TJPA 02/05/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019
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VICE-PRESIDÊNCIA
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 30/04/2019 A 30/04/2019 Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processo: 0001644-50.2019.8.14.0000 Distribuicao: 30/04/2019
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - PIC N. 019/2018-MP-DELEGAÇÃO-PGJ 0 000697836.2017.814.0000 - ART. 90 DA LEI N. 8.666/93, ART. 299 E § ÚNICO E ART. 1º, INCISO I DO DEC-LEI
201/65 C/C ART. 71 DO CPB - SORTEIO NOS TERMOS DO ART. 118 DO RITJE - ANEXO: PIC
019/2018-MP/DELEGAÇÃO-PGJ (01 VOLUME E 02 APENSOS)
Partes: DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS
PROMOTOR: ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO
e outros...
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processo: 0001644-50.2019.8.14.0000 Distribuicao: 30/04/2019
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - PIC N. 019/2018-MP-DELEGAÇÃO-PGJ 0 000697836.2017.814.0000 - ART. 90 DA LEI N. 8.666/93, ART. 299 E § ÚNICO E ART. 1º, INCISO I DO DEC-LEI
201/65 C/C ART. 71 DO CPB - SORTEIO NOS TERMOS DO ART. 118 DO RITJE - ANEXO: PIC
019/2018-MP/DELEGAÇÃO-PGJ (01 VOLUME E 02 APENSOS)
Partes: DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS