO DE
ALMEIDA MAIA. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
E-JUS-EMBARGOS: 001.2011.981.567-6. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO -EMBARGADO: EUNICE
SERAFIM FERREIRA. ADVOGADO(A/S): ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-EMBARGOS: 300271498.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: UNIMED - JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO -EMBARGADO: ADEMIR DA COSTA VILAR. ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA/MARIA DE FATIMA ALMEIDA LIMA VILAR. ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Ficam as partes cientes que
o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19,
§1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
187888420138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como promovente RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA, pelo presente CITA os eventuais interessados do
seguinte: Rodrigo Cavalcante da Silva, brasileiro, estudante, residente na rua Santina Leão, 99, Monte Santo,
nesta cidade, requerente, possui por si, a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 05 (cinco) anos de um
terreno localizado no loteamento Senhor Francisco Pinto de Oliveira, quadra 40, lote 24, medindo 11,70 metros de
fundos por 21,60 metros do lado da casa de nº 99, da rua Santina Leão e 17,30 metros do ladode propriedade do
SR. Valdir da Cruz e 13,90 metros de frente com a rua Santina Leão no bairro só Monte Santo, nesta cidade.
Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não
o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final
julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado
no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 08 dias
do mês de fevereiro de 2017. Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
256061820148150011 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa
perante este juízo, se processam os autos da ação de AVERIGUAÇÃO DE PARTERNIDADE acima qualificada,
promovida por KAUÃ PEDRO FERREIRA LIMA, representada por sua genitora MARIA NILZA FERREIRA
PONTES, em face de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA. E COMO O REQUERIDO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
presente edital, através do qual,CHAMA e INTIMA o requerido para COMPARECER À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16/FEVEREIRO/2017 ÀS 14.00HORAS, NO FORUM LOCAL. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e
afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 08de fevereiro de
2017. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judi ciária, o digitei e assino. Dr. Theócrito Moura Maciel
Malheiros. Juizde Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
270846120148150011 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante
este juízo, se processam os autos da ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS acima qualificada, promovida por
MANOEL BERNARDINO DA SILVA, em face de CLEMILTON BERNARDINO DA SILVA. E COMO O REQUERIDO CLEMILTON BERNARDINO DA SILVA ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital, através do qual, CHAMA e INTIMA o requerido para
querendo, oferecer resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. E,para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente ediserá publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 08 de fevereiro de 2017. Eu, Maria Lucia
Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiros. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS –
PROCESSO Nº 0800137-59.2017.8.15.0001– AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por EDVALDO PAZ DE SOUZA em face de ROSANA LIMA SILVA
SOUZA. Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não
sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida ROSANA
LIMA SILVA SOUZA devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as
penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina
Grande, 09/02/2017. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0810784-50.2016.8.15.0001 A Dra. Francilene Lucena
Melo Josrdão, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição n. 081078450.2016.8.15.0001 requerida por LUCIANA VALÉRIA COUTINHO DE OLIVEIRA, na qual a MM. Juíza de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 06/02/2017, na qual decretou, com fulcro
no art. 4º, inc. III do Código Civil, a interdição total de NATANAEL VICTOR DE OLIVEIRA ante a sua absoluta
incapacidade civil, nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, de acordo
com o §1.º do art. 1775, do Código Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue
ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 08/02/2017. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0811429-75.2016.8.15.0001 em que são partes THIAGO DE ALBUQUERQUE AGUIAR e ILMA DA SILVA AGUIAR, foi decretada a interdição de ILMA DA SILVA AGUIAR, brasileira,
casada, inscrita no CPF sob o n°. 010.019.864-31, residente e domiciliada a Rua Projetada, s/n, quadra P, lote
32, bairro Cidades, sendo-lhe nomeado curador THIAGO DE ALBUQUERQUE AGUIAR, brasileiro, casado,
desempregado, portador da cédula de identidade nº 3767046, inscrito no CPF nº 016.803.914-10, residente e
domiciliado na Rua Projetada, s/n, quadra P, lote 32, bairro Cidades, limitada a curatela exclusivamente a
representação junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias(INSS). Edital a ser
publicado uma única vez no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos
09/02/2017. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o
digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
122710520098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juízo, se processam os autos da ação supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de JOSE DE ANCHIETA MENDONCA DE ALMEIDA. E o presente
para INTIMAR a parte executada, JOSE DE ANCHIETA MENDONCA DE ALMEIDA, da sentença que Homologou
os cálculos das custas e despesas processuais (fls. 33), transformando-os em dívida ativa do Estado. Valor das
custas: R$ 127,32 (cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). E, para que ninguém alegue ignorância
mandou a MMª. Juíza expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade, aos 08 de fevereiro de 2017. Adriana Barreto Lóssio de Souza. Eu, Roberta Porto
Vale, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
150018120128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juízo, se processam os autos da ação supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em face de TECNOAÇO IND. E COM. DE MOVEIS DE AÇO LTDA. E o presente para
INTIMAR a parte executada, TECNOAÇO IND. E COM. DE MOVEIS DE AÇO LTDA, da sentença que Homologou
os cálculos das custas e despesas processuais (fls. 43), transformando-os em dívida ativa do Estado. Valor das
custas: R$ 1.024,72 (mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). E, para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade, aos 08 de fevereiro de 2017. Adriana Barreto Lóssio de Souza. Eu, Roberta Porto
Vale, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
257515520068150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juízo, se processam os autos da ação supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em face de IGOR GOMES UCHOA. E o presente para INTIMAR a parte executada, IGOR
GOMES UCHOA, da sentença que Homologou os cálculos das custas e despesas processuais (fls. 104),
transformando-os em dívida ativa do Estado. Valor das custas: R$ 996,99 (novecentos e noventa e seis reais
e noventa e nove centavos). E, para que ninguém alegue ignorância mandou a MMª. Juíza expedir o presente
edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 08
de fevereiro de 2017. Adriana Barreto Lóssio de Souza. Eu, Roberta Porto Vale, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 32170520158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, nascido em 29/09/1996, filho de José Adriano da Silva e Ana Angelica Teixiera Leite, residente
na rua Parana, 193, Monte Castelo, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo
INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado, para oferecimento das alegacoes finais. Ficando