TJMG 01/12/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 78/2022 CODANORTE E HOMOLOGAÇÃO
Torna público, através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo
da Silva, que considerando o aceite de adesão à ATA do Registro de
Preços nº 078/2022, Processo Licitatório nº 62/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 030/2022 do Consorcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas –
CODANORTE e da empresa vencedora CARBEL JAPAO VEICULOS
LTDA, para a aquisição de PICK-UP, com recursos da Resolução SES/
MG 6.985 de 20/12/2019, no valor total de R$ 242.645,00 (duzentos e
quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais), resolve homologar a referida adesão. Capitólio-MG, 30/11/2022.
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Caranaíba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Extrato De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº
003/2022. O município Caranaíba através de seu representante legal
torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA o Processo Licitatório 0118/2022 Tomada de Preço 003/2022, para Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime
de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto, no Morro que dá saída para Município
de Capela Nova, pertencente ao município de Caranaíba/MG. Valor
R$267.004,60 (duzentos e sessenta e sete mil quatro reais e sessenta
centavos ). Vencedora :J Cota Construtora E Locação Eireli. Caranaíba
30 de novembro de 2022 – Fabio Henriques Dutra
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Extrato De Homologação E
Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 005/2022. O Município Caranaíba Através De Seu Representante Legal Torna Público A Homologação E Adjudicação do Processo Licitatório 0124/2022 Tomada de Preço
005/2022, para Contratação de empresas do ramo da engenharia ou
arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global,
para execução de obra de adequação de estradas vicinais no município
de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa. Valor R$364.827,14( trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos
e vinte e sete reais e quatorze centavos). VENCEDORA : JVL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME. Caranaíba 30 de novembro de
2022 – Fabio Henriques Dutra
5 cm -30 1719935 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de locação mensal de pick-up leve e caminhonete (cabine simples e dupla) a serem utilizadas na realização de serviços externos do
SEMASA. NOVA DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: Dia 15/12/2022 às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 30/11/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2022
Objetivando “Registro de preço para eventual e futura aquisição de
praticáveis para atender na estruturação dos eventos culturais, turísticos e patrimônio histórico cultural do calendário da Divisão Municipal
de Promoção Cultural e Turismo”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 01/12/2022 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 13/12/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 30 de novembro de
2022. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
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Carmo do Cajuru

Catuji

Coimbra

Congonhas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PMC torna público Homologação do Pregão Presencial nº 094/2022
- Processo Licitatório nº 144/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de um veículo, zero km, na cor sólida
ou metálica, capacidade mínima para cinco passageiros, quatro portas,
ano de fabricação/modelo mínimo 2022/2023, motorização mínima
1.3, direção elétrica, câmbio manual cinco marchas, combustível: Flex,
potência mínima de 95CV, no mínimo dois airbag, freios ABS, Ar Condicionado. Lote Único- Valor Total R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e
quinhentos reais) - Empresa ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A- CNPJ:
21.483.615/0001-96.

AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/166/2022
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Materiais. Recebimento das propostas: A partir de: 05/12/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 19/12/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 19/12/2022. Local: www.bll.org.br. Informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1132 e 1137, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia Paula - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO
PMC - Pregão Presencial nº 094/2022 - Processo Licitatório nº
144/2022- Contrato nº 118/2022- ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/ACNPJ: 21.483.615/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo, zero km, na cor sólida ou metálica, capacidade mínima para cinco passageiros, quatro portas, ano de
fabricação/modelo mínimo 2022/2023, motorização mínima 1.3, direção elétrica, câmbio manual cinco marchas, combustível: Flex, potência mínima de 95CV, no mínimo dois airbag, freios ABS, Ar Condicionado- Valor: R$ 95.500,00 – Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023.

SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 012/2021 .
Fica SUSPENSA a licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em serviços de pintura, restauração e conservação das 6 (seis) Capelas dos Passos da Paixão e da pintura do Muro do
Beco dos Canudos, integrantes do Conjunto Histórico do Santuário de
Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas/MG, em virtude da necessidade de análise técnica de impugnação apresentada pela J P PESSOA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, e do pedido de esclarecimentos
apresentado por DDG SCARPELLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA publicados na íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. Congonhas, 29 de novembro de 2022. Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.

PL Nº 093/2022 - PE Nº 002/2022.
O Presidente da CPL do Município de Catuji/MG torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do Tipo Eletrônico,
cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de
matérias permanentes para manutenção das atividades das secretarias do município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia
14/12/2022, a partir das 08hr00min. O inicio de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/12/2022, às 08hr00min.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33)3532-9322.
3 cm -30 1719846 - 1

Catuti

5 cm -30 1719933 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 41/2022, no dia 16/12/2022, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. Objetivando o Registro de Preços para a aquisição de madeiras, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e construção em geral. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito Municipal
3 cm -30 1720017 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
521/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022.
Objeto: Aquisição de kit escolar, conforme termo de referência. Data
de abertura: 13/12/2022 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 30/11/2022
– Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -30 1719918 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2021.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
027/2021, TOMADA DE PREÇOS 001/2021,cujo objeto é a prestação
de serviços de engenharia na construção do novo Parque de Exposições Agropecuárias do município de Cláudio.CONTRATO 014/2021,
PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 39.349.504/0001-57.
Vigência até 22/11/2022. Cláudio, 29 de novembro de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -29 1719233 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 274/2022 – PREGÃO Nº 136/2022, ELETRÔNICO
Objeto: aquisição de 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO e 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio 1231001887/2022 SEAPA,
Nº DO SIAFI 9342560, conforme descrição no Anexo I deste edital.
ADJUDICO o objeto do certame às empresas: DIJON AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.675.625/0003-64, no valor
total de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais); CORPAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.604.229/0012-03, no valor total de R$ 209.665,00 (duzentos e nove
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Cláudio, 23 de novembro de
2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -29 1719013 - 1

Comendador
Gomes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022. AVISO
DE LICITAÇÃO. LEI Nº 8666/1993
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Comendador Gomes, Portaria nº 1220/2022, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar a Tomada de Preço a seguir caracterizada. Processo nº: 0019363. Modalidade: Tomada de Preços. Edital nº: 6/2022. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
“Referente à Contratação de Empresa especializada em serviços de
obras para a construção da estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos e unidade de triagem de recicláveis, a ser pago com recursos
estaduais da Vale, fonte 268.” Data da Abertura: 22 de dezembro de
2022 às 09h00min. Local: Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, Centro, Comendador Gomes. O Procedimento Licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site
do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
br. Comendador Gomes, 30 de novembro de 2022. Fabiola Andrade
Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria nº 1220/2022.
Matrícula nº 698.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022. Aviso de Licitação. Lei nº
8666/1993. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes, Portaria nº 1220/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar a Tomada de Preço
a seguir caracterizada. Processo nº: 0019369. Modalidade: Tomada
de Preços. Edital nº: 7/2022. Tipo: Menor Preço Global. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de
obras para a pavimentação de vias rurais do Município (serras), local
serra, da região da fortaleza, coordenadas (longitude 683161 me e latitude 7824880 ms), conforme memorial descritivo anexo, a ser pago
com recurso da fonte 168. Data Abertura: 23 de dezembro de 2022,
às 09h00min. Local: Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, Centro, Comendador Gomes. O Procedimento Licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site
do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
br. Comendador Gomes, 30 de novembro de 2022. Fabiola Andrade
Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria nº 1220/2022.
Matrícula nº 698.
9 cm -30 1720093 - 1

Comercinho

2 cm -30 1720009 - 1

3 cm -30 1719915 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina à Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma,
Ampliação e Adequação da Acessibilidade da “Escola Municipal Professor Doriol Beato”, no município de Conselheiro Lafaiete, de acordo
com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II,
integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 19/12/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete/MG, 30/11/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente
da CPL.
4 cm -30 1719942 - 1

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de
preços para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento, inventário e gestão patrimoniais com solução tecnológica, bem
como implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis
ao Setor Público – NBCASP, incluindo os procedimentos de reavaliação de ativos para fins de depreciação dos bens imóveis e móveis,
levantamento dos bens imóveis edificados ou não, bens patrimoniais
de infraestrutura e bens intangíveis, visando o uso da tecnologia RFID
(Radio Frequency Identfication),para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até as 09 horas
do dia 15 de dezembro de 2022 e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada na
Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo
telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
4 cm -30 1720270 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Município de Comercinho/MG, Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis em geral para atender a frota de
veículos do Município de Comercinho/MG. Abertura dia 13/12/2022
às 09h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, com sede na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100 - Centro, pelo telefone (33) 3732-1107, e-mail:
[email protected] ou site www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato
Pregoeira
3 cm -30 1720061 - 1

Conceição da
Barra de Minas

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 047/2022.PROC. LICITATORIO Nº 124/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROC.
LICITATORIO Nº 124/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
Objeto: Aquisição de cadeira de refeição alta, cama empilhavel, mesa
com 4 cadeiras referente ao convênio n° 1261001311/2022/SEE, para
as creches municipal de Conselheiro Pena/MG. DATA: 13/12/2022, às
09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site
www.licitardigital.com
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 276/22 - TP Nº. 16/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do Gabinete do Prefeito. Entrega e abertura dos envelopes: dia
19/12/22 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº. 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG, CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº. 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse:
Auxiliar Administrativo:
57º lugar - Adriana do Amaral Benevenuto Santos Tironi. Cláudio
(MG), 29 de Novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PRP N° 076/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral. Abertura 16/12/2022 às 09:00hs. PRP n°
077/2022, Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de arbitragem em eventos esportivos no Município.Abertura 16/12/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
132/2022 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2022. Objeto: Aquisição de gerador de energia e painel automático de transferência para
as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Conselheiro Pena/MG. Data: 06/12/2022, às 08:00 HORAS. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA

1 cm -30 1719921 - 1

3 cm -29 1719326 - 1

2 cm -30 1719747 - 1

3 cm -30 1719967 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

3 cm -30 1719937 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425023.