TJMG 16/12/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brumadinho
Campina Verde
Caputira
Carrancas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 79/2022
PA 298/2022 R.P. para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato. Data: 09/01/2023 às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital. Iracema Aparecida da
Silva– Secretária de Administração.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2022
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do
Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
O povo do município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal,
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Campina
Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer
Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Após o julgamento das Contas de 2017/PMCV, com a devida
publicação deste Decreto Legislativo, seja dado ciência à Prefeitura
Municipal de Campina Verde, e enviado por meio do Sistema Informatizado do Ministério Público – SIMP, no endereço www.mpc.mg.gov.
br/simp, junto com os seguintes documentos em versão digitalizada:
a) Cópia autenticada do Decreto Legislativo nº. 015/2022; b) Comprovantes de publicação do Decreto Legislativo nº. 015/2022; c) Cópia
da ata da reunião em que a matéria for discutida e votada, contendo a
relação nominal dos Vereadores presentes e o resultado numérico da
votação, conforme regras legais e regimentais; d) Cópia do Ofício nº.
228/2022; e) Cópia do Ofício nº. 230/2022; f) Cópia do Parecer exarado
pela Comissão de Finanças e Orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Sessões, 14 de
dezembro de 2022. Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2022
Oriundo da Tomada de Preços nº 002/2022, Objeto: contratação de
empresa de engenharia para realização de obra de construção da Unidade de Vacinação na rua São Sebastião de Carvalho, nº 50, Centro,
Caputira/MG, com recursos provenientes da Resolução SES 6.985
de Dezembro de 2019. Contratada: J MANGE CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, Valor:
R$ 317.429,05 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e nove
reais e cinco centavos) - Prazo de Execução: 04 Meses. Caputira, 15
de dezembro de 2022. Celso Gonçalves Antunes - Prefeito Municipal
de Caputira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: aquisição de materiais médicos Hospitalares para atendimento à Rede Municipal de Saúde. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
30/12/2022, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
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Buritizeiro
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Torna público o extrato do Edital de Licitação – Pregão Presencial nº
01/2022 – Processo Licitatório nº 01/2022. Através do Pregoeiro Oficial Sérgio Renato Pereira de Melo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2022, as 13 horas, na
sede do Ipsemb, em Buritizeiro – MG, na Rua Presidente Kennedy,
203 – Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada a
selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de
locação de software integrado e modularizado para gestão previdenciária contemplando: implantação, treinamento, manutenção e suporte
nas áreas de: Contabilidade, Orçamento, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Licitação, Almoxarifado, Folha de Pagamento de Ativos, Folha
de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, Protocolo, Cadastramento e Arrecadação, Concessão e Simulação de Benefícios, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Portal da Transparência, Web
Site, Geração para prestação de Contas ao TCE – MG (SICOM) englobando os módulos: Folha de Pagamento, Acompanhamento Mensal,
Balancete, DCASP, Edital e Execução de Obras e Serviços de Engenharias; com disponibilização de Aplicativo Personalizado {APLICATIVO MÓVEL (SMARTPHONES, TABLETS) PARA USUÁRIOS
SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS EM PLATAFORMA ANDROID E
IOS} objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Buritizeiro, conforme detalhamento do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo, através do e-mail: ipsemb@
ipsemb.mg.gov.br. Buritizeiro-MG, 12 de dezembro de 2022. Sérgio
Renato Pereira de Melo – Pregoeiro Oficial.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 350/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022 MENOR PREÇO POR ITEM
- A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 350/2022, na modalidade Pregão Presencial
n° 034/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para concessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão
pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, incluindo os seguintes sistemas: Planejamento,
Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Controle de Frota, Folha de Pagamentos, Administração Tributária, Controle de Processos, Controle Interno, Saúde, Educação,
Assistência Social, Controle de Processos, Controle Interno, Saúde,
Educação, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, e Planejamento, Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Controle de Frota, Folha de Pagamentos PARA
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua
Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 09h00m às 09h30m do dia 28/12/2022. E a Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do
pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 28/12/2022.
Luciana Pezzi V. Reis
Secretária Municipal de Suprimentos
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
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Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 50/2022 – PREGÃO 21/2022
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor da
empresa: Alan Sormani Silva dos Santos, CNPJ:42.292.903/0001-33,
no valor total de R$ 82.226,47 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e
seis reis e quarenta e sete centavos). Campanha, 05 de dezembro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 50/2022 – PREGÃO 21/2022
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Alan Sormani Silva dos Santos, CNPJ:42.292.903/0001-33, no valor total de R$ 82.226,47 (oitenta
e dois mil, duzentos e vinte e seis reis e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Campanha, 08 de dezembro de 2022. Rodrigo José de
Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº
110/22, pregão presencial nº 55/2022, em sistema registro de preços,
do tipo menor preço unitário, p/ aquisição de suplementos alimentares, destinados a cumprimento de mandados judiciais e sindicâncias/
doação.com protocolo até o dia 05/01/23 as 09:00 h, na sec. mun. de
compras e licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br, inform. 35 38531436/2713. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
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Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Torna público o resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº
020/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição
de 01 motocicleta zero Km e um Baú de 45 litros para moto. Empresa
vencedora do item 02 (Baú para moto): V. Epifanio de Souza, CNPJ:
04.319.767/0001-39 no valor de R$ 629,00; O item 01 (Moto 0 Km) foi
fracassado. Daniela Alves Ferreira – Secretária Municipal de Saúde.
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Capela Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEX LICITAÇÃO 027/2022
O Município de Capela Nova/MG torna pública a inexigibilidade de
licitação 027/2022, PRC 085/2022. Objeto: credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços
bancários. Período de Credenciamento: a partir das 09h:30min do dia
19 de dezembro de 2022. Edital na integra no site www.capelanova.
mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela
Nova,15/12/22. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
– PE 028/2022 – PRC 096/2022
Oobjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com base no maior desconto percentual - tabela CMED.
Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 14/12/2022 até às 09:30h
do dia 28/12/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do
dia 28/12/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 28/12/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 995234042, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
Capela Nova 14/12/22.
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Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de locação mensal de pickup leve e caminhonete (cabine simples e dupla) a serem utilizadas na realização de serviços externos do
SEMASA. MOTIVO: Alteração da ordem dos itens do edital. LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 04/01/2023
às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.
com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.
com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.
cisab.com.br. Carangola, 15/12/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves.
Diretor Geral.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria nº 083/2022, tornam publico para ciência dos interessados, que
estará aberta no período de 16/12/2022 à 16/01/2023, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Av. Saturnino
de Faria, nº 140, Centro, Careaçu, MG, o processo de Credenciamento
002/2022, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados e consultas para o atendimento do
Setor de Saúde Municipal. O Edital poderá ser retirado no endereço:
Av. Saturnino de Faria, nº 140, Tel para contato (35) 3452-1103. Careaçu, 15/12/2022.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2022
Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de veículos novos e com
quilometragem zerada para atender as demandas das diversas Secretarias do Município.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Triciclos Katuny Ltda e FRP Máquinas e Empreendimentos
Ltda. Data da Homologação: 15 de dezembro de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
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Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 140/2022, Registro de
Preços nº 44/2022, do tipo menor preço item, objetivando aquisição de
MEDALHAS, TROFÉUS E PLACAS DE HOMENAGEM para manutenção das atividades de fomento e incentivo realizadas pelas secretarias municipais. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
04/01/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 04/01/2023,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
Torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 referente ao
Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022. Para
Prorrogação do prazo contratual, conforme Lei nº 8.666/93. Contratado: Tri Service Engenhart’s e Terceirização Ltda - EPP, Nova Vigência: 31/03/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para a Continuação e Conclusão das Obras de Construção da UBS Localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro. Darci
Palma de Melo - Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2021. Torna público 3º Termo aditivo ao Contrato nº 044/2021
referente ao Processo Licitatório nº 085/2021 - Tomada de Preço nº
002/2021. Para Prorrogação contratual, conforme Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Contratual. Contratado: G.A. Fix Construções Eireli - EPP.
Nova Vigência: 07/04/2023. Objeto: Contratação de uma Empresa
especializada em construção civil, para a realização da construção de
uma arquibancada do Estádio Municipal. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1725942 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2022, para a aquisição de uma Retroescavadeira para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Central de Minas – MG,
de acordo com o Termo do Convênio de Saída nº 1231002694/2022 SEAPA, com abertura dos envelopes no dia 28 de Dezembro de 2022,
às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações
e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro,
pelo Fone (33) 3243-0223 ou e-mail: [email protected]
em horário de expediente. Maria Neuza Ferreira – Presidente da CPL.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 001/2022
Objeto: Concessão de Box localizado no Estágio Olimpio Francisco
de Ávila, durante realização de jogos e demais eventos. Abertura:
03/02/2023 às 10hs. Heitor Sebastião Guedes – Prefeito.
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Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DESPACHO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 02/2022
Objeto da licitação – Aquisição de parques infantis destinados à Secretaria Municipal da Educação, para atender o Convênio de Saída Nº
1261000158/2021/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria De Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Conceição das Alagoas. A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 02/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520
e 8.666/93 e Decreto Municipal n° 109/2020. resolve adjudicar e homologar o presente procedimento licitatório em favor das empresas: Automatiza Brasil Ltda-Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.833.079/0001-83 no valor Global de R$ 59.200,00
(cinquenta e nove mil e duzentos reais) e Via Nacional Comércio De
Brinquedos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.063.652/0001-12, no valor Global de R$ 12.300,00 (doze
mil e trezentos reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 261/2022– Pregão Eletrônico nº 02/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - AUTOMATIZA BRASIL LTDA-ME – Contratada. Objeto: Aquisição de parques
infantis destinados à Secretaria Municipal da Educação, para atender
o Convênio de Saída Nº 1261000158/2021/SEE que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria De Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária:355-02.10.01.12.365.0035.2.0045.4.4.90.52.00.00.
Valor global do contrato: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 262/2022– Pregão Eletrônico nº 02/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – Contratada. Objeto:
Aquisição de parques infantis destinados à Secretaria Municipal da
Educação, para atender o Convênio de Saída Nº 1261000158/2021/
SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria De Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária:355-02.10.01.12.365.0035.2.0
045.4.4.90.52.00.00. Valor global do contrato: R$ 12.300,00 (doze mil
e trezentos reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato De Despacho – Pregão Eletrônico Nº: 44/2022 - Objeto Da
Licitação – Aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da Rede Municipal de Ensino, para atender o Convenio de Saída nº
1261000528/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Conceição das Alagoas/MG. Vistos etc... A Prefeita do Município de
Conceição das Alagoas – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 44/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as
Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal n° 109/2020 RESOLVE
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório
em favor das empresas: LYRON INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 15.427.657/0001-07,
no valor Global de R$102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e
VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.975.551/0001-27, no valor Global de R$53.127,12 (cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e
doze centavos). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221215201501023.