Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 55 EXEQUENTE: PRISCILLA NAIATTE SANTOS COSTA ADVOGADA: ALESSANDRA ALVES FERRAZ (OAB/PA 15.478) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando o despacho anterior (ID 4564251) e diante da certidão de transito em julgado (ID 4762281), referente à decisão homologatória de cálculos (ID 4162798) retorne à secretaria para providências

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 57 ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 13.850) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo legal: 1) juntar aos autos o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios mencionado na petição inici

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 91 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando que na proposta de acordo formalizada (ID 5227901) não há assinatura digital eletrônica da douta Procuradora Chefe do IGEPREV, intime-se a referida autarquia previdenciária para, no prazo legal, subscrever/ratificar a ret

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 95 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DE MORAES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCURADORA AUTÁRQUICA: CAMILA BUSARELLO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido formulado (ID 26

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 75 PROCURADOR DO ESTADO: CELSO PIRES CASTELO BRANCO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal. Belém/PA, 17 de maio de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0806458-72.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MAHENALWA HELENA MELO FURTADO MOREIRA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 159 PARÁPROCURADOR DO ESTADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHIPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido formulado (ID 2665597) e sem olvidar do quantitativos de pedidos idênticos concedo à Autarquia Previdenciária prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os cálculos até maio/2019 conforme solicitado pelo exequente (ID 2369538). Publique-se e intime

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 79 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal. Belém/PA, 18 de maio de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0805219-33.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: DOROTHEA CALANDRINI SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participa�

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 49 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo legal: 1) juntar aos autos o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios mencionado na petição inicial; 2) Manifestar-se acerca da certidão (ID 2336289). Belém/PA, 13 de agosto de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora N�

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 36 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento envolvendo: 1) obrigação de pagar (valores retroativos); 2) obrigação de fazer (implementação de reajustes previstos na LC estadual nº 094/2014), em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, deduzidas em face do Estado do Pará e do Inst

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 60 REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0806725-44.2019.8.14.0000 Participação: EXEQU