TJMS 17/06/2019 - Pág. 323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281
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ADV: MARCY CANIZA GARCIA (OAB 8209/MS)
ADV: IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES (OAB 7394/MS)
ADV: LUIZ DAVID FIGUEIRO (OAB 6108/MS)
01. Certifique-se o decurso de prazo da intimação de f. 555 ou a existência de petição(ões) não juntadas. 02. Intime-se o
exequente acerca da certidão de f. 556, para que dê andamento no feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 03.
Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0002664-09.2019.8.12.0008 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: BBELO EDUCAÇÃO LTDA - Reqdo: Wesley Ximenes Barros
ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Intimação da parte autora para recolher os atos e diligências (1 ato e eventual kilometragem), ou ainda oferecer condução
ao oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0002798-36.2019.8.12.0008 - Carta Precatória Cível - Intimação
Autor: Eder Joffre Escobar Bandeira - Reqdo: Felipe Barres Pinheiro
ADV: LAERTE LUIS GSCHWENTER (OAB 53603/RS)
ADV: MARIA CROLINA PERTES SOARES GSCHWENTER (OAB 41712/RS)
ADV: DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA (OAB 70468/RS)
DESPACHO Vistos, etc... Para cumprimento do ato deprecado, designo a data de 29/07/2019, às 15:30 horas. Às
providências. Intimem-se as partes e a testemunha. Comunique-se o juízo deprecante. Cumpra-se.
Processo 0004131-91.2017.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev - Réu: Antonio Roberto Alves Maciel
ADV: MARIANA LOPES DOS SANTOS, (OAB 115112/RJ)
ADV: CARLA BARRETO (OAB 47588/RJ)
ADV: FÁBIO LUIZ DA SILVA (OAB 15358/MS)
05. Havendo juntada de documentos, VISTA ao réu para manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0011085-66.2011.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Lenice Pulcherio Dias Lemos - Reqdo: Amarildo Enciso Gomes
ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
ADV: ARIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 9641/MS)
01. Tendo em vista que na petição de f. 640-2 o exequente atualiza o débito, contudo não indica forma de constrição de bens,
intime-se ele por DJ para, em cinco dias, impulsionar o feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão
e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III). 02. Decorrido o prazo sem manifestação, desde logo, suspendo a
execução e o lapso prescricional pelo prazo de 01 ano, a teor do § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Escoado o
prazo da suspensão sem a manifestação do exequente, começará a correr o prazo para a prescrição intercorrente (§ 4º). Em
ambas as hipóteses, o processo deverá ser encaminhado ao arquivo provisório, onde aguardará o transcurso da suspensão e,
decorrido o prazo de um ano, automaticamente, o prescricional do título executivo. 03. Transcorrido o prazo prescricional do
título executivo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da eventual ocorrência da prescrição
do título exequendo; após, conclusos para sentença. 04. Às providências.
Processo 0020013-07.1991.8.12.0008 (008.91.020013-0) - Execução de Obrigação de Fazer - Nota Promissória
Autor: Banco Bamerindus do Brasil S/A - Réu: Manoel Felix de Campos e outros
ADV: DÁLVIO TSCHINKEL (OAB 2039/MS)
ADV: JEFERSON RAMOS SALDANHA (OAB 6776 OAB MS)
republicação por incorreção - constou a pág. incorreta - fica a parte interessada intimada a comprovar o recolhimento das
diligências necessárias - item c - pág 749
Processo 0800144-43.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR (OAB 22868/MS)
ADV: ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB 17201/MS)
b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer
réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
Processo 0800196-39.2019.8.12.0008 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários
Reqte: Izandra Preza Braga - Reqdo: Banco do Brasil S/A
ADV: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB 9990/MS)
ADV: JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA (OAB 14703/MS)
INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as
questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir,
com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de
mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
Processo 0800269-11.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória
Reqte: Muriel Klink Pereira
ADV: CIRO RUY MOURA MAGALHÃES (OAB 18137/MS)
B) efetuar o recolhimento das custas processuais complementares, de acordo com o correto valor da causa.
Processo 0800511-67.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Autora: Claudia Colman Velasuqez de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A
ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS)
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 16125A/MS)
b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer
réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.