TJPB 24/01/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017

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RA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDA CARTAXO ARARUNAREU: TATIANA PATRICIO CARTAXO Despacho: Intime-se a parte autora para que, em dez dias,
prossiga nos proprios autos para haver o q foi reconhecido na sentenca, observando-se o procedimentoda execucao por quntia certa.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00784 Processo: 0124324-66.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GUILHERME
RODRIGUES DOS SANTOS ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. INDICIADO: FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: CARLOS DANILO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: TATIANA GARCIA DA
SILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. INDICIADO: JOSIMARIO TIMOTEO MACIEL ADV: FRANCISCO
DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 14/03/2017 as 08:00
horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00785 Processo: 0124585-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE SOUSA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiencia designada para
o dia 21/03/2017 as 10:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00786 Processo: 0125038-26.2016.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON GARCIA ALVES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FLAVIA DA SILVA ALVES ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000049-82.2016.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO,HIRAN LEAO
DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. REU: ALBERTO AMORIM DE ALMEIDA Despacho: Intime-seintimar a parte autora para em 05(cinco) dias, efetuar o recolhimentodas diligencias do oficial de
justica.
00788 Processo: 0000266-33.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. D. S. ADV:
VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA parte autora, para em 05 (cinco) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito.
00789 Processo: 0000549-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca julgada parcialmente
procedente o pedido, no prazo legal.
00790 Processo: 0001437-93.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HORIANA LUCENA
CAMPOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte autora, para em 05 (cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de
merito.
00791 Processo: 0001627-51.2014.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CECILIA FELIX DE
MENDONCA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes, para especificarem as provas que
pretendam produzir em eventual audiencia de instrucao e julgamento, justificando-as, em 10 (dez)
dias.
00792 Processo: 0001746-85.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seA parte promovida, para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE DEFERIU A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ALVES DE SOUSA ADV: JOSE
DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)ART 89 , PARAGRAFO
5 DA LEI 9099/95
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000132-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ALVES DE
ARAUJO SOARES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: NIKE DO BRASIL COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00796 Processo: 0000511-64.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR.
REU: IBANEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Sentenca: Pedido julgado procedentecom antecipacao de tutela.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000021-08.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seda decisao de fls.180/181, bem
como para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00798 Processo: 0000322-57.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WAGNER FONTES DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00799 Processo: 0000825-44.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00800 Processo: 0001678-87.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV: ERALDO PORDEUS SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000009-91.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE LIMA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Sentenca: Processo extinto. satisfacao da obrigacao.
00802 Processo: 0000153-65.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00803 Processo: 0000224-67.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO MACENA
DUARTEREU: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteprescricao
reconhecida
00804 Processo: 0000792-20.2015.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE VARELO DANTAS
ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: GILBERLAN NAZARIO DE FIGUEIREDO Despacho:
Intime-se acerca dos documentos acostados, bem assim, requerer o que entender de direito, no prazo
de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000114-39.2014.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARCOS JUNIOR ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente absolvicao

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00806 Processo: 0000382-38.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/01/2017, PELAS 09:15 HORAS NO FORUM LOCAL.
00807 Processo: 0000383-86.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILEUZA OTAVIO DO
NASCIMENTO ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia02/02/2017, as 09:00 horas no Predio da Camara Municipal de
Natuba/PB, termo judiciario desta Comarca.

00808 Processo: 0000383-86.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILEUZA OTAVIO DO
NASCIMENTO ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado de que fora expedida carta precatoria para oitivade testemunha arrolada pela defesa na
Comarca de Bom Jardim/PE.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000062-24.2005.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: ANTONIO CARLOS
CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA
NOTA DE FORO N° 004/2017 - INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO COM EXECUTADO DESIGNADA PARA 07/02/2017, ÀS 12: 00H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM - PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000638-43.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A.
(59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 004/
2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA 15/02/2017, AS 09: 40H, NO FORUM LOCAL; FICANDO A AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU
PATRONO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000639-28.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NOTA
DE FORO N° 004/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA 08/02/2017, ÀS 09: 55H, NO FORUM LOCAL; FICANDO A AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU
PATRONO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1179217720128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de
FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, filho de José Severino dos Santos e Maria José Silv_a dos
Santos, ficando, portanto, INTIMADO PARA NA FORMA DO ART 420, paragrafo único do CPP, DA DECISAO DE
IMPRONUNCIA com arrimo no art. 414 d CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS. E, para que não se alegue
ignorancia,mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Perilo Rodrigues de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de COSTUTUME. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa,
aos 20 de janeiro de 2017. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
44692320118152003 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem
e a quem interessar, que por este Cartório Regional Unificado da Comarca da Capital, se processam os termos
da açã em epígrafe, que tem como autor Expedito Carvalho Costa e réu Makro Mastercard Nacional. E o presente
para INTIMAR o autor Expedito Carvalho Costa, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento
do teor da sentença prolatada em 22/09/2016, que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação à
Mastercard e Ibi, e julgando improcedente o pedido quanto ao Mackro e em relação à Mastercard e Ibi, e julgando
improcedente o pedido quanto ao Mackro e em relação a ele extinguindo o processo sem resolução de mérito,
condenando o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 880,00,
devendo ser observado, entretanto, que se trata de beneficiário da justiça gratuita. E para que mais tarde alguém
não alegue ignorância mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Em, 20/01/2017. Eu, José
Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Andréa Dantas Ximenes. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 338792920118152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra SAYONARA GOMES
DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de VALDEMAR GOMES DA SILVA E DE ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA,
atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 20.01.2017. Eu, Rúbia Karla Ferreira
Ramos, Técnico Judiciário, digitei. DRA. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA.
COMARCA DA CAPITAL - SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 002/2017. A Dra. ANDRÉA ARCOVERDE CAVALVANTI VAZ, Juíza de Direito do 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira, Comarca da Capital, no uso de suas atribuições e, considerando a autorização
conferida aos juízes através da Resolução 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada
no Diário da Justiça de 04.03.2011. RESOLVE: Designar a Bacharela em Direito, JULIARA MARIA VIEIRA
TENÓRIO, para exercer a função de conciliadora voluntária perante o 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira,
da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 27 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação. Gabinete do Juiz, aos 16 dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017). ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL - SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 04/2016. O Exmo. Sr. Dr. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito
da 7ª Vara da Comarca de Sousa-PB, tendo em vista o disposto no art. 20, §2º, da Lei Federal nº. 8.935/94, e no
art. 2º, §2º, da Lei Estadual n.º 6.402/96, c/c art. 2º, caput e §§, do Provimento n.º 02/97 da Corregedoria-Geral
do Tribunal de Justiça da Paraíba, CONSIDERANDO que nos termos dos Provimentos n.ºs 02/97 e 04/2005, da
Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba, o Juiz de Registros Públicos deverá baixar portaria de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir Tabeliã do Cartório Extrajudicial; CONSIDERANDO
que a Oficiala do “Cartório Distrital de Vieirópolis”, desta Comarca de Sousa, designou Amanda Pordeus da
Silva, para Substituí-la, RESOLVE, Art. 1º. Fica homologada a indicação feita por Simone Possidônio Duarte,
Tabeliã do Cartório Distrital de Vieirópolis/PB, de Amanda Pordeus da Silva, brasileira,casada, assistente
social,RG 3698180 SSP/PB,CPF 091703224-14,para exercer a função de ESCREVENTE SUBSTITUTA, para
substituí-la nas suas ausências e impedimentos,até ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Publique-se no átrio do fórum. Encaminhe-se ao TJPB, para fins de publicação no Diário de Justiça.
Oficie-se a douta Corregedoria Geral de Justiça comunicando (art. 1º do Provimento nº. 04/2005). Sousa-PB, 06
de dezembro de 2016. Jeremias de Cássio C. De Melo - Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) CLÁUDIO PINTO LOPES MM. JUIZ (A) DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este
Juízo se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0801026-47.2016.8.15.0001, em que é promovente MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade n.º
1.824.232-2ª Via - SSP/PB, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 992.415.364-20, residente na rua
Sebastião Maurício Leite, nº 164, Três Irmãs, Campina Grande/PB. e promovido FÁBIO JOSÉ DA SILVA,
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 3466633-SSP/PB e inscrita no Cadastro de Pessoa Física
sob n.º 083.486.484-37, residente no mesmo endereço da Curadora, que por SENTENÇA foi decretada a
interdição de FÁBIO JOSÉ DA SILVA, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), a sua genitora, MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no
Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias . Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande, aos 23.01.2017. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, o digitei. Cláudio Pinto Lopes - Juiz de
Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO
POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS– PROCESSO Nº 0812323-85.2015.8.15.0001 - O Dr. Claudio
Pinto Lopes, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA FELIX DA SILVA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 30/05/2016, na qual decretou, com