TJPB 24/01/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
fulcro no art. 4, II, do novo Codigo Civil, a interdicao de FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO,para todos os
atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do art.1.775, parag 1 do
mesmo diploma, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por
tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE
10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/01/2017. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e
assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0822973-60.2016.8.15.0001 – AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. CLAUDIO PINTO LOPES,
Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em
epigrafe, promovida por MARIA ZULEIDE XAVIER DA SILVA em face de REGIVALDO FERREIRA DA SILVA, que
por meio deste, fica o Sr. REGIVALDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e
não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III
c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo terceiro dia do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Susie
Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
Comarca de 5ª Vara de Família de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0811246-07.2016.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento
tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a
ACAO DE DIVÓRCIO, tombada sob n. 0811246-07.2016.8.15.0001, movida por ANA MARIA ALVES DE JESUS,
brasileira, separada de fato, doméstica, CPF 411.966.648.46 residente e domiciliada nesta cidade na Rua: Geni
Soares de Brito, nº 20, Três Irmãs, nesta cidade, em face de RENATO SANTOS ALVES, brasileiro, separado de
fato, padeiro, podendo ser localizado na Rua Luigi Caruso, nº 20-B, Jardim de São Moberto, Pararelhas-SP,
atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR RENATO SANTOS ALVES, a fim de
que o mesmo tome conhecimento da presente acao e oferte defesa ou contestacao no prazo de 15(quinze) dias,
contados do encerramento do presente EDITAL, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que
segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2017.
Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de
Direito.
Comarca de 5ª Vara de Família de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias.
Processo nº 0815158-12.2016.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem
e ou dele conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE ALIMENTOS, tombada sob n. 0815158-12.2016.8.15.0001,
movida por GABRIELLA STEFANNY DOS SANTOS FERREIRA, menor impúbere, representada pela
mãe, DAYANE DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n° 089.825.28490, e RG n° 3.426.344, residente e domiciliada na Rua Agripino Diniz, nº 273-C, Bairro Jeremias, na
cidade de Campina Grande-PB, CEP: 58404-041, em face de IRANILDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, profissão não informada, residente e domiciliado na Rua Chiquinha Farias (entre os nº 69 e 73),
Bairro Centro, Ingá-PB, atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR
IRANILDO FERREIRA DA SILVA, a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente acao e oferte
defesa ou contestacao no prazo de 15(quinze) dias, contados do encerramento do presente EDITAL, sob
pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da
Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco
Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
Comarca de 5ª Vara de Família de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0818625-96.2016.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento
tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a
ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS, tombada sob n. 0818625-96.2016.8.15.0001, movida por AHADASSA
GERONIMO RODRIGUES COSTA, brasileira, menor impúbere, devidamente representada por sua genitora
JOSEFA GERONIMO RODRIGUES, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG sob nº.:2369560 e CPF
sob nº.:039012124-00, residente e domiciliada a rua Nicanor dos Santos, 112, Centro, Lagoa Seca/PB; CEP: 58117-000, em face de OTACÍLIO RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, viúvo, portador do CPF sob nº.: 342.715.05449, residente e domiciliado no Sitio Geraldo, Lagoa de Roça/PB, atualmente em local incerto e não sabido.
Servindo o presente para CITAR OTACÍLIO RODRIGUES DA COSTA, a fim de que o mesmo tome conhecimento
da presente acao e oferte defesa ou contestacao no prazo de 15(quinze) dias, contados do encerramento do
presente EDITAL, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da
Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias,
técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
Comarca de 5ª Vara de Família de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0800448-50.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento
tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a
ACAO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, tombada sob n. 0800448-50.2017.8.15.0001, movida por ADRIANO LIMA SILVA, brasileiro, união estável, motorista, portador do RG n. º 2206500, inscrito no CPF sob o n. º
028.804.794-01, não possui endereço eletrônico, residente na Rua Júlio Costa, 45, Centenário, CEP: 58428-235,
Campina Grande – PB, em face de MARIA JOSÉ DE FARIAS BORBOREMA, brasileira, união estável, atualmente em local incerto e não sabido, em favor de sua filha KALLYANE STEFANY BORBOREMA SILVA, brasileira,
menor impúbere, atualmente sob a guarda de fato do pai . Servindo o presente para CITAR MARIA JOSÉ DE
FARIAS BORBOREMA, a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente acao e oferte defesa ou
contestacao no prazo de 15(quinze) dias, contados do encerramento do presente EDITAL, sob pena de revelia. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de
Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum,
lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
23 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
231558820128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: WELLINGTON RODRIGUES MOREIRA, brasileiro,
solteiro, nascido em 16/10/1984, natural de Campina Grande/PB, filho de Marcos Antônio Moreira e de Josélia
Rodrigues Cruz, residente à época dos fatos na Rua Manoel El_ias de Castro, nº 1307, Bairro do Alto Branco, na
cidade de Campina Grande/PB, por haver, entre os dias 28 de maio e 18 de junho de 2012, nesta Urbe, inserido
dados falsos em sistema de informações; utilizando para isto, a senha de outrem, de forma indevida; tendo pois,
sido o mesmo denunciado como incurso nas sanções do art. 299 do código Penal. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (20/01/2017). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica
Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha . Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
15615120098150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este juizo e serventia do 2 oficio, tramita a Acao Penal, processo 00001561-51.2009.815.0131,
movida pela Justica Publica contra o denunciado FRANCISCO BEZERRA, brasileiro, solteiro, Natural de
Sousa/PB, nascido em 07/09/1979, filho de Miguel Bezerra e Maria de Lourdes Bezerra, com endereco no
Sitio Serraria, deste municipio, como incurso nas penas do art. 14 da Lei nº.10.826/2003. E como o
denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente Edital com
prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da denuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo
de 10 (dez) dias art. 396 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de
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costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 20 de
janeiro de 2017. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins
de Oliveira Bezerra . Juiza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2232620168150251 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do 1o Oficio tramita uma
acao penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra MIARCOS JOHN LINO PEREIRA vulgo
Marquinhos brasileiro natural de Patos PB nascido aos 29 08 1995 filho de pai não declarado e de Maria Lucia Lino
Pereira atualmenteem lugar incerto e nao sabido o qual fica citado para no prazo de 10 dias responder a acusacao
por escrito podendo arguir preliminares e requerer tudo o que for de interesse a sua defesa conforme o art 396
do CPP por infrigir o artigo 121 § 2º II e_IV do Codigo Penal c c art 1I da Lei nº 8 072 1990 pelos fatos adiante
transcrito em parte... Em 08 de dezembro de 2015 por volta das 23h00min nesta cidade de Patos PB o denunciado
com vontade livre e consciente por motivo fútil bem como de maneira que impossibilitou qualquer chance de
defesa matou Erin_aldo da Silva Moreno conhecido por Peu... E para que no futuro nao alegue ignorancia e
passado o presente edital Dado e passado no cartorio do 1o Oficio desta Comarca Aos 20 vinte dias do mes de
Janeiro de 2017 Eu Ivanilda M Padre Tecnica Judiciaria Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juiza de Direito em
Substituição
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proces so: 23428220088150301
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER E o presente
para citar Mary Loide Brunet de Almeida, Carlos Javan Ramalho Brunet, Julio Marcos Brunet de Sa, Rose Mary
Ramalho Brunet Medeiros, Mirian Cleide Ramalho Brunet, falecida representada pelos seus herdeiros, Samuel
Ramalho Brunet, tambem falecido representado pelos herdeiros, bem como eventuais interessados, inclusive a
Sra. Mirian Cleide Ramalho Sobrinha, para tomarem conhecimento das primeiras declaracoes prestadas nos
autos e querendo no prazo legal se manifestar sobre asmesmar. art. 627, parag. primeiro do CPC.Dado e
passado neste cartoriodo 2o Oficio, em 21.01.2017.mandou o MM. Juiz publicar no DJ e no atrio do Forum, para
que ninguem possa alegar ignorancia. Eu, Maria do carmo de Sousa Nunes Onias, tecnica judiciaria digitei e
assino. Dr. JoseJackson Guimaraes Juiz de Direito da 2a Vara.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20099320158150331 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação de
Guarda de nº. 0002009-93.2015.8.15.0331 que tem como parte autora EDNA ALVES DA SILVA e como parte ré
ENEZIA DO NASCIMENTO SALUSTINO. E, face o(a) autor(a) parte autora EDNA ALVES DA SILVA, encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de intimação de sentença com prazo de publicação de 20 (vinte) dias,
ficando INTIMADO(S) a parte para, no prazo de 48 horas, informar se possui interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos vinte dias do mês de janeiro de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
41043820118150331 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação de
Investigação de Paternidade de nº. 0004104-38.2011.8.15.0331 que tem como parte autora L.G.F.M, menor,
representado por sua genitora VALDENIA FIRMINO MARTINS e como parte ré CARLOS SEVERINO DA SILVA.
E, face a genitora do autor, Sra. VALDENIA FIRMINO MARTINS, en_contrar-se em lugar incerto e não sabido e
para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o
presente Edital de intimação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(S) a parte para, no
prazo de 15 dias, tomar ciência do resultado do exame de DNA, requerendo o que entender de direito. CUMPRASE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos vinte dias do mês de janeiro de 2017.
Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
SOUSA
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PORTARIA Nº 01/2017 O Exmo. Sr. Dr. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO
DE MELO, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de Sousa-PB, tendo em vista o disposto no art. 20, §2º, da Lei
Federal nº. 8.935/94, e no art. 2º, §2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art. 2º, caput e §§, do Provimento n.º 02/
97 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, CONSIDERANDO que nos termos dos Provimentos
n.ºs 02/97 e 04/2005, da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba, o Juiz de Registros Públicos deverá
baixar portaria de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir Tabeliã do Cartório
Extrajudicial; CONSIDERANDO que o Oficial do “ Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício, desta Comarca de
Sousa, designou FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA NETO , para Substituí-lo, RESOLVE, Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por PLÍNIO HENRIQUE RODRIGUES NEVES, Tabelião do Serviço Notarial e Registral
do 3º Ofício de Sousa-PB, de FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA NETO, brasileiro,solteiro,RG3341483 SSP-PB,
CPF 083871464-12,para exercer a função de ESCREVENTE , para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos, a partir de 02 agosto de 2016, até ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria retroagirá, tendo seus efeitos
desde 02 de agosto de 2016. Publique-se no átrio do fórum. Encaminhe-se ao TJPB, para fins de publicação no
Diário de Justiça. Oficie-se a douta Corregedoria Geral de Justiça comunicando (art. 1º do Provimento nº. 04/
2005). Sousa-PB, 23 de janeiro de 2017.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA - PORTARIA Nº 02/2017 O Exmo. Sr. Dr. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO
DE MELO, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de Sousa-PB, tendo em vista o disposto no art. 20, §2º, da Lei
Federal nº. 8.935/94, e no art. 2º, §2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art. 2º, caput e §§, do Provimento n.º 02/
97 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, CONSIDERANDO que nos termos dos Provimentos
n.ºs 02/97 e 04/2005, da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba, o Juiz de Registros Públicos deverá
baixar portaria de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir Tabeliã do Cartório
Extrajudicial; CONSIDERANDO que a Oficiala do “Cartório Distrital de Marizópolis ”, desta Comarca de Sousa,
designou , para Substituí-la, RESOLVE, Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por MARIA JEANE ROSENDO
DE SOUSA, Tabeliã do Cartório Distrital de Marizópolis, de KARLA JANY ROSENDO DE SOUSA,
brasileira,casada,RG 3608672 SSP-PB, CPF 091673984-80,para exercer a função de ESCREVENTE SUBSTITUTA, para substituí-la nas suas ausências e impedimentos, a partir de 01 de junho de 2016, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta Portaria retroagirá, tendo seus efeitos desde 01 de junho de 2016. Publique-se no átrio do fórum.
Encaminhe-se ao TJPB, para fins de publicação no Diário de Justiça. Oficie-se a douta Corregedoria Geral de
Justiça comunicando (art. 1º do Provimento nº. 04/2005). Sousa-PB, 23 de janeiro de 2017. Jeremias de Cássio
C. De Melo Juiz de Direito
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PORTARIA Nº 03/2 0 1 7 O Exmo. Sr. Dr. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO
DE MELO, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de Sousa-PB, tendo em vista o disposto no art. 20, §2º, da Lei
Federal nº. 8.935/94, e no art. 2º, §2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art. 2º, caput e §§, do Provimento n.º 02/
97 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, CONSIDERANDO que nos termos dos Provimentos
n.ºs 02/97 e 04/2005, da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba, o Juiz de Registros Públicos deverá
baixar portaria de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir Tabeliã do Cartório
Extrajudicial; CONSIDERANDO que o Oficial do “ Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício ”, desta Comarca de
Sousa, designou , para Substituí-lo, RESOLVE, Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por GILBERTO
NABOR VIEIRA, Tabelião do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Sousa-PB, de DANIELLA SARMENTO
VIEIRA PINHEIRO, brasileira,casada,RG 6793182 SSP-PE, CPF 059228514-62,para exercer a função de TABELIÃ SUBSTITUTA, para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos, a partir de 11 de julho de 2016 até
ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria retroagirá, tendo seus efeitos desde 11 de julho de 2016. Publique-se no
átrio do fórum. Encaminhe-se ao TJPB, para fins de publicação no Diário de Justiça. Oficie-se a douta Corregedoria Geral de Justiça comunicando (art. 1º do Provimento nº. 04/2005). Sousa-PB, 23 de janeiro de 2017.
Jeremias de Cássio C. De Melo Juiz de Direito
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 10573120158150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao Penal n
0001057-31.2015.815.0391, movida pela Justica Publica contra Inacia Araujo de Lucena, mandou o MM. Juiz de
Direito em Substituicao, expedir o presente edital para CITAR Inacia Araujo de Lucena, para em 10 (dez) dias,
responder a acusacao, atraves de advogado. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 20 de janeiro de 2017. Eu Paulo Sergio Carneiro digitei. Dr. Hugo
Gomes Zaher, Juiz de Direito em Substituicao.