TJPA 17/03/2021 - Pág. 3895 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021
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relação a ordem judicial de bloqueio de valores, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de
15 dias úteis, devendo indicar bens de devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção e
arquivamento. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 11 de março de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de
Direito
PROCESSO: 00000524620078140014 PROCESSO ANTIGO: 200720000724
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 15/03/2021---ACUSADO:ANTONIO CARLOS GIL DE OLIVEIRA. Processo nº
0000052-46.2007.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando que, após consulta ao sistema INFOPEN/PA,
se verificou que o denunciado não faz parte da população carcerária do Estado do Pará e uma vez que
não restou comprovada, pelo Ministério Público, a realização de diligência a fim de obter a atual
localização do réu, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para informar o atual endereço do
denunciado. 2. Após a manifestação, conclusos. Capitão Poço, 10 de março de 2021. Caroline Slongo
Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00003810920178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/03/2021---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE
CAPITAO POCO VITIMA:F. S. L. DENUNCIADO:RONALDO RODRIGUES DE JESUS Representante(s):
OAB 13280 - LUIZ TIAGO COELHO PONTES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VALERIA VANESSA DA
SILVA SOUZA. Processo nº 0000381-09.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Determino a remessa do
processo à Defensoria Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça alegações finais pela
denunciada VALERIA VANESSA DA SILVA SOUZA. 2. Após, junte-se aos autos certidão atualizada de
antecedentes criminais dos denunciados. 3. Por fim, conclusos. Capitão Poço, 10 de março de 2021.
Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00024245520138140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Execução
Fiscal em: 15/03/2021---REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ - CRF Representante(s): OAB 13669 - ANA CAROLINA AMORIM TEMPORAL DE
MESQUITA (ADVOGADO) REQUERIDO:WALDSON LUIZ SARAIVA DE SOUZA. PROCESSO:000242455.2013.8.14.0014 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WALDSON LUIZ SARAIVA DE SOUZA DESPACHO Considerando o
resultado negativo da penhora on line, INTIME-SE a exequente para indicar bens do executado passíveis
de penhora, no prazo de 15 dias úteis, ou, no mesmo prazo, requerer o que entender cabível. Capitão
Poço, 11 de março de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00045117120198140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo
Circunstanciado em: 15/03/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO JUCINEI DOS REIS SANTOS.
PROCESSO nº 0004511-71.2019.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de fl. 24,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 10 de março de 2021.
Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00056124620198140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/03/2021---VITIMA:J. L. B. DENUNCIADO:MAX LIMA CORDEIRO
Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIADO:VALDENIR DE SOUZA LIMA Representante(s): OAB 28137 - CAMILA THAYONA
MIRANDA MESQUITA (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PROCESSO
0005612-46.2019.8.14.0014 DENUNCIADO: MAX LIMA CORDEIRO SENTENÇA Trata-se de denúncia
oferecida em desfavor de MAX LIMA CORDEIRO e relacionada ao crime previsto no art. 157, §2º, II e V,