TJPA 13/03/2020 - Pág. 2439 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
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- Procedimento Ordinário em: 09/03/2020 ACUSADO:RAIMUNDO FRANCISCO LOUREIRO OZORIO
VITIMA:E. F. S. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO
PARÁ Proc.: 0002206-36.2013.814.0011 DESPACHO: Vistas ao Ministério Público para se manifestar
quanto a certidão fl. 82. Com manifestação retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Cachoeira do
Arari/PA, 09 de março de 2020. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Respondendo pela
Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO: 00028677820148140011
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA
COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2020 DENUNCIADO:ALAN WENDERSON
DA CONCEICAO SEABRA Representante(s): OAB 20882 - ADRIANE DA CONCEIÇÃO GAMA
(ADVOGADO) VITIMA:A. C. A. R. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ Proc.: 0002867-78.2014.814.0011 DESPACHO: Vistas ao Ministério Público para se
manifestar quanto a certidão fl. 72. Com manifestação retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
Cachoeira do Arari/PA, 09 de março de 2020. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito
Respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO:
00000012920168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020
DENUNCIADO:LUCINEDE ALCANTARA GOMES Representante(s): OAB 20882 - ADRIANE DA
CONCEIÇÃO GAMA (ADVOGADO) VITIMA:C. A. V. B. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
Vistos, etc. Considerando que não há Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de
cinco anos, e que o direito à ampla defesa do réu não pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo
do réu, Dra. CAMILA SANTOS DE SOUZA OAB PA 28961 em favor do reu LUCINEIDE ALCANTARA
GOMES Intimem-se advogada para, no prazo legal, apresentar OS MEMORIAIS FINAIS. Cumpra-se.
Cachoeira do Arari, 02 de abril de 2020 Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito da Comarca de
Cachoeira do Arari PROCESSO: 00000179020108140011 PROCESSO ANTIGO: 201020000167
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020 VITIMA:V. F. V. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL ACUSADO:INACIVALDO MENDES VULGO PATHUCA. Vistos, etc. Considerando que não há
Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de cinco anos, e que o direito à ampla
defesa do réu não pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr. CAMILA SANTOS DE
SOUZA OAB PA 28961, a fim de apresentar defesa em favor do réu INACIVALDO MENDES Intimem-se
advogado para, no prazo legal, apresentar A DEFESA ESCRITA Cumpra-se. Cachoeira do Arari, 02 de
abril de 2020 Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari
PROCESSO:
00000229120118141979
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020 ACUSADO:JOAQUIM GEMAQUE PAMPLONA
Representante(s): OAB 7010 - FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Vistos, etc. Considerando que não há Defensor Público
na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de cinco anos, e que o direito à ampla defesa do réu não pode
ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr. CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA OAB PA
6771, a fim de apresentar memoriais finais em favor do réu JOAQUIM GEMAQUE PAMPLONA Intimem-se
advogados para, no prazo legal, apresentarem OS MEMORIAIS FINAIS. Cumpra-se. Cachoeira do Arari,
02 de abril de 2020 Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari
PROCESSO:
00007611220158140011
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020 DENUNCIADO:LUZIO DO ESPIRITO SANTO VIANA
CARNEIRO Representante(s): OAB 20882 - ADRIANE DA CONCEIÇÃO GAMA (ADVOGADO) VITIMA:A.
M. S. M. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Vistos, etc. Considerando que não há
Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de cinco anos, e que o direito à ampla
defesa do réu não pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr. CAMILA SANTOS DE
SOUZA OAB PA 28961, a fim de apresentar defesa em favor do réu LUZIO DO ESPIRITO SANTO VIANA
CARNEIRO Intimem-se advogado para, no prazo legal, apresentar A DEFESA ESCRITA Cumpra-se.
Cachoeira do Arari, 02 de abril de 2020 Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito da Comarca de
Cachoeira do Arari PROCESSO: 00018688620188140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Auto
de Prisão em Flagrante em: 10/03/2020 VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL (REP LEGAL) DENUNCIADO:JEAN PATRIC GEMAQUE AZEVEDO. Vistos, etc.
Considerando que não há Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de cinco anos, e
que o direito à ampla defesa do réu não pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr.