TJMG 01/12/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Vale
Brasília de Minas
Caiana
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N° 007/2022
Processo N° 188/2022 referente a “Aquisição de acervo para atender
as bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino de Belo Vale.”,
no valor global de R$ 48.813,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e treze
reais e cinquenta centavos), com a empresa Papaleguas Brasil Distribuidora De Livros Ltda. Belo Vale, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares.Prefeito
Municipal
RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE PORTARIA - 024/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público a correção no
número da portaria que nomeia o servidor Stefano Luz Barbosa Xavier,
publicada em 11/11/2022, no caderno 02, folha 03 do Diário Oficial de
Minas Gerais. Onde se lê Portaria 023/2022, Leia-se Portaria 024/2022.
Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - R.P Nº 004/2022
Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeiro, o Processo nº 010/2022, Pregão Presencial nº 004/2022 - R.P nº 004/2022, com abertura para o dia:
15/12/2022 às 16:00 horas, Visando: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais permanentes geladeiras e fogão, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal
de Caiana/MG, localizada à Avenida Pedro de Oliveira, 191-A - Centro
- Caiana/MG - CEP: 36.832-000, ou poderá ser extraído no site: www.
camaracaiana.mg.gov.br. Eduardo Costa - Pregoeiro. 30/11/2022.
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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E
CONTRARRAZÕES - TP Nº 016/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para perfuração
de sete poços tubulares profundos, incluindo testes de bombeamento no
Município de Capinópolis-MG. A CPL comunica p/ conhecimento dos
interessados e licitantes participantes q/, por decisão administrativa do
Prefeito Municipal c/ apoio em pareceres da Assessoria Jurídica torna
público o resultado do Julgamento dos Recursos e Contrarrazões apresentados pelas licitantes. O recurso interposto pela Licitante Adriano
Ricardo Malta Mandes CNPJ sob nº 16.600.086/0001-23 contra a habilitação das licitantes Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração
Ltda inscrita no CNPJ: 07.294.293/0001-06 e Planeta Água Comércio
de Produtos Naturais Eireli-ME inscrita no CNPJ: 05.052.920/0001-77
foi conhecido como tempestivo, mas julgado parcialmente procedente,
mantendo-se a decisão da CPL que habilitou todas as licitantes e na
fase de classificação de propostas a empresa Planeta Água Comércio
de Produtos Naturais Eireli-ME inscrita no CNPJ: 05.052.920/0001-77
não poderá usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006
diante da documentação econômica financeira constantes nos autos
do processo. Quanto ao recurso apresentado pela licitante Planeta
Água Comércio de Produtos Naturais Eireli-ME inscrita no CNPJ:
05.052.920/0001-77 contra a habilitação da licitante Adriano Ricardo
Malta Mandes CNPJ sob nº 16.600.086/0001-23 foi conhecido como
tempestivo mas julgado improcedente, mantendo-se a decisão da CPL
que habilitou todas as licitantes Os autos encontram-se à disposição dos
interessados p/ consulta. Capinópolis-MG, 30/11/2022. Adriano José da
Silva Vieira - Presidente da CPL.
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Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO . PROCESSO N° 150/2022
Pregão Eletrônico n° 13/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de
raio-x, bem como de ultrassom, para melhor atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição. A Pregoeira avisa
que a sessão pública anteriormente agendada para o dia 06/12/2022, às
09:01hs, fica adiada sine die, em virtude de impugnação ao edital. Posteriormente o certame será reagendado e publicada nova data. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]
. Pregoeira: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG,
29/11/2022.
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Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 115/2022
Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna pública a Retificação do
edital do Procedimento de Licitação Nº 295/2022, Pregão Presencial
115/2022, para aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino conforme Convênio 1261000576/2022, firmado entre o município de Bonfim e a SEE, edital e seus anexos. ONDE SE LÊ DATA: 05/12/2022 às
14h00min - LEIA-SE 06/12/2022 às 10h00min. Edital com alterações
está disponível na Prefeitura de Bonfim. Tel: (31) 3576-1318, e-mail
[email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
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Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 010/2022 – PROCESSO LICITATORIO 534/2022
Concorrência Nº 007/2022 - Contrato Nº 112/2022.O MUNICÍPIO
DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, com endereço Praça
Antônio Megale, 86, Centro, em Borda da Mata, CEP: 37.564-000 inscrita no CNPJ sob n. 17.912.023/0001-75, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em conformidade
com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa para iniciar a
execução pavimentação em bloquetes intertravados em estrada rural no
santo cruzeiro, conforme Contrato nº 112/2022.
Borda da Mata/MG, 28 de novembro de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATORIO 545/2022
Concorrência Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 113/2022.O MUNICÍPIO
DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, com endereço Praça
Antônio Megale, 86, Centro, em Borda da Mata, CEP: 37.564-000 inscrita no CNPJ sob n. 17.912.023/0001-75, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em conformidade
com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa para iniciar a
execução pavimentação em bloquetes intertravados na estrada rural no
bairro campo, conforme contrato nº 113/2022.
Borda da Mata/MG, 28 de novembro de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 012/2022 – PROCESSO LICITATORIO 547/2022
Concorrência Nº 010/2022 - Contrato Nº 114/2022.O MUNICÍPIO
DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, com endereço Praça
Antônio Megale, 86, Centro, em Borda da Mata, CEP: 37.564-000 inscrita no CNPJ sob n. 17.912.023/0001-75, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em conformidade
com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa para iniciar a
execução pavimentação em bloquetes intertravados na rua joaquim losque da silva e vicente e da silveira, no distrito do sertaozinho, conforme
Contrato nº 114/2022.
Borda da Mata/MG, 28 de novembro de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
10 cm -30 1719697 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 02/2022
Concurso público para provimento dos(as) cargos/funções para o quadro da secretaria municipal de educação do município de brumadinho/
mg - edital nº 02/2022 - extrato retificação nº 01 - o exmo. sr avimar
de melo barcelos, dd. prefeito do município de brumadinho/mg, torna
público a disponibilização da retificação nº 01, referente ao edital nº
02/2022 do concurso público da educação do município de brumadinho/mg e esclarece que o extrato será afixado no quadro de avisos e
publicações da prefeitura municipal de brumadinho/mg e divulgado no
endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br - brumadinho, 29 de
novembro de 2022 - avimar de melo barcelos - prefeito municipal de
brumadinho
3 cm -30 1720174 - 1
EDITAL Nº 01/2022
Processo seletivo público para contratação dos(as) cargos/funções de
agente comunitário de saúde – acs e agente de combate às endemias –
ace, para o quadro da saúde do município de brumadinho/mg - edital nº
01/2022 - extrato retificação nº 01 - o exmo. sr avimar de melo barcelos,
dd. prefeito do município de brumadinho/mg, torna público a disponibilização da retificação nº 01, referente ao edital nº 01/2022 do processo
seletivo público município de brumadinho/mg e esclarece que o extrato
será afixado no quadro de avisos e publicações da prefeitura municipal
de brumadinho/mg e divulgado no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br - brumadinho, 29 de novembro de 2022 avimar de melo
barcelos prefeito municipal de brumadinho
3 cm -30 1720172 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 16/12/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de Cestas de Natal, em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,
para serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica. com reserva de cota para microempresas empresas
de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
3 cm -30 1720257 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público aos interessados a
correção da soma do item 3 na planilha orçamentária referente ao Processo Licitatório nº 077/2022, Tomada de Preços nº 008/2022. Objeto:
Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global,
de pessoa jurídica especializada em Perfuração de Poço artesiano no
Município de Caetanópolis/MG, em conformidade com os anexos do
presente Edital. Considerando que a correção não altera a formulação
das propostas, ficam mantidas: a Visita técnica até dia 02/12/2022 às
15h. Cadastro até 30/11/2022, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 05/12/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações:
tel. (31)3714-7399, e-mail:[email protected] Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Júnior, Secretário M. de Administração.
4 cm -30 1719822 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o
ProcessoLicitatório nº 053/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022, Registro de Preços nº020/2022. Objeto:“Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Saúde da Família
(ESF), conforme especificações constantes do anexo I”,marcado para
o dia 30/11/2022 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br),Está Suspenso“SINE DIE”,para retificação
do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das
propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,www.caetanopolis.
mg.gov.brewww.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -30 1719716 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar ProcessoLicitatório nº 088/2022, Pregão Eletrônico nº 027/2022,
com Registro de Preços. Objeto:“Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa fornecedora de materiais hospitalares,
laboratoriais e odontológicos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG”.Data de Abertura
das Propostas: 19/12/2022 às 08:00h,naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31)
3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -30 1719836 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 810/2022 – PREGÃO Nº. 095/2022
OBJETO: Aquisição de 01 microonibus (Van) 16 lugares, 01 ônibus 30
lugares, 01 ônibus 48 lugares, 03 veículos 1.0, 03 veículos sedan, 01
veículo tipo ambulância e 01 veículo van com acessibilidade, para atender a demanda das repartições municipais. A abertura será as 09h do dia
16/12/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -30 1719955 - 1
Aviso do Pregão Eletrônico nº 063/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de sacos plásticos.
Início da disputa do pregão eletrônico: 14/12/2022 às 13h00min (treze
horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br . Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
30/11/2022. Adriano José da S. Vieira. Pregoeiro Suplente
8 cm -30 1719970 - 1
Campanha
Capitólio
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 44/2022
PREGÃO 20/2022. Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal
da Campanha CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Camilla Mendes Ribeiro, CNPJ: 45.064.634/0001-46, no valor total de R$12.000
(doze mil reais). Vigência: 12 meses. Campanha, 28 de novembro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24
2 cm -29 1719046 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 133/2022, do tipo menor
preço item, objetivando acontratação de empresa para produção e confecção de MATERIAIS DE MARKETING E DIVULGAÇÃO TURISTICA por meio do convênio nº 929745/2022 do Ministério do Turismo.
A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 16/12/2022. A
abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 16/12/2022 na plataforma
BBMNET. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -30 1719796 - 1
Campo Florido
Prefeitura Municipal
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 o Edital do PROC. LICITATÓRIO Nº 083/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de vias do município
de Campo Florido conforme memorial técnico descritivo, memoria de
cálculo, orçamentos, cronograma de etapas, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 16 de dezembro de 2022 as 09h00min horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email licitaçã[email protected].
br. Campo Florido-MG, 01 de dezembro de 2022. Renato Soares de
Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1719820 - 1
Governo do Estado de Minas Gerais
Campos Gerais
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
O mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº
106/22, Pregão Presencial 52/22, tipo menor preço por lote, em registro de preços p/ futuras e eventuais locações de aparelhos respiratórios,
cilindros e recargas de oxigênio, p/ a Sec. de Saúde. Edital http://www.
camposgerais.mg.gov.br, protocolo até as 14:00 H, do dia 15/12/22, na
Sec. Mun. de Compras e Licitações, Inform. 35 38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -30 1720070 - 1
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
Objeto: Errata “Aquisição de cinco veículos (3 veículos de passeio 5
lugares, 1 veículo tipo SUV e 1 veículo 11 lugares tipo VAN com acessibilidade) para atender as demandas da Administração Municipal”,
sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de
dezembro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 15 de
dezembro de 2022. O Edital retificado e a errata estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br e também no site www.licitacoes-e.com.
br. Capetinga/MG, 30 de Novembro de 2022. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -30 1719778 - 1
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425022.