TJPA 27/01/2021 - Pág. 2030 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
2030
([email protected] (061) 3410-3551), do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, para forma??o do RPV
nos termos da Resolu??o Presi n. 32/2017, que instituiu o Sistema Eletr?nico de Requisi??o de
Pagamento - e-PrecWeb). Deve a Secretaria oficiar ?quele ju?zo informando os dados do usu?rio com
perfil de ?administrador comarca?, para o primeiro acesso ao Sistema (acaso ainda n?o tenha assim
procedido at? o momento), indicando matr?cula, CPF, nome, telefone e e-mail pessoal institucional do
usu?rio. Na hip?tese de j? ter sido habilitado o primeiro acesso, processa a Secretaria com a requisi??o
via PrecWeb, junto ao TRF1. Cumpra-se Our?m/PA, 25 de janeiro de 2021 AN?ZIA DIAS DA COSTA
Ju?za de Direito PROCESSO: 00008830720168140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANUZIA DIAS DA COSTA A??o: Cumprimento de
sentença em: 25/01/2021 REQUERENTE:ANTONIO MARIANO DA SILVA Representante(s): OAB 10855 CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. VARA ?NICA DA COMARCA DE OUR?M Processo:?000088307.2016.8.14.0038 Requerente: Antonio Mariano da Silva Requerido: INSS DESPACHO Adote-se as
provid?ncias recomendadas pela Coordenadoria de Execu??o Judicial - COREJ ([email protected] (061)
3410-3551), do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, para forma??o do RPV nos termos da Resolu??o
Presi n. 32/2017, que instituiu o Sistema Eletr?nico de Requisi??o de Pagamento - e-PrecWeb). Deve a
Secretaria oficiar ?quele ju?zo informando os dados do usu?rio com perfil de ?administrador comarca?,
para o primeiro acesso ao Sistema (acaso ainda n?o tenha assim procedido at? o momento), indicando
matr?cula, CPF, nome, telefone e e-mail pessoal institucional do usu?rio. Na hip?tese de j? ter sido
habilitado o primeiro acesso, processa a Secretaria com a requisi??o via PrecWeb, junto ao TRF1.
Cumpra-se Our?m/PA, 23 de janeiro de 2021 AN?ZIA DIAS DA COSTA Ju?za de Direito PROCESSO:
00011463920168140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANUZIA DIAS DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 25/01/2021 REQUERENTE:BANCO
BRADESCO SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ F S DA SILVA ME. VARA ?NICA DA COMARCA DE OUR?M
Processo:?0001146-39.2016.8.14.0038 Exequente: Banco Bradesco S/A Executado: Luis Fernando Souza
da Silva (Luiz F S da Silva - ME) ???????????????????????DESPACHO Homologo o acordo celebrado
entre as partes e, nos termos do artigo 922, do CPC, SUSPENDO A EXECU??O DURANTE O PRAZO
CONCEDIDO PELO EXEQUENTE PARA QUE O EXECUTADO CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGA??O. Na hip?tese de n?o pagamento, o processo retomar? sua marcha (artigo 922, par?grafo
?nico, do CPC). Arquive-se administrativamente os autos. Considerando a previs?o de pagamento da
?ltima parcela para 30/10/2022, ficam ambas as partes cientes, desde j? que, passados 60 (dias) do ?ltimo
vencimento, silenciando as partes, o processo ser? extinto e arquivado definitivamente. Cumpra-se.
Our?m/PA, 23 de janeiro de 2021 AN?ZIA DIAS DA COSTA Ju?za de Direito PROCESSO:
00019432020138140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANUZIA DIAS DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/01/2021
REQUERIDO:SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO PA REQUERENTE:LUCIA LIMA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 16804 - MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) . VARA ?NICA DA
COMARCA DE OUR?M Processo:?0001943-20.2013.8.14.0038 Requerente: L?cia Lima dos Santos
Requerido: Estado do Par? DESPACHO Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se Our?m/PA, 25 de
janeiro de 2021 AN?ZIA DIAS DA COSTA Ju?za, de Direito PROCESSO: 00029243920198140038
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANUZIA DIAS DA
COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:A. C. O. E.
DENUNCIADO:IRANILDO VIEIRA DO VALE DENUNCIADO:RAIMUNDO RONIELE FELICIANO CEZAR.
VARA ?NICA DA COMARCA DE OUR?M Processo:?0002924-39.2019.8.14.0038 R?us: Iranildo Vieira do
Vale e Raimundo Roniele Feliciano Cezar Capitula??o: artigo 46, par?grafo ?nico da Lei n. 9.605/1998
DESPACHO Observo que n?o h? o recebimento dos autos pelo Minist?rio P?blico, como determinado em
audi?ncia. Assim, remetam os autos ao Parquet. Cumpra-se. Our?m/PA, 23 de janeiro de 2021 AN?ZIA
DIAS DA COSTA Ju?za de Direito PROCESSO: 00032094220138140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANUZIA DIAS DA COSTA A??o: Termo
Circunstanciado em: 25/01/2021 DENUNCIADO:ANTONIO FERNANDO DA COSTA PIRES
Representante(s): OAB 2827 - GIOVANI CICERO JANUARIO (ADVOGADO) VITIMA:P. S. R. E. C.
VITIMA:M. A. R. C. . VARA ?NICA DA COMARCA DE OUR?M Processo:?0003209-42.2013.8.14.0038
Acusado: Antonio Fernando da Costa Pires Capitula??o: artigo 303, par?grafo ?nico, incisos I e II, do CTB
DESPACHO Diante do certificado ? fl. 23, remetam os autos ao Minist?rio P?blico para requerer o que
entender por direito. Cumpra-se Our?m/PA, 23 de janeiro de 2021 AN?ZIA DIAS DA COSTA Ju?za, de
Direito PROCESSO: 00040864020178140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANUZIA DIAS DA COSTA A??o: Alimentos - Lei