Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Processo Licitatório: 20/2022. Pregão Eletrônico 08/2022. OBJETO: Aquisição de parcelada de cestas básicas a serem utilizadas nos programas desenvolvidos pelo CRAS de acordo com anexo I do edital. ABERTURA: 29/03/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: w

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Processo Licitatório: 56/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviário intermunicipal para atender as necessidades do serviço social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 12/07/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta di

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3351 Registre-se que as demais testemunhas ouvidas nada souberam contratual, limitado ao período do marco prescricional até informar acerca das funções exercidas pelo autor e paradigma. 31/05/2014. Desta forma, não preenchidos os requisitos ensejadores da Tratando-se de adicional de natureza salarial, defiro reflexos do equiparação salarial pretendida, julgo improce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Guapé Ibituruna Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 001/2022 Proc. 027/2022. Objeto – execução de serviços de recapeamento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD), a ser executado nas vias Municipais de Guapé/MG, de acordo com o Contrato de Financiamento n.º 330.171/21, firmado com o BDMG/BF. Contratada. PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 19/2022 Pregão Presencial 007/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfaltica fria. Abertura dos envelopes dia 03/03/2022 às 14h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea. mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes 2 cm -08 1590394 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO: PR

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3344 transferência durante alguns meses em que morou fora de Belo 2013/2014, 2014/2015 e 2016/2017, não foram gozadas, embora Horizonte/MG, notadamente quando laborou em Feira de formalmente conste nos recibos de férias e na sua CTPS que foram Santana/BA (abril/2013 a maio/2014). usufruídas, respectivamente, nos períodos de 15/12/2014 a As rés contestam, sustentando

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3343 373, II, do CPC/2015). projetos do Reclamante e do Manasses eram bem diferentes, o Pois bem. do Manasses trabalhava com a instalação de todos os A testemunha Sr. Joel Marchand Ara, indicada pelas rés e ouvida equipamentos eletromecânicos da fábrica de drywall, desde o por carta, afirmou que “conheceu o Sr. Manassés, que era o beneficiamento da matéria prima

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3350 Manassés aprovava as compras do projeto Gyptec; que o projeto da Gyptec era de montagem e o projeto Placo era de Alega o reclamante que no período de abril/2013 a maio/2014 fornecimento e montagem; que acredita que o projeto da Placo é exerceu as mesmas funções que o paradigma Manasses Elias mais complexo, por ter fornecimento e montagem, reforçando que é Pereira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022 Extrato do contrato 257/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ÁVILA E MATOSO LTDA, CNPJ: 03.365.180/0001-01, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio ele

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/ Proteção Social Espe