TJMG 10/01/2023 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 15

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HRJP
10413391
01
MARIA GORETTI LUCIO DOLOR
2
3° E 4º
27/01/2023

04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
326682 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1192625-0, Edson Tadeu Gonçalves Ruas, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 38/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15211 - EE Pio XI
MASP 345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEBIIO - admissão 1, a contar
de 30/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 39/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184969 - CESEC Zemaria do Norte
MASP 340256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIIP - admissão 1,
DVI, a contar de 05/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 41/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
218502 - EE Rotary
MASP 841326-2, Sandra Aparecida de Sousa, PEBDIA-admissão 4, a
contar de 02/01/2023.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
12977070
01
EFETIVO
GLEICE ELIZA DE LIMA
10/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
09 1735608 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM
EFEITO O ATO PUBLICADO Nº 74, PUBLICADO EM 07/01/2023 PAG 22, COL. 01 QUE CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do nos termos
do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
3631850
01
HELIANA LAGE ROCHA
5º
12/11/2017
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
Quinquênio Administrativo dos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
9035056
02
JOSE GASPAR ARAUJO
07/01/2023
11/12/2017
09/12/2022
Unidade
HRJP

MASP
10417988

Admissão
01

Servidor
RENATO RANGEL GUSMAO

Publicado em
07/01/2023

Onde se lê
03/12/2017

Leia-se
15/12/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
09 1735317 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 17/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158526 - EE Deiró Borges
MASP 364027-3, Elenice Maria de Lourdes Soares, PEBIIIP-admissão
1, a contar de 30/12/2021.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
18/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82937 - EE Joaquim de Paula Ferreira
MASP 336059-1, Geilda Maria Alves Mendes
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82937 - EE Joaquim de Paula Ferreira
MASP 336059-1, Geilda Maria Alves Mendes, EEB2I-admissão 2, a
contar de 28/12/2022.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
20/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 - EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 455296-4, Sandra Toledo Xavier Melo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 21/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 - EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 455296-4, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIO-admissão 2, a
contar de 28/12/2022.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
22/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10863 - EE Afonsino Altivo Diniz
MASP 828239-4, Flávia Ernestina de Paula.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 23/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10863 - EE Afonsino Altivo Diniz
MASP 828239-4, Flávia Ernestina de Paula, PEBIII0-admissão 1, a
contar de 28/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 24/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 - EE Antônio Felipe de Salles
MASP 446856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEBIIIM - admissão
1, DIII, a contar de 02/01/2023.

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 25/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
327964 - EE Mário Quintana
MASP 1110547-5, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, DVI, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
26/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
35 - EE Bueno Brandão
MASP 363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 27/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
35 - EE Bueno Brandão
MASP 363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIJ-admissão
3, a contar de 30/12/2022.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
28/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124524 - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 951788-9, Vanderlúcio Antônio Marques.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
29/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 – EE José Elias Issa
MASP 328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 30/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos, PEBIIIP admissão 1, a contar de 28/12/2022.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
31/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº.01/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2232– EE Afonso Pena Mascarenhas
MASP 337922-9, Suely Teixeira dos Santos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 32/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2232 - EE Afonso Pena Mascarenhas
MASP 337922-9, Suely Teixeira dos Santos, PEBIIIP, admissão 2, a
contar de 28/12/2022.

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 33/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Varginha
POÇO FUNDO
173878 - EE São Marcos
MASP 367466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEBIIIP - admissão 2, DIII,
contar de 02/01/2023.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
34/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1457 - EE Madre Carmelita
MASP 834143-0, Kassia Jamell Duarte Neves.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 35/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1457 - EE Madre Carmelita
MASP 834143-0, Kassia Jamell Duarte Neves, PEBIIIN-admissão 1,
a contar de 28/12/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 36/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Ubá
GUARANI
215384 - EE José Alvarez Filho
MASP 1351896-4, Daiana Soares de Souza Lima, a contar da
publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 37/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de

09 1735292 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 1/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
GOVERNADOR G OV E R N A D OR E . E . S E C R E T A RIO 1229801-4 LUCINEIA FERREIRA ATB
II
C
2
VALADARES
VALADARES
LEVINDO COELHO
BITTENCOURT
09 1735195 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 27/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486, de 21
de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021,
retificado em 6 de janeiro de 2023, e considerando a Lei Municipal nº
940, de 12 de março de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2023, o funcionamento da Escola Municipal Iblantina Pires,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Miguel de
Almeida, 72, Centro, em Rubelita, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 28/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa o Colégio Santa Rita – FASAR, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da Estrada Real – Km 02, em Conselheiro Lafaiete para a Área
Rural de Conselheiro Lafaiete, s/n, km 206, Caixa Postal 26, Edifício
FASAR, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º29/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 883, de 4 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 19 de agosto de 2022,o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Presbiteriano, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Paraná, 1098, B. Parque Jardim
Capitão Silva, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º30/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 882, de 3 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Esmeralda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. José Cirilo de Medeiros, nº 5, Centro, em Gonzaga, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 31/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 880, de 3 de janeiro de
2023, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Cerqueira, de
Ensino Fundamental, situado na R. Espírito Santo, 1301, Centro, em
Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 32/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 876, de 3 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Papa Pio XII, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Higino de Carvalho, 130, B. Rosário, em Formiga, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 33/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 850, de 29 de dezembro de 2022, fica
renovado, a partir de 3 de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Lídia
Braga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Padre
Daniel Nascimento Lindo, 30, B. Rosário, em Formiga, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 34/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022 ,
e considerando o Parecer CEE n.º 862, de 30 de dezembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Ignácia de
Abreu Costa Soares, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Pedro Martins Gaudereto, 255, B. Jardim América, em Rio Pomba,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá

PORTARIA N.º 35/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 875, de 3 de janeiro de 2023,
fica recredenciada a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Fronteira MG e reconhecido o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola APAE de Fronteira,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.Afonso Gaioso,
260, Vila Residencial de Furnas, em Fronteira, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados a partir de 4 de junho de 2014.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º36/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n. º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 853, de29 de dezembro
de 2022, fica reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Thieres Botelho, 386, Centro, em Araxá,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 37/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 879, de 3 de janeiro de 2023,
fica reconhecido, a partir de 30 de maio de 2019, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Cláudio Figueiredo
Nogueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
Remanso, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
09 1735503 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1/23
RETIFICA, O (S) ATO (S) 77/22 – Concessão de Férias-Prêmio,
referente (s) ao (s) Servidor (es): ENTRE FOLHAS – EE Dr. José
Augusto, Masp 1114377-3, Eduardo Fernandes da Silva, PEB II C, adm
4, Ato nº 77/22, publicado em 17/08/22, por incorreção no ato. ONDE
SE LÊ: Adm 3, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/2022, LEIA-SE: ADM 4, 03 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2022;
09 1735506 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 5/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO GALHO – EE
Pedro Martins Pereira, Masp 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes,
EEB II M, adm 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida,
Masp 946220-1, Meirilane do Carmo Damasceno Almeida, EEB II I,
adm 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 6/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): POCRANE – EE
Anita Garibaldi, Masp 513643-7, Ana Maria Corrêa, EEB 1 B, adm
5, por 2 meses, referente ao (s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 7/23
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CARATINGA – EE Sinfrônio
Fernandes, Masp 332720-2, Maria Elizete de Miranda, PEB II P, adm
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2015;
INHAPIM – EE José Chagas, Masp 1076263-1, Solange Alves de
Lima Lemos Manacés, PEB I AC, adm 5, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2022;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050115.