TJPA 22/03/2021 - Pág. 3611 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021
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de prisão preventiva de nº 0005068-14.2013.814.1875 e interceptação telefônica de n.
00009826320148141875, e arquivem-se os presentes autos no Sistema Libra, apensando-os aos autos de
nº 0005088-05.2013.8.14.1875. Stm Novo, 17 de março de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz
de Direito Fórum de: Belém-Criminal Endereço: Rua Tomázia Perdigão, Largo de São João, 310, Cidade
Velha, 2º andar, sala 216. CEP: 66.015-260 Fone: (91) 3205-2198 Página de 1 PROCESSO:
00010613720178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021
VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:NATANAEL FERREIRA BORGES. AUTOS DO PROCESSO Nº
00010613720178141875 DECISÃO Cumpra-se a decisão de suspensão processual. Santarém Novo, 17
de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO:
00011433920158141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021
ACUSADO:ADRIANO NOGUEIRA DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:MIQUEIAS BRITO DOS
SANTOS. AUTOS DO PROCESSO Nº 0001143-39.2015.8.14.1875 DECISÃO/OFÍCIO Tendo em vista
que o bem apreendido nos autos é uma balança de precisão, imprestável para uso, determino que seja
destruída. Cumpra-se. Santarém Novo/PA, 17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO
GIRÃO Juiz De Direito PROCESSO: 00012496920138141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 ACUSADO:WENITON HEITOR RODRIGUES DE
OLIVEIRA VITIMA:R. S. P. . AUTOS DO PROCESSO Nº 00012496920138141875 DECISÃO Cumpra-se
a decisão de suspensão processual. Santarém Novo, 17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00014079020148141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 ACUSADO:ANTONIO OLIVAR COSTA DA SILVA
VITIMA:A. C. O. E. . AUTOS DO PROCESSO Nº 00014079020148141875 DECISÃO Cumpra-se a
decisão de suspensão processual. Santarém Novo, 17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00018235320178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 VITIMA:M. S. S. ACUSADO:JOSE MARIA ALVES.
AUTOS DO PROCESSO Nº 00018235320178141875 DECISÃO Cumpra-se a decisão de suspensão
processual. Santarém Novo, 17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de
Direito PROCESSO: 00021561020148141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 ACUSADO:MARIA DAS GRACAS CORREA DOS
SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . AUTOS DO PROCESSO Nº 00021561020148141875 DECISÃO Cumprase a decisão de suspensão processual. Santarém Novo, 17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00023044520198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 VITIMA:S. D. S. ACUSADO:ROGERIO DOS
SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO)
OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO Nº 000230445.2019.8.14.1875 DECISÃO/OFÍCIO Tendo em vista que há bem apreendido nos autos, com sentença
condenatória transitada em julgado, determino a destruição da camisa apreendida. Não havendo mais
pendências, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Santarém Novo/PA, 17 de março
de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz De Direito PROCESSO:
00030715920148141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021
ACUSADO:FRANCIVALDO DO MAR FONSECA VITIMA:I. R. S. . AUTOS DO PROCESSO Nº
00030715920148141875 DECISÃO Cumpra-se a decisão de suspensão processual. Santarém Novo, 17
de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO:
00032543020148141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021
ACUSADO:ANDERSON CARVALHO CORREA VITIMA:R. A. F. S. . AUTOS DO PROCESSO
Nº00032543020148141875 DECISÃO Cumpra-se a decisão de suspensão processual. Santarém Novo,
17 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO:
00033177920198141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021
VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JEOMAR SALDANHA PINHEIRO Representante(s): OAB 12515-A -