Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2481 de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00013081520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANDREY CALDAS PO. PROCESSO Nº: 0001308-15.2016.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2483 para dizer sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00051056720148140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2487 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Gabinete do Juiz (Cametá/PA), 02 de Março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa PROCESSO: 00126704820158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5078 antecedentes, bem como certifique-se na forma requerida. Após, retornem ao MP para fins do art. 28-A, CPP. Cametá (PA), 15 de Outubro de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa PROCESSO: 00092587020198140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/10/

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2477 inadequada a reformar a decisão de pronúncia. Certifique-se a preclusão da pronúncia se for o caso. Vista as partes para fins de art. 422, CPP. Após, conclusos para sessão do Júri. Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 03 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa Decisão PROCESSO: 01066452720158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGIS

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1555 pena de extinção. Ananindeua (PA), 17/06/2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular de 2ª Entrância Em exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua-PA PROCESSO: 00019196420108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 26/06/2019 REQUERENTE:BANCO FINASA Representa

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1554 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Ação: Monitória em: 26/06/2019 REQUERENTE:ASSOCIACAO PRESBITERIANA CIDADE NOVA Representante(s): OAB 8903 - RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS (ADVOGADO) REQUERIDO:KARINA SAYULI LEITE ENTA PALHETA. Processo: 0000970-25.2017.8.14.0006 R.H Certifique-se quanto ao agravo retro. Diga a autora em 10 dias sobre o interesse n

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2478 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---VITIMA:I. R. V. INDICIADO:EDSON DOS SANTOS DIAS. PROCESSO Nº: 0000167-72.2000.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5077 Sem custas. Publique-se. Registre-se. INTIME-SE o acusado somente pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). CIÊNCIA ao parquet. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra. Cametá (PA), 20 de Outubro de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2464 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2020---INDICIADO:EDINALDO MACIEL PINTO Representante(s): NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) VITIMA:J. L. M. P. . PROCESSO Nº: 0000964-80.2010.814.0012 DESPACHO Ao MP para dizer sobre a prescrição virtual. Após, CLS. Cametá (PA)