TJMG 13/01/2023 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
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03660792
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13220843
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13851829
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15194061
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11753985
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13221049
13221049
13221049
12057972
13004544
13640412
13638382
13648167
13858071
15115322
15115322
10376846
10731867
10897007
11953049
11053865
10895035
14437354
13683065
13239256
10371748
14581581
08212557
09399056
13058953
14928857
13221247
10371797
12945192
14850028
13708342
12385159
14938369
14938369
12233896
10909307
12831616
14052146
12694568
12700985
12700985
03660792
12256186
12890828
12890828
03495942
03495942
Williana De Souza Pereira Dos Santos
Andreza Goncalves Lima
Carlos Henrique Sena Do Amaral
Cleide Leal De Sena
Conceicao Maria Carlos Diniz
Conceicao Maria Carlos Diniz
Conceicao Maria Carlos Diniz
Cristiane Expedito Batista
Daniela De Jesus De La Salle Dias
Daniela De Jesus De La Salle Dias
Danielly Almeida Pereira
Dayana Cristina Santos De Araujo
Dayane Aparecida Fernandes
Efigenia Maria Do Carmo Gomes
Elaine Regina Silva
Elisangela De Oliveira Garcia
Eveline Louise Torres Alvares
Fabiana Vieira Silva
Fabio Goncalves Dos Santos
Fabio Goncalves Dos Santos
Fabio Henrique Fernandes Teixeira
Fernanda Cristina Tome
Fernanda Sonia Dias Dos Anjos Pereira
Marinho
Fernanda Sonia Dias Dos Anjos Pereira
Marinho
Fernando Maldini Penna De Mascarenhas
Amaral
Flavia Rocha De Oliveira
Genilda Aparecida Ricardo Braga
Geralda Marina Carvalho De Oliveira
Hiamara Faiga Pereira De Almeida
Jaqueline Leopoldino Elias
Juliana Goncalves Ferreira
Karine Lima Goncalves
Leonardo Augusto Vieira De Almeida
Lucia Helena Do Carmo Peixoto
Luciana Marino Pena Santos
Maria Cristina Duarte
Maria Helena Pereira Dos Santos
Mariana De Oliveira Santos
Marilene Vitor Dos Reis
Marilene Vitor Dos Reis
Marina Santos Martins
Mario Eustaquio Neves
Milton Dias De Souza
Nadia Azevedo Pinto
Nadia Azevedo Pinto
Neli Ferreira Soares Araujo
Nelma Antunes Regly
Priscila Quadros Santos
Rita De Cassia Costa
Rogeria Maria Da Silva
Rosa Maria Santos Silva
Rosemary Aparecida De Menezes
Rosemary Aparecida De Menezes
Sheila Cristiane Da Silveira
Sheila Felix Costa
Silvana Tofani
Silvia Teodoro De Oliveira
Simone Andrade Fernandes
Simone Marques
Sonia Lucia Goncalves
Suelen Simao Lourenco Soares
Suelen Simao Lourenco Soares
Tais Santos De Oliveira
Tatiane Pereira Da Silva
Valdenisa Silva Serafim Carvalho
Valdenisa Silva Serafim Carvalho
Valdivina Rodrigues Barbosa
Valeria De Souza Queiroz
Valeria Lage Estanislau
Valquiria Luiz Goncalves
Vanessa Rotsen Santos
Vanessa Silva Bernardo
Vanessa Silva Bernardo
Vanessa Silva Bernardo
Wasley De Souza Novaes
Wemerson Charles Da Silva
William Soares Costa
Andrea Cristina Ignacio
Carlane De Oliveira Leite
Franscizane Santos De Castro
Isabela Martins Da Silva
Isabela Martins Da Silva
Maura De Paula
Neymar Reggiani Faria
Regiane Fernanda Da Silva
Rosemary Ferreira De Freitas
Soraia Cristina Barbosa
Tania Mara Cesario
Viviane Aparecida Astoni
Carmem Lucia Dos Reis
Graciele Alcantara Diniz
Helio Dos Santos Sette
Juliana Aparecida Rabelo Vaz
Marcos Roberto Godinho Perpetuo
Miriam Cristina Lucas
Neiler Soares Vieira De Oliveira
Olavo Jose Xavier Do Carmo
Simone Santos Maia
Sonia Ferreira Duarte
Suzana De Miranda
Tania Cristina De Almeida
Alessandra Antonia De Matos
Andrea Fernanda Tavares Gomes
Camila Gomes De Paula
Camila Gomes De Paula
Danielle Aparecida De Almeida Matos
Elizabeth Cristina Multari Palhares
Flavia Aparecida Vaz Silva
Iramaris Sueli De Oliveira
Marleine Lima Coelho Bravo
Poliana Dos Santos Marques
Poliana Dos Santos Marques
Rosemary Aparecida De Menezes
Soraia Lopes Da Silva
Tatiana Frances Barreto Da Cunha
Tatiana Frances Barreto Da Cunha
Vilani Maria Sousa
Vilani Maria Sousa
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158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Onde se lê:
04 0/01/2022 Licença negada
HEM
13705397 Rodrigo Maciel Oliveira
I
10/05/22
Retificação indevida.
Leia-se:
04 09/01/2022 Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da
Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
04 09/01/2022HEM
13705397 Rodrigo Maciel Oliveira
I
22/03/22
04 0/01/2022
Licença negada
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
12 1736645 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ACIDENTE DO TRABALHO
SEM AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
IRS
14613442
Claudilene Da Silva
I
21/11/22
IRS
12861068
Keila Cristina De Oliveira Da Silva
I
18/11/22
IRS
10523736
Maria De Fatima De Paula
I
07/11/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
12 1736629 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022 e com base na
Portaria Presidencial Nº 2.303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão
da GSST.
RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:
Decisão da
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
junta recursal
2
2
Da Assuncao Fontoura
22/11/22 158.I– R e c u r s o
HJXXIII
09733759 Cleusa
IV
23/12/22
22/11/22–
De Melo
Licença
deferido, nº 18
Licença negada
concedida
HJXXIII
14053391
Cleusa Viana Dos Santos
II
23/12/22
HJXXIII
13520689
Flaviana Aparecida De Paula
II
02/12/22
1
1
16/11/22 158.I–
16/11/22 –
Licença
Licença negada
concedida
7
7
31/10/22
158.I
31/10/22 –
– Licença
Licença negada
concedida
R e c u r s o
deferido, nº 20
R e c u r s o
deferido, nº 13.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
12 1736635 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
10506624
03
EFETIVO
FLAVIA CRISTINE MARTINELI L.CATAO
01/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
13306899
02
EFETIVO
VICTOR LEITE IKEDA
01/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos
servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HJXXIII
10919280
02
EFETIVO
FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
05/12/2022
HJXXIII
12696795
01
EFETIVO
GISELE CRISTINA ARAUJO GONCALVES
05/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
FERNANDO
SANTOS FERNANDO SANTOS OLIVEIRA, CASADO
HJXXIII 10919280
01
EFETIVO
OLIVEIRA, SOLTEIRO
GISELE CRISTINA ARAUJO GISELE CRISTINA ARAUJO GONCALVES
HJXXIII 12696795
01
EFETIVO
GONCALVES, SOLTEIRA
OLIVEIRA, CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
10407799
01
EFETIVO
MARIA EVA FIALHO
02/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HRJP
12840492
01
ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ
21/04/2022
1º QUINQUÊNIO 2º QUINQUÊNIO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA ATO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
HIJPII
13066733
02
MARIANA SABINO SOARES
30/09/2022
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1736739 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HAC
12846036
02
BRUNA LIMA ALVES
15
1°
09/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
12 1736646 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140114.
12 1737086 - 1