Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3257 MENOR: A. C. MENOR: R. C. Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO: J. M. S. G. REPRESENTANTE: J. P. S. PROCESSO: 00009661320078140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: E. C. S. EXECUTADO: I. B. C. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) EXEQUENTE: C. J. S. C. PROCESSO: 00010231620168

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 944 REQUERENTE: F. T. C. MENOR: A. M. T. C. REQUERIDO: M. N. B. C. Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 00023092920168140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. --- REQUERENTE: F. T. C. MENOR: A. M. T. C. REQUERIDO: M. N. B. C. Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO DATIVO) P

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 REQUERENTE: J. L. S. P. REPRESENTANTE: F. M. S. REQUERIDO: A. J. P. A. PROCESSO: 00010442120188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. B. A. REPRESENTANTE: V. B. A. REQUERIDO: M. T. L. F. PROCESSO: 00010442120188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. B. A. REPRESENTANTE:

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e para manifestação. Rosa Weber. Em seguida, por unanimidade, foi fixada a seguinte , 22 de agosto de 2022. 1558 tese: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam NARA MARIA SANTOS DE SOUZA limitações ou afastamentos de direito

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO - (OAB PA19754-A) ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A) APELADO: IZANEIDE FONSECA BITTENCOURT Ordem: 034 Processo: 0806035-15.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Desembargador :RICARDO FERREI

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 902 OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. F. M. PROCESSO: 00042049320148140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: R. L. F. C. MENOR: F. C. A. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: F. B. A. PROCESSO: 00046644120188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 842 OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00008818020148140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXECUTADO: M. M. N. S. --- Representante(s): OAB 2701 - WALMICK DUARTE DE MELO (ADVOGADO) EXEQUENTE: W. S. S. EXEQUENTE: R. S. S. EXEQUENTE: W. N. S. REPRESENTANTE: S. N. S. S. PROCESSO: 00021233520188140014 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3475 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) PROCESSO: 00059407820168140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: L. H. F. C. --- REPRESENTANTE: E. F. C. Representante(s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) REQUERIDO: V. C. PROCESSO: 00063077320148140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 826 Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 28137 - CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: F. D. F. P. Representante(s): OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 28137 - CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (ADVOGADO) REQUERIDO: F. A. S. S. Representante(s): OAB 25404 - CYRO THYAGO FE

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3928 DENUNCIADO: V. B. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00059470220188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: J. A. S. --- DENUNCIADO: E. R. S. Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00063077320148140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D