TJMG 27/01/2023 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Motivo
HAC
12868063
Carlos Jose Fernandes Cardoso
I
7
05/01/23
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HAC
13645734
Luciana Campos Ambrosio
I
3
04/01/23
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HAC
13067459
Magda De Souza Campos
I
4
25/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HCM
15076953
Elaine Aparecida De Santana
I
5
28/12/22
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HIJPII
12969630
Erika De Oliva Coutinho
II
1
28/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HIJPII
14887798
Marina Milagres Mendes Machado
I
2
09/01/23
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJK
12924205
Erivelton Cordeiro Carvalho
I
1
09/11/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
-Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJK
07468762
Vera Cristina Augusta Marques Bonazzi
III
5
04/01/23
-Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII
10867992
Claudiana Dias Viana
III
3
01/01/23
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
14661391
Marcelo Dos Santos Oliveira
III
2
27/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
13082391
Misael Gilliard Bispo Rodrigues
I
1
02/01/23
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
11745395
Natalia Vilaca Lima
IV
1
30/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
13696786
Sara De Sousa Ananias
III
2
26/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
13221049
Vanessa Silva Bernardo
I
5
29/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
15146715
Viviane Teixeira Da Costa
I
2
26/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
MGTX
12779286
Murilo Braga De Mendonca
I
7
22/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
MOV
10878171
Ana Claudia Maciel Ribeiro
II
3
28/12/22
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
MOV
10426005
Maria Luiza Bernardo Da Cruz
I
3
28/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
MOV
10512416
Monica De Fatima Dias
I
3
04/01/23
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
MOV
12890828
Tatiana Frances Barreto Da Cunha
I
3
30/12/22
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1742276 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
HIJPII
13083118 Danielle Rodrigues
I
06/01//23
Onde lê-se: HJXXIII 15 18/05/20 158.I.
Unidade Incorreta
Leia-se: 14 19/05/20 158.I.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
HIJPII
13083118 Danielle Rodrigues
I
11/07/2020
HJXXIII 15 18/05/20 158.I.
HIJPII 14 19/05/20 158.I.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1742289 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade

MASP

Admissão

HEM

13064043

01

Servidor

Quinquênio

Período

RF

2º

23/08/2017 A
08/01/2023

20/01/2023
20/01/2023

RONALDO VITAL BATISTA

HEM

12147773

03

THIAGO LIBERIO SANTANA MEDINA

2º

02/01/2018 A
16/01/2023

HEM

13210190

01

ANA FLAVIA GUERRA

2º

13/01/2018 A
11/01/2023

20/01/2023

2º

22/01/2018 A
20/01/2023

20/01/2023

HEM

13210273

01

LILIAN ROSANA DE CASTRO AMORIM
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
MOV
10416147
01
AURILAND RIBEIRO
03/07/2019
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
26 1742050 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
HJXXIII 14661201 Flavia Cunha De Oliveira Santos
II
15
04/12/2021
158.I
Ajuste de licença.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1742293 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade

Masp

Nome

Admissão Publicado em

Onde lê-se

Leia-se
8
23/11/22 158.I
–
Licença concedida
3
16/11/22 158.I –
Licença concedida

HAC

15182835 Marcia Maria De Avelar Costa

I

29/12/22

8
23/11/22
–
Licença negada

HJK

Cristiane Ribeiro Silva Do
12170908 Claudia
Carmo

I

23/12/22

3
16/11/22 –
Licença negada

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1742266 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
13093554
02
MARCELA CRISTINA RODRIGUES
2º
19/10/2017 A 23/01/2023
26/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
26 1742314 - 1

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257,
de 27 de julho de 2016. RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,

referente a DANIELA CRISTINA FONSECA FERREIRA, MASP:
1306858-0, adm.01, CPF: 051.681.776/03, publicado no “MG”, dia
08/02/2018, onde se lê “Analista de Gestão e Assistência à Saúde III A”
leia -se “Analista de Gestão e Assistência à Saúde III B”.
26 1742396 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2023
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, para regularização funcional, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
METROPOLITANA B VANIA MARIA COUTO 3519840
2
PEB
II
F
II
G
31/12/2017
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
METROPOLITANA B VANIA MARIA COUTO 3519840
2
PEB
II
I
II
J
31/12/2017
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
26 1742524 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2023
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Art. 78, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º
semestre de 2023:
SRE ARAÇUAÍ
MASP 1309180-6, Danila Moreira Caldas Barbosa, PEB, Matemática,
16 h/a, adm. 03, lotada EE Doutor José Americano Mendes para a EE
Presidente Tancredo Neves, do município de Taiobeiras, por motivo de
conveniência de ensino. Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 26 de janeiro de 2023.
26 1742223 - 1
TORNA EM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2023
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente às servidoras
abaixo relacionadas, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 16/2022 MG 16/01/2023
SRE CARANGOLA
PARA ALTO CAPARAÓ
MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE
“Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”;Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2023
26 1742187 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01//2023
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 920206 - 0, REGINA DE FATIMA PINTO, ATB – Adm. 5, da
EE “Professora Maria Coutinho” do município de Belo Horizonte /
SRE Metropolitana C para EE “ Professor Jose Mesquita Carvalho”;
PARA NOVA UNIÃO
MASP 1435510 - 1, RAQUEL XAVIER DOS SANTOS, ATB – Adm.
1, da EE “Professor Cláudio Brandão” do município de Belo Horizonte
/ SRE Metropolitana B para EE “Nova Aparecida”;
SRE DIVINOPOLIS
PARA NOVA SERRANA
MASP 1398351- 5, MICHELE DA SILVA FERNANDES DUTRA,
ATB – Adm. 1, da EE “de Manhuaçu” do município de Manhuaçu para
a EE “Maria Zeli Diniz Fonseca”;
SER JANUÁRIA
PARA JANUÁRIA
MASP 935288 - 1, ANA LUCIA NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO,
ATB – Adm1, da EE “Monsenhor Gustavo” do município de Montes
Claros para a EE “Maria Rosa Nunes”;
SER SÃO JOÃO DEL REI
PARA SÃO JOÃO DEL REI
MASP 1060027 - 8, ROSANA MARIA DE SAO JULIAO, ATB –
Adm2, da EE “Deputado Patrus de Sousa” do município de Carandaí.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26de janeiro
de 2023.
26 1742185 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 138/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a mudança
de prédio da Escola Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Getulino Maciel, n° 5,
Centro, em São Sebastião do Rio Verde, para a R. Frederico Rigotti, n°
1, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu

PORTARIA N.º 139/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 1042, de 24 de janeiro de
2023, fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade
Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de Caxambu,
mantenedora do Centro Educacional Genny Gomes, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Viotti, 134, Centro,
em Caxambu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 140/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 1033, de 24 de janeiro de 2023, fica
reconhecidoo Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Núcleo da Estiva, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Estiva,
em Carbonita, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 141/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1, de 23 de janeiro de 2023,
fica autorizado, a partir de 23 de janeiro de 2023, o funcionamento
do Ensino Médio, na Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, de Ensino
Fundamental, situada na Avenida dos Ferroviários, 725, B. Morro Chic,
em Itajubá, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI Vítor
Vieira dos Santos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 142/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 76 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1037, de 24 de janeiro de
2023, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Rutherford, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Industrial, 555, B. Santa Maria, em Contagem, passando do Colégio
Rutherford Ltda - ME para a C.M. Lima Educacional - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
C.M. Lima Educacional - ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 143/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 1034, de 24 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Municipal José Dias dos Reis, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Miguel Cloves da Silva, 200,
B. São Benedito, em Ibiá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 144/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 56 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1044, de 24 de janeiro de
2023, fica credenciada a entidade Congregação das Irmãs Salesianas
dos Sagrados Corações, mantenedora do Instituto Filippo Smaldone Centro Educacional da Áudio-Comunicação, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Major Rubens Storino,1339, B. Jardim Canadá, em
Pouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 145/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, retificado em 6 de janeiro de 2023, e considerando a Lei
Municipal nº 726, de 21 de dezembro de 2022, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2023, o funcionamento da Escola Municipal
Capitão Antônio Pinto de Miranda, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Padre Macário, 100, Centro, em Tocantins, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 146/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 16, de 25 de janeiro de 2023,
fica autorizado, a partir de 23 de janeiro de 2023, o funcionamento do
Colégio Objetivo Junior, com o Ensino Fundamental, situado na Av.
Edilson Lamartine Mendes, 305, Parque das Américas, em Uberaba,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090116.