TJMG 07/12/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 391/2022
Concessão no Desenvolvimento na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano
inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
ADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL GRAU NOVO VIGÊNCIA
1125107-1 ELISANGELA ELIENE DE ALMEIDA
3
ANHH
IV
B
C
28/11/2022
1142988-3 RENATA BOTTREL DE PAULA
1
ANHH
III
A
B
24/11/2022
Art.2° - Retificar a publicação do Jornal Minas Gerais de 25/10/2022, referente a Debora Lacerda Lopes, Masp 1063008-5:
Onde se lê: 10/01/2022;Leia-se: 23/03/2022
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
06 1722526 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
HJXXIII
HMAL
HIJPII
HRBJA
HJK
CSSI
CSSFA
CSPD
HRJP
HEM
1040663/5
1087060/8
1091740/9
1041815/0
1038956/7
1040190/9
1041658/4
1041561/0
1041450/6
0616335/6
1
3
2
1
1
1
1
1
1
2
JOHNSON MEIRELES MOREIRA
MARTA MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA
MARCELO COELHO NOGUEIRA
MAURO EDUARDO JURNO
JOSE WILSON DOS SANTOS
ROBERTO MARCIO DE ALCANTARA RAPHAEL
REINALDO MANOEL DA SILVEIRA
IZABEL RIBEIRO NEGRAO MASSARDI
GERALDO DA SILVA
MARY DE SOUZA BAIAO
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 124, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
MARLY DIAS OLIVEIRA
364121-4
3
TST
IV
A
10/03/2020
MARLY DIAS OLIVEIRA
364121-4
3
TST
IV
B
12/02/2022
VIGENCIA
12/02/2020
12/02/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 124, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
MARLY DIAS OLIVEIRA
364121-4
3
TST
IV
A
MARLY DIAS OLIVEIRA
364121-4
3
TST
V
A
VIGENCIA
27/08/2019
27/08/2021
7
5
4
6
10
7
7
9
7
7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento eAdministraçãode Pessoal
06 1722371 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.379,DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 0393, de 24 de maio de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5036759-31.2019.8.13.0079
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
UNID.
HJXXIII
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1
LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES
TOS
IV
A
V
A
10/11/2022
MASP
12262937
05 1721995 - 1
06 1722240 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso da
competência, a teor do disposto no artigo 7º do Decreto Estadual Decreto
nº 47.910, de 7/4/2020 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05/07/1952, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 015/2022, instaurado pelaPortaria Presidencial nº
15/2022, de 11 de março de 2022, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 12 de março de 2022, e com
retificação publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 22
de março de 2022, e tendo em vista o acatamento das sugestões contidas
na Nota Técnicanº 5/CGE/CSEC_FUNED-COMISSOES/2022,
DECIDE: por aplicar a pena deRepreensão à servidoraM.J.C., MASP
1210907-0,de acordo com o inciso I do art. 244 da Lei Estadual n.º
869/1952. Ademais, acatam-se as demais recomendaçõescontidas na
Nota Técnicanº 5/CGE/CSEC_FUNED-COMISSOES/2022.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
06 1722611 - 1
24/11/2022
21/11/2022
22/11/2022
22/11/2022
22/11/2022
24/11/2022
24/11/2022
27/11/2022
27/11/2022
29/11/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
HRJP
1042270/7
1
LUIZ CARLOS DE AMORIM
04/10/2022
HJXXIII
1042386/1
1
CONSUELO SILVA
09/10/2022
IRS
0348807/9
1
ALICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
13/10/2022
IRS
1042714/4
1
CASSIA DE MELO TODESCHI
28/10/2022
HRBJA
1041815/0
1
MAURO EDUARDO JURNO
22/11/2022
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 124, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de MARLY DIAS OLIVEIRA, ocupante de cargo de provimento
efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº520153094.2019.8.13.0024, o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1133/2022 e do Of. Cofin n.º 1928/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5201530-94.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1133/2022;
CONSIDERANDO o conteúdo do Of. Cofin n.º 1928/2022;
RESOLVE :
Art. 1º ANULAR as promoções e progressões na carreira, concedidas nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de
2005, da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial, Processo nº5201530-94.2019.8.13.0024, o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1133/2022 e do Of. Cofin
n.º 1928/2022, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
5º
5º
4º
5º
6º
5º
5º
5º
5º
5º
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 125/2022 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das
competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020,
com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente
da Comissão Processante, instaurada pelaPortaria Presidencial nº
95/2022, de 07 de outubro de 2022 (54391051), com extrato publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de outubro de 2022,
considerando a continuidade das apurações dos fatos, RESOLVE
reconduzir a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a partir de
08/12/2022. Processo 1520.01.0011572/2022-09.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
06 1722608 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.378 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
e conforme Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do
Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação
da COF”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte,01 de dezembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
11038759
1
JEANNE DAISY FALEIRO DA COSTA
PENF
III
C
IV
A
25/11/2022
12087375
1
ISABELA SILVEIRA DE FARIA
MED
IV
C
V
A
01/01/2022
UNIDADE
HAC
HJXXIII
06 1722012 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do ART. 147,§2º, INCISO I,E §3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20.) Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE
NOME
HJXXIII
DAPHNIS DOS SANTOS JUNIOR
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
10401412
01
MED
VI
B
14/07/2022
06 1722344 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
12871992
01
EFETIVO
CRISTIANE DIVINA DE JESUS MIRANDA
28/09/2022
HRAD
13082656
01
EFETIVO
ELIANA RESENDE DA SILVA
01/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
11041423
01
EFETIVO
ALICE FERREIRA DA SILVA
24/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
06 1722425 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
1042270/7
1
LUIZ CARLOS DE AMORIM
5º
4/10/2022
6
HJXXIII
1087693/6
3
ESTHER NUNES DE SOUZA ELIAS
5º
7/10/2022
5
HJXXIII
1042386/1
1
CONSUELO SILVA
6º
9/10/2022
6
HAC
1086703/4
2
MIRIAN LUIZA SANTOS REIS
5º
9/10/2022
5
HRBJA
1041086/8
1
ELAINE FERREIRA DA SILVA
5º
9/10/2022
8
HJK
1040117/2
1
JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS
5º
11/10/2022
7
HJXXIII
1038938/5
1
ELIAS DANIEL
5º
9/3/2023
9
IRS
0348807/9
1
ALICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
5º
13/10/2022
6
HJXXIII
1040773/2
1
CIBELE CARLOS DA SILVA
5º
19/10/2022
7
CEPAI
1041468/8
1
LADISLAU ALVES DE OLIVEIRA
5º
20/10/2022
9
CHPB
1038109/3
1
GERALDO FRANCISCO OLIVEIRA FILHO
5º
20/10/2022
9
HJXXIII
1051401/6
1
ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS
4º
21/10/2022
4
HJXXIII
1041274/0
1
JOSE CARLOS FERREIRA COUTO
5º
2/11/2022
7
HJXXIII
1087674/6
2
SHEILA TRIGUEIRO DIAS
5º
27/10/2022
5
IRS
1042714/4
1
CASSIA DE MELO TODESCHI
5º
28/10/2022
6
HJXXIII
1039015/1
1
MARIA MAGDA DOS SANTOS
5º
1/11/2022
9
CHPB
1007065/4
2
ALINE DIAS
4º
1/11/2022
4
CEPAI
1040777/3
1
MARLENE DA SILVA DUARTE
5º
2/11/2022
8
IRS
1040442/4
1
DJANIRA APARECIDA DE OLIVEIRA
5º
6/11/2022
9
HJXXIII
1039171/2
1
JORGE ASSUNCAO PARREIRAS
5º
7/11/2022
9
CHPB
1040737/7
1
JOSE MARIA MENDES
5º
9/11/2022
7
MOV
1087628/2
2
MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS
5º
19/11/2022
5
CHPB
1038071/5
1
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
5º
18/11/2022
8
HRJP
1091261/6
2
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADE
4º
18/11/2022
4
HIJPII
1105312/1
1
INGRID WERNECK LINHARES
4º
25/11/2022
4
A DIRETORADE GESTÃODE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
10401438
01
DARLAN PEREIRA DA SILVA
SERVIDORES
03
7º
30/12/2022
HJXXIII
11913373
04
ANA CAROLINA BUENO
03
2º
10/12/2022
Ana Costa RegoDiretoria de Gestão de Pessoas
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
12888350
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ANA CAROLINA CORREIA LELES TOMAZ
14/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentose Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
13563895
01
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDORA
A PARTIR DE
FERNANDA GONÇALVES DINIZ
27/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
HJXXIII
MASP
ADMISSÃO
13563895
01
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
GONÇALVES DINIZ, FERNANDA GONÇALVES DINIZ GUEDES,
CONTRATO FERNANDA
SOLTEIRA
CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
05 1721994 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJK
12169819
01
SERVIDORA
ALINE DE OLIVEIRA MANO
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
1
2°
27/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090119.
06 1722513 - 1