TJMS 06/11/2019 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378
191
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrente: Delma Aparecida Barbosa Inoue
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrente: Cecilia Yukie Inoue Martins
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrente: Jose Alves Martins
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrente: Letícia Mieko Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrente: Aline Aiumy Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrente: Nelson Hiromitsu Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrente: Maria Irene Lima Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrido: Letícia Mieko Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrido: Aline Aiumy Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrido: Nelson Hiromitsu Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrido: Maria Irene Lima Inoue
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Recorrido: Cassimiro Shoiti Inoue
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrido: Delma Aparecida Barbosa Inoue
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrido: Cecilia Yukie Inoue Martins
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Recorrido: Jose Alves Martins
Advogado: Ligia Inoue Martins (OAB: 14384/MS)
Advogada: Talita Inoue Martins (OAB: 16408/MS)
Advogado: Alex Inoue Martins (OAB: 18435/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Cassimiro Shoiti Inoue, Cecilia Yukie Inoue
Martins, Delma Aparecida Barbosa Inoue e Jose Alves Martins.
Recurso Especial nº 1405097-25.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Marco Antônio de Souza
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: João José Gazola
Advogado: Luiz Jeronimo de Moura Leal (OAB: 111482/SP)
Advogado: Regis Felix Cannata (OAB: 361877/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Marco Antônio de Souza.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405186-19.2017.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada: Julia Cristina Silva Petersen Figueiredo
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao analisar o AGRAVO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, determinou a
devolução dos autos para que este Tribunal observe o disposto no art. 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil (f. 33). Em
razão da determinação do Tribunal Superior para que seja proferida nova decisão de admissibilidade, é evidente que o presente
AGRAVO, interposto contra decisão que não mais subsiste, está prejudicado. Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão
de f. 33 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 1405186-19.2017.8.12.0000/50002, que deverá retornar à conclusão para
novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente AGRAVO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.