TJPA 22/01/2021 - Pág. 2933 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
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audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2022, às 09:00 horas. Renovem-se as
diligências. Cametá, 15 de janeiro de 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª
VCC de Cametá.
PROCESSO:
00009034720148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Insanidade Mental do Acusado em: 22/01/2021---ENVOLVIDO:LEVI PEREIRA FARIAS. ESTADO DO
PAR? PODER JUDICI?RIO 1? VARA DA COMARCA DE CAMET? ______ PROCESSO N.? 000090347.2014.8.14.0012 DESPACHO ???????Expe?a-se of?cio ao Centro de Aten??o Psicossocial - CAPS II ESPERAN?A, o qual faz o acompanhamento da medida de seguran?a imposta ao Sr. LEVI PEREIRA
FARIAS, a fim de que seja remetido relat?rio da situa??o ambulatorial deste, informando, ainda, o tempo
em que vem cumprindo o tratamento. ???????Com a resposta, remetam-se os autos ao Minist?rio
P?blico. ???????Ap?s, conclusos. ???????????Camet?/PA, 08 de janeiro de 2021. MARCIO CAMPOS
BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1? Vara C?vel e Criminal de Camet?-PA
PROCESSO:
00011920420198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO CARNEIRO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/01/2021---VITIMA:M. C. M. S. ACUSADO:JOSE JOAO DOS SANTOS
BRONZE ACUSADO:RAIMUNDO NONATO FREITAS DA CRUZ ACUSADO:RONIVALDO DO CARMO
GOMES. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, juiz de Direito
Titular da 1ª VCC/Cametá, de acordo com o provimento 006/2009 CJCI, que determina a prática de atos
pelo Diretor de Secretaria, com a finalidade de impulsionar a marcha processual, devido a sobreposição de
pauta e considerando a necessidade de se fazer uma readequação da pauta de audiências deste juízo em
virtude da suspensão do expediente presencial provocada pelo COVID-19, transfiro a
audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2022, às 09:30 horas. Renovem-se as
diligências. Cametá, 15 de janeiro de 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª
VCC de Cametá.
PROCESSO:
00014456520148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: 22/01/2021---REQUERENTE:H. B. M. Representante(s):
OAB 10788 - WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) REQUERENTE:S. S. M. O.
Representante(s): OAB 10788 - WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) ENVOLVIDO:C. T. O.
REQUERIDO:C. M. O. REQUERIDO:R. M. T. . ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO 1? VARA DA
COMARCA DE CAMET? _____________ DESPACHO ???????Determino que seja expedido mandado de
intima??o e remetido ? Comarca de Oeiras do Par?, para a requerida ROSANGELA MIRANDA TELES, a
fim de que apresente suas alega??es finais, atrav?s de advogado dativo, se for o caso, no prazo legal,
bem como seja realizado o estudo social no ambiente familiar da requerida, pelo setor multidisciplinar
desta Comarca, no prazo de 30 (trinta) dias, deferindo a dilig?ncia solicitada pelo Minist?rio P?blico.
???????Ap?s, com a apresenta??o das alega??es finais e apresenta??o do estudo social, remetam-se os
autos ? Defensoria P?blica e ao ?rg?o Ministerial, respectivamente, para apresenta??o de alega??es
finais. ???????Em seguida, conclusos para senten?a. ???????????Camet?/PA, 07 de janeiro de 2021.
MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1? Vara C?vel e Criminal de
Camet?-PA
PROCESSO:
00015624620208140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO CARNEIRO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/01/2021---VITIMA:N. C. B. INDICIADO:TIAGO DAS MERCES MOIA
Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (DEFENSOR DATIVO) . ATO
ORDINATÓRIO De ordem do Dr. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, juiz de Direito Titular da 1ª
VCC/Cametá, de acordo com o provimento 006/2009 CJCI, que determina a prática de atos pelo Diretor de
Secretaria, com a finalidade de impulsionar a marcha processual, devido a sobreposição de pauta e
considerando a necessidade de se fazer uma readequação da pauta de audiências deste juízo em virtude
da suspensão do expediente presencial provocada pelo COVID-19, transfiro a
audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2022, às 08:45 horas. Renovem-se as
diligências. Cametá, 15 de janeiro de 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª
VCC de Cametá.