TJMG 17/11/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
Contrato nº 018/2022, Ratifica a presente Dispensa nº 010/2022. Processo Licitatório nº 022/2022. Pessoa Jurídica: Robson da Silva Fernandes - CNPJ: 45.298.497/0001-04. Valor Global do Contrato: R$
69.775,30 (Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e
trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra para
reforma do Mercado Municipal na Praça das Nações em Fronteira
dos Vales/MG. Data da assinatura do Contrato: 27/05/2022. Vigência:
31/12/2022. Adailton Rodrigues da Silva.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. Contrato
nº 022/2022, Ratifica a presente Dispensa nº 012/2022 - Processo Licitatório nº 026/2022. Pessoa Jurídica: Empreiteira Minas Brita Ltda CNPJ: 04.435.364/0001-55. Valor Global do Contrato: R$ 43.700,29
(Quarenta e três mil, setecentos reais e vinte e nove centavos). Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra para concretagem de piso, contenção de talude e reforço do muro, na Avenida Minas Gerais (PSF) em
Fronteira dos Vales/MG. Data da assinatura do Contrato: 30/05/2022.
Vigência: 31/12/2022. Adailton Rodrigues da Silva.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. Data e
Horário da Sessão: 08/08/2022, 08h30min. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo automotor, 0 (zero) quilômetro, ambulância tipo a simples
remoção furgão, conforme Resolução SES nº 8.215 de 15/06/2022, para
o Município de Fronteira dos Vales/MG. Empresas concorrentes: FRP
Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 37.532.344/0001-51, Rio
Doce Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ: 13.426.763/0001-40, Vrio
Soluções Serviços de Montagens - CNPJ: 20.351.700/0001-38, Manupa
Comercio Exportacao Importacao - CNPJ: 03.093.776/0011-63.
Empresa Vencedora: Frp Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ:
37.532.344/0001-51, não houve interesse de interpor recurso.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2022. - Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo
Automotor, 0 (zero) quilômetro, ambulância tipo A simples remoção furgão, conforme Resolução SES nº 8.215 de 15/06/2022, para o
município de Fronteira dos Vales/MG. Homologado dia 08/08/2022.
Empresa Adjudicada: FRP Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ:
37.532.344/0001-51. Valor Global: R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e
oito mil reais). Adailton Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2022. Processo Licitatório nº 034/2022 - Empresa: FRP Maquinas
e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 (zero) quilômetro, ambulância
tipo A simples remoção furgão, conforme Resolução SES nº 8.215 de
15/06/2022, para o Município de Fronteira dos Vales/MG. Data da
Assinatura do Contrato: 26/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Adailton
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
11 cm -16 1713958 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2022
Extrato do Contrato 274/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHARK LICITACOES,
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 45.721.815/0001-06, o
qual rege a aquisição de veículos destinados ao fornecimento das ações
de imunização, com recurso proveniente da Resolução SES/MG 6.985 de
20/12/2019, o contrato inicia em 19/10/2022 e término em 31/12/2022,
o valor total estimado de R$ 247.998,00 (duzentos e quarenta e sete
mil novecentos e noventa e oito reais ), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº( 02010001. 1030527042.902.44905200000.919255-00) vigente no exercício de 2022, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
3 cm -16 1714086 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2022
Extrato do Contrato 273/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 41.484.059/0001-80, o qual rege a aquisição de veículos destinados ao fornecimento das ações de imunização, com recurso proveniente da Resolução SES/MG 6.985 de
20/12/2019, o contrato inicia em 19/10/2022 e término em 31/12/2022,
o valor total estimado de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil setecentos
reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº( 02010001.
1030527042.902.44905200000.919-255-00) vigente no exercício de
2022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
3 cm -16 1714088 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000035/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de aparelho de Ar Condicionado e Gás Refrigerante para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 30 de novembro de 2022. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 30 de novembro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
16 de novembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
Guanhães
Iguatama
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO NÚMERO 05/2022
Processo número 04/2022 – Pregão Presencial número 02/2022 –
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis
para abastecimento dos automóveis que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. O valor do item 1 (gasolina
comum) constante na cláusula primeira do contrato sofrerá uma redução de 10,89% (dez inteiros e oitenta e nove centésimos), passando do
valor de R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) por litro para o
montante de R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos) – Samuel
de Oliveira Gonçalves – Pregoeiro - Osmar Gomes Fidelis – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -16 1713772 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022.
Processo 138/2022. O Município de Iguatama, torna público aquisição de café em pó torrado, moído e embalado a vácuo com selo ABIC,
pacote 500g para atender as demandas de diversasSecretarias Do Municipio De Iguatama\MG. Acolhimento das propostas 23/11/2022 à partir
das 17:00 horas até 06/12/2022 às 09:00 horas; abertura das propostas
de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/12/2022 às
09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes, 16/11/2022.
3 cm -16 1713781 - 1
Guapé
Ilicínea
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATO DE REVOGAÇÃO Comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo nº209/2022,
Pregão Presencial nº 083/2022, cujo objeto é o aquisição de extintores
novos e recargas, placas de sinalização e iluminação de emergência,
tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa, para adequar melhor às especificações do objeto. Guapé. Comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo nº220/2022, Pregão Eletronico nº
089/2022, cujo objeto é a aquisição de Tela de Projeção e de Caixa de
Som Portátil, tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa, para adequar melhor às especificações do objeto. Guapé. Marcia
Aparecida dos Reis – Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -16 1713894 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
148/2022 - CONCORRENCIA PRESENCIAL 04/2022.
Almoxarifado da farmácia básica do município. A abertura dos envelopes, que seria dia 17/11/2022, às 9h, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data e horário de abertura
dos envelopes serão publicados posteriormente para conhecimento dos
interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro: Lucas Resende Mendes.
Guaranésia
Ipatinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 271/2022
Tomada de Preço nº. 020/2022. Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviço para obra de construção de estrutura/fundação em
concreto armado para base de reservatório de água potável no Conjunto Habitacional Nabi Miguel. Data e hora de abertura: 09/12/2022
às 9h. Processo nº. 189/2022 – Pregão Presencial nº. 137/2022. Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço
de fornecimento e instalação de vidros, divisórias e forros de PVC,
para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data
e hora de abertura: 30/11/2022 às 9h. Processo nº. 272/2022 – Pregão
Presencial nº. 138/2022. Menor Preço por Item. Prestação de serviço
de Assessoria de Apuração e Reavaliação do VAF – Valor Adicional
Fiscal. Data e hora de abertura: 07/12/2022 às 9h. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
4 cm -16 1713592 - 1
RESULTADO PE 123/2022-SMS
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Camisa polo. A empresa Kokrenum
Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público / ID: 28282). Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 16/11/2022.
2 cm -16 1713743 - 1
3 cm -16 1713942 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 28/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero KM para atender o
Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 30/11/2022, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/
ou www.bll.org.br.Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo
telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 11/11/2022. Vagner Rodrigues
Valentim - Presidente da CPL.
3 cm -11 1713087 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 44/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº SRP 44/2022, no dia 30 de novembro de
2022, às 14h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG,
localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG,
tipo menor preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviço
de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento
de material, em atendimento a Portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713975 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 000114/2022 - PAC 000693/2022 - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software
de Sistema de Gestão Pública no modelo de contratação de Software as
a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem como os
serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação,
treinamento inicial e liberação do Sistema para uso, com a sua devida
entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico
local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas do
Município de Governador Valadares/MG.. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto
a licitante (SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA no
lote 1 no valor total de R$ 4.472.000,04) Valor Total da licitação R$
4.472.000,04 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil reais
e quatro centavos). Governador Valadares, 11 de novembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1713893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2022
Extrato do Contrato 272/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 47.656.936/0001-39, o qual rege a aquisição de veículos
destinados ao fornecimento das ações de imunização, com recurso proveniente da Resolução SES/MG 6.985 de 20/12/2019, o contrato inicia
em 19/10/2022 e término em 31/12/2022, o valor total estimado de R$
127.700,00 (cento e vinte sete mil reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº (02010001. 1030527042.902.44905200000.919255-00) vigente no exercício de 2022, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
3 cm -16 1714085 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
Processo nº 570/2022, data e hora da sessão: 29/11/2022, às 14h00
(quatorze horas). Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores,
conforme as especificações definidas e constantes do Termo de Referência do Anexo I do Edital do referido certame. Os interessados poderão retirar o Edital no site www.camaragv.mg.gov.br e obter informações junto à Câmara Municipal através do e-mail licitacoes@camaragv.
mg.gov.br, ou pelo telefone (33) 3272-2486. Em, 11 de novembro de
2022, Regino da Silva Cruz, Presidente.
2 cm -16 1714000 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL DO CONSURGE
O Presidente do Consurge, Dr.Marcos Vinicius da Silva Bizarro, Prefeito do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme disposto no
Estatuto do Consórcio/CONSURGE, vem convocar os Municípios
subscritores do Protocolo de Intenções, para participarem da Assembleia Geral deste Consórcio, a realizar-se de FORMA PRESENCIAL
que se realizará no dia 09 de dezembro de 2022, às 13h00 no Auditório da RISP, com endereço na Avenida Minas Gerais, 2.100 - Bairro
Maria Eugênia - Governador Valadares - MG, para deliberar acerca da
seguinte pauta: 1) Aprovação/Ratificação do Protocolo de Intenções
do CONSURGE/Contrato de Consórcio; 2) Aprovação/Ratificação do
Estatuto do CONSURGE; 3) Deliberação quanto ao ingresso do Município de Ipatinga no CONSURGE; 4) Eleição do Conselho Diretor e
do Conselho Fiscal do Consórcio intermunicipal de saúde da rede de
urgência e emergência do leste de minas para biênio 2023/2024; 5)
Aprovação da Resolução que institui gratificação para membros da
Comissão de Licitação; 6) Deliberação da Resolução referente a instituição de Diárias; 7) Será incluído na pauta, ainda, a proposta do Regimento Interno do CONSURGE para deliberação, ficando mantida as
demais pautas. Governador Valadares – MG, 16 de novembro de 2022.
Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Presidente do CONSURGE
5 cm -16 1713796 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2022
Contratado (a): Floricultura Freires . CNPJ: 38.179.423/0001-93.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
jardinagem para a sede da AGEVAP – Filial Governador Valadares/
MG. Valor global estimado: R$ 16.541,54 (Dezesseis mil quinhentos
e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: Prazo estimado em 30 (trinta) dias, com vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de outubro de 2022.
2 cm -10 1712106 - 1
Ibirité
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO 002/2021
7º TA ao Contrato de Gestão 001/2021 (Fundo Municipal de Saúde e
APAS-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO A SAUDE) Obj:
Prorrogação de prazo por 12 meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023;
DOF nº 102/155/159.
1 cm -16 1713834 - 1
Igarapé
2 cm -16 1713901 - 1
RESULTADO PE 151/2022-SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
Objeto: Etiqueta adesiva e ribbon cera. A empresa Licitar Com. e Serv.
Ltda venceu todos os códigos. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28289). Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 11/11/2022.
2 cm -11 1713445 - 1
RESULTADO PE 114/2022-SMS
Objeto: Mobiliário hospitalar. A empresa Móveis e Serv. Ltda venceu
o código 2.33.08.0001.5. Os códigos 2.33.08.0012.0 e 2.33.08.0085.6
correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público / ID: 28267). Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 16/11/2022.
2 cm -16 1713897 - 1
RESULTADO PE 116/2022-SMS
Objeto: Esfigmomanometro e balanças. As empresas venceram os códigos: K.C.R Com. de Equipamentos Ltda ME - 2.31.19.0104.9, Atuante
Com. Ltda - 2.31.19.0100.6. O código 2.31.16.0443.5 correu frustrado.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28288). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 16/11/2022.
2 cm -16 1714063 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°
308/2022, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993
e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor
preço global por lote. A abertura das propostas se dará às 09h do dia
28/11/2022 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, em forma
de kit, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação,
de acordo com as condições constantes no Termo de Referência Anexo
I do Edital. O edital completo estará disponível nos sites www.igarape.
mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador
Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais
informações, telefone (31) 3534-5357/55. A pregoeira, 11/11/2022.
4 cm -16 1714033 - 1
CONCORRÊNCIA N° 10/2022
A prefeitura Municipal de Igarapé comunica a SUSPENSÃO da Concorrência nº. 10/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras
n°. 300/2022 nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de
obra de urbanização da bacia do Córrego Fundo no Município de Igarapé, Etapa 3, trecho Avenida Getúlio Vargas até Avenida Duque de
Caxias, compreendendo canalização, pavimentação, travessia, sinalização e obras complementares. A nova data para abertura desta licitação
será oportunamente publicada. Mais informações, telefone (31) 992830492, no horário de 08h às 17h. A Comissão Permanente de Licitação,
16/11/2022.
3 cm -16 1713837 - 1
RESULTADO PE 125/2022-SMS
Objeto: Rolo ribbon e Emb. Frac. Medicamento. A empresa Adestack
Autoadesivos e Laminado Ltda venceu o certame. Ata disponível no
site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
28299). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 16/11/2022.
2 cm -16 1713903 - 1
RESULTADO PE 143/2022-SMS
Objeto: Mobiliario hospitalar. As empresas venceram os códigos: Abade
E Capelli Industria E Comercio De Moveis Ltda - 2.33.08.0092.9,
Conkast Equipamentos Tecnológicos - 2.33.08.0089.9. O código
2.33.08.0010.4 correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28302). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 16/11/2022.
2 cm -16 1714066 - 1
RESULTADO PE 131/2022-SMS
Objeto: Microchip agulhado. A empresa TRIPUI SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA sagrou-se vencedora do lote. Após renegociação, o
valor unitário do código 1.09.01.0002 - 4 passou a R$ 558,33 e o valor
global final do certame a R$ 59.291,65. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28301). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 16/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221116204335026.
2 cm -16 1713910 - 1