TJPA 22/03/2019 - Pág. 271 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019
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RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
22 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (000103423.2010.8.14.0301)
EMBARGADO/APELANTE: ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA
REPRESENTANTE(S):
OAB 6396 - MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO (ADVOGADO)
EMBARGANTE/APELADO: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA ADEPARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 9759 - BIANCA AMARAL PIEDADE (PROCURADOR(A))
JOSE ARAUJO DE BRITO NETO (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
23 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0004935-13.2015.8.14.0028)
APELANTE: MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS
REPRESENTANTE(S):
OAB 14733 - FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: DANIELA SILVA LIMA
REPRESENTANTE(S):
OAB 12845 - FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
24 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BREVES (0036629-54.2015.8.14.0010)
APELANTE: P. V. A. P.
REPRESENTANTE(S):
OAB 17577-A - MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR: EMERIO MENDES COSTA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
25 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0008408-73.1999.8.14.0301)
APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (PROCURADOR(A))
APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
26 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE RURÓPOLIS (0000098-13.2011.8.14.0073)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 14601-B - BIANCA ORMANES (PROCURADOR(A))
APELADO: JOSE PAULO GENUINO