TJPB 27/01/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
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00476 Processo: 0002059-97.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE
ALMEIDA ADV: EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000898-96.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES ADV: WILTONBERG FARIAS. AUTOR: ERIKA FONTOURA PEIXOTO GUEIROS
ADV: WILTONBERG FARIAS. REU: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: MARIA CELIA NEPOMUCENO CESAR ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de Fevereiro de 2017, às 09:30 horas,
no Fórum Local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000445-33.2013.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MOACIR JERONIMO DA COSTA Despacho:
Intime-se INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000008-38.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUISA RODRIGUES
DA SILVA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-senos termos do art.350, do CPC,
intime-se a parte autora para, em quinze dias, se quiser, apresentar replica a contestacao.
00480 Processo: 0000037-55.1997.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao de fls. 135. intime-se os novos
causidi cos para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00481 Processo: 0000280-32.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNISON CHARLES ALVES DE SOUSA ADV: GUTEMBERG ALVES DE SOUSA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00482 Processo: 0000577-39.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESA ELEUTERIO DA
SILVA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA,IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00483 Processo: 0000597-98.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEIZA MARIA TAVARES
PONTES ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00484 Processo: 0000728-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN RODRIGUES
SANTIAGO ADV: MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO. Sentenca: Acao julgada prescrita
00485 Processo: 0000778-31.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON DE OLIVEIRA
MUNIZ ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00486 Processo: 0000789-60.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISABELLA CAVALCANTE
MEDEIROS ADV: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00487 Processo: 0000818-47.2015.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
LIMA OLIVEIRA ADV: JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00488 Processo: 0000847-63.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DOS
SANTOS MARCOLINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias impugnar a contestacao.
00489 Processo: 0000890-34.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE ESMERINDA
DE SOUSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA,JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00490 Processo: 0000908-21.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSSON COUTINHO
GREGO ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL ADV: FERNANDO ABAGGE BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00491 Processo: 0000917-80.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
DE SOUSA ALVES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA D E
ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias,
impugnar a contestacao.
00492 Processo: 0001087-86.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVERLANDO MATIAS
DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE RIACHAO PB ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA,MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO
DA COSTA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00493 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-separa adequar o seu pedido aos termos do
art. 535, do CPC.
00494 Processo: 0001198-70.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO DA SILVA
COSTA ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00495 Processo: 0001308-40.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE
MOURA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-setal como ja asseverado
as fls. 110, a informacao quanto aos dados precisos da empresa MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA,
compete ao requerente. trazer aos autos, no prazo de 10 dias, o numero da conta corrente da empres
00496 Processo: 0001398-19.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
BEZERRA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sea pate autora, para em ate 30 dias,
requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 534, CPC.
2A. VARA DE ARARUNA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000479-93.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURA POMPILIO DE
FRANÇA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.97:DESINTERESSE CONFIGURADO.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00498 Processo: 0000657-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. S. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. AUTOR: R. P. B. S. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para atualizar o débito perseguido na inicial,além de informar o CPF do promovido,prazo de 15(quinze)dias
00499 Processo: 0000729-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE PEREIRA DA
SILVA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS PB ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO,RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: JOSE MATIAS
DE S FILHO ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.181:Determino
a expedição de ofício ao CRM-PB,requisitando a instauração de uma sindicância médica e a nomeaçãode
um especialista na área de ginecologia a fim de que sejam respondid
00500 Processo: 0000729-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE PEREIRA DA
SILVA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS PB ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO,RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: JOSE MATIAS
DE S FILHO ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se cont.: didos os quesitos judiciais,
mediante o prévio recolhimento dos honorários médicos que se fizerem necessários e informados ao
Juízo
00501 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANA SUELY SOARES BEZERRA ADV: ANDERSON
AMARAL BESERRA,PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls.101: Ante o
exposto,em juízo de retratação,frente apetição de fls.81/96,determino que seja o exequente intimado
para emendar a petição inicial,no prazo de 15 dias,nos termos do art.321 do CPC
00502 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANA SUELY SOARES BEZERRA ADV: ANDERSON
AMARAL BESERRA,PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se cont.: , corrigindo o polo
passivo,ante a comprovação do óbito do executado GENTIL FERREIRA DE LIMA,conforme certidão de
fls.49.Intime-se
2A. VARA DE ARARUNA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001005-55.2015.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA
ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Intime-se o réu para comparecer à penitenciária
de psiquiatria forense, sito na Av. Dom Pedro II, 1.826, Torre, João Pessoa-PB, no próximodia 22.02.2017,
às 08h30, para exame de sanidade mental.
00504 Processo: 0001428-88.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. M. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se do teor da Sentença de fls.272:Extinção da
punibilidade do denunciado FRANCISCO DOS SANTOS MARQUES
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000134-92.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO DOS SANTOS
CRUZ ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada,por seu
advogado, para, no prazo legal, oferecer contrarrazoes.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000341-55.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR CORDEIRO
BARBOSA ADV: ANA MARIA BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu
advogado,para que, no prazo de 15(quinze) dias, emende a inicial, indicando o polo passivo da demanda
e promovendo a citação, sob pena de indeferimento.
00507 Processo: 0000446-95.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. L. F. S. ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. REPRESENTANTE LEGAL: V. M. F. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito em face da litispendência com relação ao processo
0000578-89.2015.8.15.0471.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000197-28.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILBERTO BEZERRA
DE SOUZA Sentenca: Intime-seO RÉU DA SENTENÇA PROFERIDA QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE A DÉNUNCIA E O CONDENOU.
00509 Processo: 0000763-64.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES,AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM,DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre os documentos de
fls. 119/121, no prazo de 15 (quinze) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000043-35.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA CARDOSO DE
SOUZA SENA RODRIGUES ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seOAB/PB 13867. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes
noprazo legal.
00511 Processo: 0000088-39.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIZELDA SALUSTINO
ALVES ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: ATHOS IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELLE EPP ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seOAB/PB 16366 e
OAB/PB 21213. INTIME-SE o promovido, para comprovacao do pagamento das custas, calculadas com
base em 50% sobre o valor do acordo.
00512 Processo: 0000384-81.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC TOSCANO
DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA,ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nosproprios autos,
impugnar a aexecucao...
00513 Processo: 0000392-72.2015.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN/PB ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho:
Intime-se da decisão que reconheceu a incompetencia deste juizo e determinou aremessa para a 12ª Vara
Federal - JFPB.
00514 Processo: 0000442-79.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar planilha
atualizada de cálculos, tendo em vista a inocorrência do pagamento voluntário por parte do executado.
OAB004007pb
00515 Processo: 0000658-59.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DE LIMA
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seOAB-PB
13867.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes ao recurso. Em caso de juntada das contrarrazoes fora do prazo, deverao serdesentranhadas.
00516 Processo: 0000662-96.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON ROCHA PEREIRA
ADV: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA,ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca do documento de fl. 170 anexado pelo réu, nos
termos do art. 437, § 1º do NCPC. OAB nº 017821pb e 010402pb.
00517 Processo: 0000704-24.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SILVA DE FARIAS ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias uteis. Nao havendo requerimento, arquivem-se.
00518 Processo: 0000763-75.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: ELENILDA MARIA AMARO DE MELO ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. INTERESSADO: CICERA AMARO DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa pagamento das custas finais, a fim de serem elaborados os
formais, no prazo de 30 dias, decorridos sem manifestacao os autos serao baixados.
00519 Processo: 0001052-23.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de
desarquivamento e concedeu vista dos autos pelo prazo legal. OAB/pb nº 211648a
00520 Processo: 0001124-63.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00521 Processo: 0001142-50.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu o pedido de suspensao do
processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
00522 Processo: 0001604-17.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDA CARLOS SOARES
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA,ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se homologo os calculos de fls. 240-241. Como o valor devido ultrapassao limite aplicavel da
Lei 516/2016, intime-se os credores para que informem, no prazo de 05 dias, se renunciam ao credito
excedente...
00523 Processo: 0001661-35.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE
ARAGAO RAMALHO FILHO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA,ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 30 dias sobre a atualizacao do credito
exequendo de fls. 268-270.
00524 Processo: 0001680-41.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA EDITH GOMES
FERNANDES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA,JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00525 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES
ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00526 Processo: 0000394-08.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANTONIO QUEIROZ
PEREIRA ADV: FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca que
aplicou ao reu a pena de 08 anos, 06meses e 20 dias de reclusao, que devera ser cumprida inicialmente
em regime fechado....
00527 Processo: 0000492-27.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA HELENA LEONCIO
TOMAZ ADV: RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a
ré pelas condutas delitivas previstas no art. 33 daLei nº 11.343/06 e art. 244-B da Lei 8.6069/90. OAB do
patrono nº: 019926pb
00528 Processo: 0000502-37.2016.815.0081 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON MIRANDA DAS NEVES
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Relaxamento de prisao indeferidode JAILSON
MIRANDA DAS NEVES
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000185-25.2006.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO LIMA DA SILVA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. AUTOR: ROSALVA SANTINA DA SILVA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: