Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  61 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N.°316/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO, em exercício usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.702/2017-MP/PGJ, de 19 de julho de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO DEBORAH MAIA

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  83 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides, com fundamento no art. 54, inciso VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23CNMP, de 17/09/2007, torna pública a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 19/2017, cadastrada sob o Simp nº 000912-036/2017, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Benevides, situada à Av. Nações Uni

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . .. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.°311/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO, em exercício usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.702/2017-MP/PGJ, de 20 de julho de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúd

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 Quarta-feira, 08 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N.° 2 /2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO BRUNO FRANCISCO CARDOSO 13/10

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ZACARIAS VAZ BRASIL ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA - (OAB PA21541-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 037 Processo: 0000090-70.2014.8.14.0060 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adici

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 041 Processo 0800928-33.2020.8.14.0039 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Ato Infracional Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO APELANTE G.C.M. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 POLO ATIVO APELANTE: WALCIR OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO - (OAB 8601-A) APELANTE: MAURICIO LEAL DIAS ADVOGADO: CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO - (OAB 8601-A) POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PR

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 367 AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 078 Processo : 0806334-71.2019.8.14.0006 Classe Judicial Relator(a) : APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal : Roubo Majorado : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE DEFENSORIA : P.H.S.B. : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO: HELEN MARISA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: ISAIAS DA COSTA MOTA - (OAB 1239-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPA

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR - (OAB PA017199) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0802373-13.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Liberação de mercadorias Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATI