TJPA 04/04/2019 - Pág. 198 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
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Representante(s):
OAB 14943 - GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DO ESTADO: ROBERTA HELENA DOREA DACIER LOBATO
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do(a) Eminente Relator(a).
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22 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0001034-23.2010.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA
Representante(s):
OAB 6396 - MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO (ADVOGADO)
APELADO: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARA
Representante(s):
OAB 9759 - BIANCA AMARAL PIEDADE (PROCURADOR(A))
JOSE ARAUJO DE BRITO NETO (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do(a) Eminente Relator(a).
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23 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0004935-13.2015.8.14.0028) - ADIADO
APELANTE: MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS
Representante(s):
OAB 14733 - FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: DANIELA SILVA LIMA
Representante(s):
OAB 12845 - FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:
Decisão:Adiado, a pedido do(a) Eminente Relator(a).
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24 - Apelação Cível - Comarca de BREVES - (0036629-54.2015.8.14.0010) - RETIRADO
APELANTE: P. V. A. P.
Representante(s):
OAB 17577-A - MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR: EMERIO MENDES COSTA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:
Decisão:Retirado de pauta, a pedido do(a) Eminente Relator(a).
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25 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0008408-73.1999.8.14.0301) - RETIRADO