TJPA 06/03/2020 - Pág. 2477 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020
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inadequada a reformar a decisão de pronúncia.
Certifique-se a preclusão da pronúncia se for o
caso.
Vista as partes para fins de art. 422, CPP.
Após, conclusos para sessão do Júri.
Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 03 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO
JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa Decisão
PROCESSO:
01066452720158140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2020---VITIMA:R. P. S. ACUSADO:WAGNER SOUSA
NEVES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMETÁ Processo 010664527.2015.8.14.0012 Torno sem efeito a audiência de fls. 49. Retornem ao MPE para dizer sobre art. 28-A
do CPP e/ou sobre o principio da insignificância. Anoto que a existência de denúncia não obsta o ANPP.
Após, conclusos. Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 03 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO
REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1ªVara de Cametá/Pa.
PROCESSO:
00000163420128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---INDICIADO:ADENILSON MONTEIRO GARCIA
VITIMA:J. L. F. . PROCESSO Nº: 0000016-34.2012.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer
sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá
(PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara
Cível e Criminal de Cametá/PA
PROCESSO:
00000466920128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---INDICIADO:JOAO NUNES FREITAS VITIMA:C. F.
S. M. . PROCESSO Nº: 0000046-69.2012.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer sobre a
justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de
março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e
Criminal de Cametá/PA
PROCESSO: 00000557120018140012 PROCESSO ANTIGO: 200120000415
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Procedimento Comum em: 05/03/2020---INDICIADO:CLAUDEMIR CORREA SANTOS VITIMA:L. C. S. C. .
PROCESSO Nº: 0000055-71.2001.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer sobre a justa
causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março
de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de
Cametá/PA
PROCESSO:
00001116420128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Termo Circunstanciado em: 05/03/2020---AUTOR DO FATO:GEIBSON SERRAO GONCALVES VITIMA:R.
S. R. . PROCESSO Nº: 0000111-64.2012.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer sobre a
justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de
março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e
Criminal de Cametá/PA
PROCESSO:
00001269120168140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---ACUSADO:ANTONIO RONALDO MONTEIRO DA
COSTA VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:R. A. N. . PROCESSO Nº: 0000126-91.2016.8.14.0012
DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para dizer sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do
decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO
REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA
PROCESSO:
00001677220008140012
PROCESSO
ANTIGO:
200020000333