Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 22 00505 Processo: 0000037-55.1997.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo exequente para apresentar demonstrativo atualizado do debito a fim de possibilitar tentativa de penhora de valores via bacejud. 00506 Processo: 0000078-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SE

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 40 ALHANDRA ARARUNA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00406 Processo: 0000851-30.2010.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 90/91, que reconheceu a prescri

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 46 00520 Processo: 0000772-09.2010.815.1201 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: RONILDO DE SOUZA CAMARA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 26-26v que deferiu a impugnacao ao valor da causa

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 28 00476 Processo: 0002059-97.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA ADV: EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00477 Processo: 0000898-96.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOS

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. . 51 – Nº 0016214-2015.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. : Clodomiro Thomaz de Araujo Junior. : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). : José Leonardo de Oliveira. : Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. SR. .52 – Nº 0002334-06.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 12 pleiteado pelo promovente. - Não se desincumbindo o réu do ônus de comprovar suas assertivas, não há reparo a ser feito no entendimento esposado pelo magistrado a quo, que reconheceu o direito da servidora ao adimplemento da verba retroativa em discussão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tri