TJPB 06/02/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
00701 Processo: 0000121-88.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO DANTAS
ADV: JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO RIBELLI,FABIO RIVELLI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00702 Processo: 0000191-08.2015.815.0881 - MONITORIA AUTOR: POLI NUTRI ALIMENTOS S/A ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Sentenca: Acordo homologadoextingo o processo com resolucao do
merito.custas processuais pelas partes, à razao de metade cada.
00703 Processo: 0000193-75.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON JOSE ALMEIDA
MEDEIROS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: REQUINTE MOVEIS PLANEJADOS ADV:
GIOVANA CARDOSO FILADELFO. Despacho: Intime-se o autor para os fins do artigo 523 do NCPC,
atentando-se ao dispostono art. 524 do mesmo diploma processual, sob pena de arquivamento.
00704 Processo: 0000206-74.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RODRIGO FERNANDES
MEDEIROS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO
RIBELLI,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 71/71-v
que julgou extinto o processo com resolucao do mereito na forma do art. 487, III, “b”, do NCPC.
00705 Processo: 0000226-65.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTANTINO PORFIRIO BATISTA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ,JOSE DI LORENZO SERPA FILHO,ALYNNE
MENEZES B DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 39/40 que julgou extinto a
presente açao sem julgamento do merito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC.
00706 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON DOUGLAS PEREIRA DE ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O advogado das partes autora e requerida do despacho de
fls. 224.
00707 Processo: 0000250-93.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADV: LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00708 Processo: 0000257-51.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTELIA DANTAS DE
ALMEIDA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,JOSE ADRIANO DANTAS,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca da sentenca de fls. 43/46 que julgou PROCEDENTE os
pedidos e declarou a inexistencia do debito concernente ao valor do debito.
00709 Processo: 0000263-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE ARAUJO DE
SOUSA ADV: JOSE ADRIANO DANTAS,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesParte autora e parte requerida.
00710 Processo: 0000299-42.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONARA DANTAS DE SA
ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: TJ DE S LAURENTINO COM ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: CIELO S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00711 Processo: 0000307-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
43/47 que julgou PROCEDENTE o pedido vestibular e condenou o reu na obrigacao de fazer para proceder
com o religamento da energia da casa do autor. Custas processuais pelo reu.
00712 Processo: 0000331-42.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteem consequencia
determino a expedicao de alvara para recebimento da quantia referente a carta de credito existente junto
ao consorcio nacional honda em nome do de cujus.
00713 Processo: 0000360-58.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEIDE ALVES DA
SILVA ADV: JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00714 Processo: 0000366-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CARDOSO DE
ASSIS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 63/66 que julgou procedente o pedido declarando inexistente o debito referente a
recuperacao de consumo e determinou o cancelamento do debito nos autos.
00715 Processo: 0000381-34.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DINALDO CAVALCANTE
SUASSUNA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DINALDO CAVALCANTE SUASSUNA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Desistencia homologadajulgo extinto o processo. Havendo interesse da autora, restituam-se todos os documentos originais que instruem a exordial, mediante
substituicao por copias.isento de custas e honorarios advocaticios.
00716 Processo: 0000477-49.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINORA DANTAS DE
ALMEIDA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO PAN S/A
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,GILVAN MELO SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
47/47-v que homologou o acordo de fls.22/24 e julgou extinto o processo com resolucao do merito, com
custasprocessuais pela parte re na sua cota-parte.
00717 Processo: 0000493-37.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00718 Processo: 0000512-87.2008.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. D. U. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se O advogado da autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção.
00719 Processo: 0000523-72.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DANTAS SILVA
ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA,DELANY ARAUJO DA COSTA,MARCOS RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legar, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito,
para o fim de observar o que esta disposto no art. 19 do NCPC.
00720 Processo: 0000566-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DANTAS DE
SOUZA FERNANDES ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 53/57 que julgou procedente o pedido vestibular e declarou inexistente o debito referente
a recuperacao de consumo e determinou o cancelamento do debito dos autos.
00721 Processo: 0000571-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJANETE MEDEIROS DE
ARAUJO ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA,ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS,INGRID GADELHA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteos pedidos formulados na inicial.
sem condecao em custas e honorarios
00722 Processo: 0000576-19.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAMILSON CANDIDO
DA SILVA ADV: WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 75/78 que julgou PROCEDENTE o pedido vestibular e declarou inexistente o debito
referente a recuperacao de consumo e determinou o cancelamento do debito discutido nos autos.
00723 Processo: 0000580-27.2014.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. S. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. A. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00724 Processo: 0000591-22.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. P. S. ADV: CICERO PEDRO
DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara decretar o divorcio do casal
00725 Processo: 0000593-89.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se A parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, observadas as
regras e requisitos dispostas no capitulo proprio do NCPC.
00726 Processo: 0000643-91.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INAUZUI ARAUJO DE
MORAIS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se vista ao advogado da parte autora para
vistas no prazo de 10 dias.
00727 Processo: 0000657-70.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OUROCARD ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S/A ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se o promovido para comprovar
o recolhimento das custas processuais, noprazo de 10 dias, conforme sentenca de fls. 144/144-v, sob
pena de inscricao na divida ativa e eventual execucao.
00728 Processo: 0000701-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
MELO ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar o cancelamento do debito da fatura do cartao de credito no valor
R$623,10 e condenar no pagamento de R$33,77 em dobro referente a repeticao do debito e a titulo de
danos morais R$2000,00
00729 Processo: 0000728-67.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAMARION ROGERS DE
MACEDO ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00730 Processo: 0000753-51.2014.815.0881 - GUARDA AUTOR: C. C. C. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO
DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. AUTOR: Z. A. S. N. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para que promova o
necessario adimento a inicialsob pena de extinção do feito sem resolução merito, ante a falta de interesse
processual.
00731 Processo: 0000790-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDIMAR GOMES DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
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PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedeclaro inexistente o debito referente a fatura de abril/2015 no valor de R$476,50
00732 Processo: 0000840-36.2016.815.0881 - EXIBICAO AUTOR: JANDIRENE DUTRA DA SILVA CRUZ ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar que o banco promovido apresente os extratos bancariosexistentes em nome da de cujus.condeno o
reu nas custas processuais eem honorarios advocaticios fixados em R$1.500,00
00733 Processo: 0000876-54.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI LUCIO DA SILVA
FILHO ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,ARTUR ARAUJO FILHO. REU: MARIA ANDRESA
DANTAS ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 125/
126 que homologou o pedido de desistencia formulado pelo autor, julgandou extinta a presente acao sem
julgamento do merito com base no art. 487, VIII, do CPC/2015.
00734 Processo: 0000911-09.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA FERREIRA
LUCIO DA SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentee
assim determino seja expedido alvara em nome dos requerentes para que levante o montante que houver
a disposicao junto ao consorcio nacional honda em nome do falecido na proporcao 50% promovente 25%
cada requ
00735 Processo: 0000952-44.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento
das custas processuais, comprovado o pagamento destas e nada tendo sido requerido, arquivem-se.
00736 Processo: 0000961-69.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: PAULO IRAN RODRIGUES SANTOS ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00737 Processo: 0000983-59.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAENIO RAMALHO DIAS
ADV: GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI,GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA
CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os advogados das partes da
pericia realizada na parte autora, fls. 123/127.
00738 Processo: 0001001-46.2016.815.0881 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. I. S. ADV: JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO,ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA.
AUTOR: J. S. S. ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO,ITALLO
DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologadodecreto o divorcio das partes e
gulgo extinto o processo com resolucao do merito
00739 Processo: 0001081-44.2015.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ODACI ARAUJO DINIZ ADV:
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: JANILDA DINIZ DA SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA
FILHO. AUTOR: JAILSON DINIZ DA SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: JOSILDA
DINIZ OLIVEIRA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: JOSENILDO DINIZ DA SILVA ADV:
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: JOSELIA DINIZ FLORENTINO ADV: CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. AUTOR: JOSEILMA DINIZ DA SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Sentenca:
Acordo homologadoextinto o processo com resolucao do merito.
00740 Processo: 0001103-05.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: CREUZIENE BEZERRA DE OLIVEIRA
ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: IVONETE BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: MAYARA SOARES
SILVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para que emende a petição inicial, requerendo a citação de
ivonete bezerra do nascimento, como tambem pela juntada da certidao supracitada.
00741 Processo: 0001177-06.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
MARIZ ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 130/133 que
julgou IMPROCEDENTE o pedido cm base no art. 487, inciso I do CPC/2015.
00742 Processo: 0001180-14.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. S. ADV: ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00743 Processo: 0001181-67.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. H. S. R. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: C. E. S. R. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
ASSIST.AUTOR: M. J. S. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: C. C. R. ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00744 Processo: 0001210-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,JOSE ADRIANO DANTAS,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
MAGAZINE LUIZA S/A ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO,EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar a inexistencia dos debito
e condenando a requerida ao pagamento de R$3.000,00 em danos morais.
00745 Processo: 0001232-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimese a empresa promovida para se manifestar sobre a petição de fls. 97/100
00746 Processo: 0001310-09.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA,LEONARDO
LIMA CLERIER. Despacho: Intime-seo representante legal da empresa requerida para pagamentos das
custasprocessuais como tambem para recebimento de alvara relativo ao valor excedente.
00747 Processo: 0001311-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR DANTAS SOUSA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedentedeclaro a inexistencia do debito no valor R$32,90 e condeno a promovida em danos morais em R$3.000,00
00748 Processo: 0001351-05.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. D. ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00749 Processo: 0001371-93.2014.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADV: GILVANIA LUCIO
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00750 Processo: 0001390-65.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000271-40.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONIELSON SILVA DOS
SANTOS ADV: JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000042-85.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGE NOBREGA COUTINHO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: NEUZA
ALVARES DE SOUSA NEVES ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-seo
exequente,para em 20 dias, informar a este juizo se houve(ou ha)possilidade de renegociacao da divida
ora cobrada,tendo em vista a lei 13.340/2016.e de todo inteiro teor do despacho de fls.133.
00753 Processo: 0000042-85.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGE NOBREGA COUTINHO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: NEUZA
ALVARES DE SOUSA NEVES ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o
promovido para se pronunciar acerca da peticao de fls.120,no prazode 10 dias. e de todo inteiro teor do
despacho de fls.133
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00754 Processo: 0000497-11.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DANIEL DE ARAUJO
FILHO ADV: SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: ADRIANO MAIA DE FARIASVITIMA: JOSILENE
RAMOS CANTALICE Despacho: Intime-seda decisao de fls.59/59v que indeferiu o pedido de restituição
do bemapreendido.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000066-43.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO XAVIER GUALBERTO ADV:
ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000652-45.2015.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO,JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se a defesa do reu para apresentação de alegações finais no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000450-14.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON PEDROSA
LINS ADV: JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES. Sentenca: Sentenca desclassificatoria