TJMS 10/09/2021 - Pág. 211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803
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suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer parcialmente da presente Revisão Criminal e, nesta extensão,
deram parcial procedência ao pedido. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
11) Revisão Criminal nº: 1402589-38.2021.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Requerente: Jean Carlos Miiler
Hollandini, Requerido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça
para conhecer parcialmente da presente Revisão Criminal e, nesta extensão, julgaram improcedente o pedido. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
12) Revisão Criminal nº: 1408181-63.2021.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Requerente: Advaugles Pinheiro
Floes, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Deusdete Domingos Filho. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, rejeitaram a preliminar suscitada
pela Procuradoria-Geral de Justiça e conheceram da Revisão Criminal e, no mérito, julgaram procedente em parte o pedido.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
13) Revisão Criminal nº: 1408721-48.2020.8.12.0000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Requerente: Pedro Antunes Chalega
Filho, Requerido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e não
conheceram da Revisão Criminal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
14) Revisão Criminal nº: 1415645-75.2020.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Requerente: Everson Rodrigo Enequio
Palhano, Requerido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, acolheram em parte a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de
Justiça e conheceram parcialmente da Revisão Criminal e, nesta extensão, julgaram improcedente o pedido. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
15) Revisão Criminal nº: 1409998-02.2020.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Requerente: J. O. da S., Requerido: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e não
conheceram da Revisão Criminal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
16) Revisão Criminal nº: 1405965-32.2021.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Requerente: M. de S. G., Requerido:
M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, com
o parecer, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e não conheceram da Revisão Criminal.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
17) Revisão Criminal nº: 1410071-37.2021.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Reqte: Ana Cristina Candido
Farias, Requerido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, rejeitaram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e
conheceram da Revisão Criminal e, no mérito, julgaram improcedente o pedido. Sustentação oral pelo Dr. Marcelo Rodrigues
da Cruz. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli,
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
18) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0005388-92.2015.8.12.0018/50000 de Campo Grande/Vara de Execução
Penal do Interior. Embargante: Ernani Coimbra de Paula, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos
Embargos Infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
19) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0838853-37.2020.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal.
Embargante: Rosalino Gimenez Filho, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos Embargos Infringentes.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
20) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000111-68.2019.8.12.0014/50000 de Maracaju/2ª Vara. Embargante: Heber
de Souza Alonso, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento aos Embargos Infringentes, vencido o 3º vogal.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
21) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0031258-59.2016.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal.
Embargante: R. de S. L., Embargado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos Embargos Infringentes. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
22) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000424-87.2019.8.12.0027/50000 de Batayporã/Vara Única. Embargante:
Wellington Junior Dias da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Willian Mateus Soledade, Interessado:
Gualtier Saulo Lopes dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos Embargos Infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes
Marques.
23) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002410-49.2013.8.12.0007/50000 de Cassilândia/2ª Vara. Embargante:
Roniery Alves da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos Embargos Infringentes. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
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