TJPA 21/05/2019 - Pág. 492 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019
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a(s) vítima(s) e o(s) autor(es) do fato. 3) Caso seja positiva a intimação da(s) vítima(s) e esta(s) não
compareça(m) à secretaria da Vara do Juizado Criminal, no prazo fixado no item I, acautele os autos em
secretaria pelo prazo decadencial. 4) Caso seja negativa a intimação da(s) vítima(s), faça conclusão dos
autos. 5) Adote as providências necessárias para a juntada aos autos do laudo referente à requisição de fl.
07. Ananindeua(PA), 02 de maio de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO:
00025509420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/05/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:SECCIONAL URBANA DO PAAR VITIMA:R. N. N. L. AUTOR DO FATO:EDI CARLOS
CARDOSO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE
ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0002550-94.2019.814.0952
DESPACHO 1) Designo o dia 05/08/2019, às 09h40min para realização de audiência preliminar. 2) Intime
as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o autor do
fato deverá vir acompanhado de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4)
Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5) Expeça o necessário. Ananindeua(PA), 03 de
maio de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00036294520188140952
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA
SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/05/2019 AUTOR DO FATO:SABRINA BIANCA DA SILVA
VITIMA:A. L. P. S. AUTOR/VITIMA:F. B. R. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo:
0003629-45.2018.814.0952 DESPACHO Considerando que existe sentença de extinção de punibilidade
em razão da renúncia expressa da vítima Francidalva Bezerra Ribeiro na fl. 32, dê vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação acerca da vítima Alessandra Letícia Paula de Souza.
Ananindeua(PA), 16 de abril de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO:
00039435720148140943 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/05/2019 VITIMA:T. B. S. AUTOR DO
FATO:MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS Representante(s): OAB 17286 - RAIMUNDO
DICKSON FERREIRA NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº
0003943-57.2014.814.0943 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 62 e dos documentos de fls. 63/66,
dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Ananindeua-PA, 07 de maio de 2019. ALINE
CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00049652120178140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo
Circunstanciado em: 15/05/2019 AUTOR DO FATO:DAYSEANE FREITAS NASCIMENTO VITIMA:P. C.
M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE
ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0004965-21.2017.814.0952
DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial de fls. 18/19, certifique se a vítima ofereceu queixacrime. Ananindeua(PA), 10 de abril de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO:
00053621720168140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/05/2019 VITIMA:A. T. C. B. AUTOR DO
FATO:HENRIQUE BRAGA MOREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº
0005362-17.2016.814.0952 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 26 e dos documentos de fls. 27/30,
arquive os autos. Ananindeua(PA), 15 de abril de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO:
00056208120188140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo
Circunstanciado em: 15/05/2019 VITIMA:A. S. S. DENUNCIADO:ALYSON FRANCISCO FELIX DA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0005620-81.2018.814.0952 DESPACHO Dê
vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Ananindeua(PA), 15 de abril de 2019. ALINE
CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00068622120168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo
Circunstanciado em: 15/05/2019 AUTOR DO FATO:JAIRO PINTO DE ALMEIDA VITIMA:N. S. D. . TCO.
nº. 0006862-21.2016.814.0952 AUTOR DO FATO: JAIRO PINTO DE ALMEIDA - RG nº. 4287824 PC/PA
VÍTIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15(quinze) dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezenove (2019), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde
estavam presentes a Juíza de Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justiça Dra.
MARLENE RAMOS PAMPOLHA. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime
previsto no art. 233 do CPB. Aberta a audiência, perguntado ao autor sobre seu endereço, declarou ser o