TJPA 08/06/2021 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021
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Leão - OAB/PA 5962)
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- Impedimento/Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: retirado de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta convencional.
5 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0800063-93.2021.8.14.0000)
Impetrantes: Caio Matheus Teixeira Brito, Diogo da Silva Carneiro, Natália Gomes da Silva, Valdecir
Furtado da Costa (Adv. Zillanda Katarinna Leite Pereira - OAB/PA 14669)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrada: Secretária de Estado de Educação
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha
Coelho ¿ OAB/PA 7730)
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
- Impedimento/Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, segurança denegada.
6 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809389-14.2020.8.14.0000)
Impetrantes: Antônio Ruan Barbosa do Nascimento, Joicilene Brito Marques, José de Ribamar Ramos de
Oliveira, Wagner Francisco Soares de Souza (Adv. Zillanda Katarinna Leite Pereira ¿ OAB/PA 14669)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrada: Secretária de Estado de Educação
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
- Impedimento/Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, segurança denegada.
7 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0800079-47.2021.8.14.0000)
Impetrantes: Andrey Uchoa Fernandes, Camila Cristina Lima da Vera Cruz, Elisana Leal da Silva Pinto,