Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 436 presente procedimento já se encontram alcançados pelo instituto da prescrição. Posto isto, o Ministério Público requer a extinção da punibilidade do autor do fato e o consequente arquivamento do feito". Na sequência, a MM. Juíza passou a deliberar. DELIBERAÇÃO: "Faça conclusão dos autos"". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judic

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 435 15.2016.814.0952 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 103 e dos documentos de fls. 99/102, arquive definitivamente os autos. Ananindeua-PA, 03 de fevereiro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00076572220198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 28/02/2020 AUTOR DO FATO:DILSON LAMEIRA PICANCO VITIM

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 492 a(s) vítima(s) e o(s) autor(es) do fato. 3) Caso seja positiva a intimação da(s) vítima(s) e esta(s) não compareça(m) à secretaria da Vara do Juizado Criminal, no prazo fixado no item I, acautele os autos em secretaria pelo prazo decadencial. 4) Caso seja negativa a intimação da(s) vítima(s), faça conclusão dos autos. 5) Adote as providências necessárias para a juntada aos autos do laudo re

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 642 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 02/12/2019 A 08/12/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00001475520198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 02/12/2019 AUTOR DO FATO:ANTONIA PERE

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 483 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 14/05/2019 AUTOR DO FATO:EULEN DA SILVA SANTOS VITIMA:A. C. C. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0001949-88.2019.814.0952 DESPACHO 1) Certifique se a vítima ofereceu representação. 2) Providencie a junta

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 569 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTOR DO FATO:PATRICIA ARAUJO DE ASSIS VITIMA:T. H. S. C. . TCO. Nº. 0005618-52.2019.814.0952 AUTORA DO FATO: PATRÍCIA ARAÚO DE ASSIS, RG nº. 5766115 PC/PA VÍTIMA: TAISE HELENA SOARES DA COSTA, RG nº. 2720659 PC/PA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05(cinco) dias do mês de novembro do

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 572 sanção não importará reincidência e nem constará de certidão de antecedentes criminais, devendo ser registrada apenas para impedir que o autor do fato venha a ser novamente contemplado com o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos, tudo de conformidade com o art. 76 e parágrafos da Lei 9099/1995. Expeça Guia de Execução. Sem custas. Dou a presente por publicada em audiência. Partes i

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 486 da Defensoria Pública, considerando que não tem condições financeiras de pagar honorários para advogado. DELIBERAÇÃO: "1) Considerando as declarações do denunciado na presente audiência, dê vista dos autos à Defensoria Pública para que, no prazo de dez dias, apresente defesa preliminar; 2) Sem prejuízo, considerando a ausência do Ministério Público e da Defensoria Pública, redesigno a a

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 530 Designo o dia 29/01/2020, às 11h20min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) do fato deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5) Expeça o necessário. Ananinde

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 505 fevereiro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00066162020198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 14/02/2020 AUTOR DO FATO:ARIANE COSTA FERREIRA AUTOR DO FATO:CHARLY CHAIN MIRANDA DOS SANTOS VITIMA:M. P. M. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VAR