TJPA 15/03/2021 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021
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Número do processo: 0811668-70.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIETE CRISTINA
ALVES BORGES Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB:
19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA
Participação: EXECUTADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação:
AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0811668-70.2020.8.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
EXEQUENTE: ELIETE CRISTINA ALVES BORGES
ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA
EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DO ESTADO: MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO
PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA)
DESPACHO
Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal.
Belém/PA, 11 de março de 2021.
Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Relatora
Número do processo: 0811283-25.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DUCIVAL
CARVALHO PEREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB:
9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: FABIO GUY LUCAS MOREIRA Participação: ADVOGADO
Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIEL PEREZ
RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação:
IMPETRANTE Nome: GISELLE BENARROCH BARCESSAT FREIRE Participação: ADVOGADO Nome:
ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: GISLENO AUGUSTO
COSTA DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA
Participação: IMPETRANTE Nome: GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA Participação: ADVOGADO
Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: IBRAIM JOSE DAS
MERCES ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA
Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO
Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MAURICIO DE
JESUS NUNES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA
Participação: IMPETRANTE Nome: CHRISTIANNE PENEDO DANIN Participação: ADVOGADO Nome:
ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRADO Nome: Procurador Geral do Estado
do Pará
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811283-25.2020.8.14.0000