Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EXTRATO -PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 95/2022 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria Presidencial n.º 95/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente formalizadas em ata. Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas no âmbito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1.2. Método de cálculo: Soma de procedimentos ambulatoriais selecionados de média e alta complexidade realizados (BPA) no período avaliado 1.1. Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp 1.2. Unidade de medida: Número inteiro 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Andiara Luana dos Anjos,Masp 1.401.572-1 Adm 01, ATHH/Técnico em Enfermagemem exercício na Unidade de Coleta de Poços de Caldas na Coleta, a partir de 24de junho de 2022. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 02 de dezembro 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA Nº HEMOMINAS/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED N.º 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK MASP 1127742 / 3 1308463 / 7 1308529 / 5 1310508 / 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 e 21 da Lei nº 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE HJK 1396497 / 8 02 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo administrativo de nº 28/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para apuração de desconto referente