TJMG 21/12/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
UNIDADE
MOV
MASP
10860377
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
2 TEREZINHA NOGUEIRA DE SOUZA
TOS
III
A
IV
A
25/06/2021
20 1727622 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.381,07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1639/2022, de 17 de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 510223261.2021.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
MOV
13170444
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ETELVINA
2 ALESSANDRA
TOS
Ii
a
IIi
A
02/12/2022
VALENTIM CERQUEIRA
20 1727543 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
CHPB
JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
9029141
2
MED
V
D
13/07/2022
HAC
MARLY MARA DUARTE PIMENTA
10397230
1
MED
V
D
28/09/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. Voluntária/Transição /Pedágio - (integral por média sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
CSSFA SUELI APARECIDA DA SILVA
10899920
2
PENF
III
B
05/09/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJK
ISMAEL TEIXEIRA ANTUNA
10428415
1
MED
VI
C
09/08/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, reverte a partir de 07/12/2022, ao serviço
público estadual nos termos do parágrafo do artigo 54, Lei 869, de 05 de julho de 1952, RAQUEL PEDROSA MARTINS SENA, MASP 13291315,
CPF 061.967.436/94, cargo efetivo de PENF IV B, lotado no Hospital Julia Kubitschek, desta Fundação, consubstanciado no Extrato de Laudo
Médico nº 001/2022 de 26/09/2022.
20 1727582 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MOV
MARIA GERALDA MATIAS
10405884
1
AUAS
III
E
21/09/2022
20 1727699 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.382,07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão TOS II- C, publicada em 27.10.2018, vigência 01.01.2015.
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão TOS II- D, publicada em 07.06.2017, retificado em 27.10.2018, vigência 01.01.2017.
Art. 3º – Tornar sem efeito a promoção TOS III- A, publicada em 27.10.2018, vigência 01.01.2018.
Art. 4º – Tornar sem efeito a progressão TOS III- B, publicada em 05.05.2020, vigência 01.01.2020.
Art. 5º – Tornar sem efeito a progressão TOS III- C, publicada em 01.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 6º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através dos OFÍCIO COFIN Nº 1946/2022, de 29 de novembro 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 517899421.2021.8.13.0024.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 07 de dezembrode 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HEM
10901254
UNIDADE
HEM
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL
GRAU NÍVEL
II
B
III
2
EVELYN DE ALMEIDA BATISTA
TOS
III
A
IV
IV
A
V
20 1727546 - 1
ORDEM DE SERVIÇO 87/2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que lhe
confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de Maio de
2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deSindicância
Administrativa Investigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Sergio Pereira Diniz, MASP 3623071,
para, em substituição a servidora Rosangela Firmino dos Santos, MASP
10914216 e designar o servidor Wenderson Keynner Duarte da Silva,
MASP 13979968, para, em substituição a servidora Maria Juliana
Bastos Teixeira, MASP 12019220 compor a Comissão deSindicância
Administrativa Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº
01 de 01de Janeiro de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 08/02/2022,devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727982 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ERICA MARIA DA SILVA, MASP
1223193-2, da função gratificada FGH-3 IV HO76.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GISELA ISIDE GAGLIARDO,
MASP 1128461-9, da função gratificada FGH-3 IV HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa HERCULANO MAGELA GONÇALO
ALVES, MASP 1.232.770-6, da função gratificada FGH-5 IV HO74.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NATASHA PREIS FERREIRA,
MASP 1371918-2, da função gratificada FGH-3 IV HO74.
20 1727781 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISELA
ISIDE GAGLIARDO, MASP 1128461-9, para a função gratificada
FGH-3 IV HO76 para chefiar a Coordenação da Unidade Cirúrgica da
Maternidade Odete Valadares.
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
12287058
03
EFETIVO
ELIANE MARIA COELHO ASSIS
10/12/2022
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
14900674
02
CONTRATO
VANESSA BRAGA GONTIJO
11/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
GOZO de FÉRIAS PREMIO daservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ADC
11874344
01
IZABELLA RODRIGUES DE ARAUJO
01/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CHB
13623053
01
SANDRA CRISTINA DE CARVALHO
01
1º
01/12/2022
HIJPII
10412484
01
MARCO ANTONIO PEQUENO
08
2º 4º 5º E 6º
05/12/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
20 1727856 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.394,19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1011/2022, de 09 de junho de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 505149117.2021.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJK
12595617
2 MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA
TOS
IV
A
V
A
19/12/2022
20 1727541 - 1
VIGÊNCIA
19/09/2014
19/09/2016
19/09/2018
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
V
A
B
19/09/2020
10901254
2
EVELYN DE ALMEIDA BATISTA
TOS
V
B
C
19/09/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ART. 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.)
Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HAC
HAMILTON ANTONIO DE SOUZA
10397008
1
PENF
III
J
02/11/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao
servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
13055322
01
EFETIVO
EDER PEDRO DA SILVA
20/11/2022
HRAD
12863296
02
EFETIVO
LIVIA SILVA
04/10/2022
GRAU
A
A
A
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VIVIANE NATSUMI MAGALHÃES
MATOBA, MASP 1375173-0, da função gratificada FGH-2 I HO39.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERICA
CRISTINA CARVALHO SOUSA, MASP 1198415-0, para a função
gratificada FGH-2 I HO39 para chefiar a Coordenação de Assistência
Farmacêutica do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULA
GARCIA MARÂNDOLA ARANTES, MASP 1241475-1, para a
função gratificada FGH-3 IV HO74 para chefiar a Gerência de Terapia
Intensiva do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HERCULANO MAGELA GONÇALO ALVES, MASP 1.232.770-6,
para a função gratificada FGH-1 I HO02 para chefiar a Coordenação de
Compras e Contratos do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA SALLES, MASP 1367633-3, para a
função gratificada FGH-5 IV HO74.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BEATRIZ
AMÉLIA MONTEIRO DE ANDRADE, MASP 1092056-9, para a
função gratificada FGH-3 IV HO02 para chefiar a Coordenação da
Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Odete Valadares.
20 1728115 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.393, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga a PORTARIA PRESIDENCIAL FHEMIG Nº 1.732, DE 29
DESETEMBRO DE2020, que Institui o Comitê Gestor de Segurança
e Privacidade da Informação – CGSPI da FHEMIG, e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando:
Os artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº 47974, de 05/06/2020, que
Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Administração Pública e cria o Comitê de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito da
Administração Pública, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a PORTARIA PRESIDENCIAL FHEMIG Nº
1.732, DE 29 DESETEMBRO DE 2020, que Institui o Comitê Gestor
de Segurança e Privacidade da Informação – CGSPI da FHEMIG,
publicada no caderno 1 do Diário Oficial de Minas Gerais de 30 de 3
setembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
20 1727658 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando
a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, emcumprimento
a decisão judicial, referente a servidora Márcia Elizabeth Campos –
MASP nº 13084561 – admissão 1 – lotada no HJK, reintegra ao trabalho
no mesmo cargo e função que ocupava , suspendendo os efeitos do
processo administrativo nº 2270.01.0051951/2021-65.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
20 1727648 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e
considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012,
emcumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento
nº 1.0000.22.288643-4/001, suspende Ato de Exonera, referente
a servidora efetiva, Denise da Silva Kattah – MASP nº 12786596 –
admissão 1 – lotada no HJK.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
20 1727659 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 81DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da
Silva, MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a)
Aliane Patricia Mariano Vale, MASP 12103990, compor a Comissão
deProcesso Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de
Serviço nº 56de 09 de Março de 2021, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 12/03/2021, devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727822 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 84 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar,RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Sergio Pereira Diniz, MASP 3623071,
para, em substituição ao (à) servidor (a) Jackeline Silva Cabral, MASP
13070040, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Ordem de Serviço nº 74 de 31 de Março de 2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/04/2021,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
20 1727829 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 86 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado
em 06/05/2022, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da
Comissão deSindicância Administrativa Investigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ana Maria Caetano Silva, MASP
13004486, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Juliana
Bastos Teixeira, MASP 12019220, compor a Comissão de Sindicância
Administrativa Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº
47de 02de Setembro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 10/09/2020, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727861 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022,publicada em Diário Oficial em 06/05/2022,e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,por necessidade
comprovada de novos atos e diligências,RESOLVE reconduzir os
membros da comissão processante designada para a apuração dos fatos
no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio
da Ordem de Serviço nº 19, de 14/08/2020, publicada no Diário Oficial
do Executivo em 19/08/2020, para a devida instrução e conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar, pelas razões aduzidas no Parecer
de Correição CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD nº 2270.420.2022 no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação.
Patos de Minas, 15 de dezembro de 2022
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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