TJMG 04/11/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
078/2022. PROCESSO 128/2022.
O Município de Iguatama, torna público aquisição de pipoqueira elétrica 60z e carrinho elétrico para ser adaptado a pipoqueira elétrica em
atendimento as demandas da Secretaria De Ação E Assistência Social
De Iguatama. Acolhimento das propostas 04/11/2022 à partir das 17:00
horas até 18/11/2022 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 18/11/2022 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br . Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes, 03/11/2022.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 230/2022
Concorrência 08/2022 . Contratação de empresa especializada para
construção de Biblioteca nas dependências do Pólo –UAB. . A abertura
dos envelopes dia 19/12/2022 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
–Lucas Resende Mendes.
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Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 141/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00131/2022
Tomada de Preço nº 009/2022, fica contratada a empresa INTERPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.379.398/0001-10,
vencedor com valor global de R$ 376.372,20 (trezentos e setenta e seis
mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
objetivando a execução de pavimentação asfáltica do trecho 2 da Av.
Padre Celestino Cicarine, massa asfáltica tipo CBUQ consistindo no
fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o
anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Imbé
de Minas/MG, 31 de outubro de 2022. João Batista da Cruz - Prefeito

Itabirinha

Itajubá

Itanhomi

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022
Processo Licitatório nº 080/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de
construção de clínica de reabilitação fisioterápica no Município de Itabirinha. A abertura será dia 22 de novembro de 2022, às 09h00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022
Processo Licitatório nº 082/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de obra de
construção de unidades habitacionais no distrito de São Sebastião do
Itabira, município de Itabirinha. A abertura será dia 22 de novembro
de 2022, às 11h00.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço
informado, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: licitacao@itabirinha.
mg.gov.br. Ana Paula de Oliveira Nunes – Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022.
Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Credenciamento
até às 11:00 e propostas até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 do dia
17/11/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 31 de outubro de
2022. Olívia da Silva Simplício Donizeti - Portaria 1067/2022.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 23/12/2022, às
08:00h, a Licitação Nº 049/2022 - modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 001/2022, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei
8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às
08:00 h do dia 23/12/2022. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para estabilização de
encosta e reconstrução de trecho da Rua José Cassimiro de Amarante,
utilizando cortina atirantada e solo grampeado com concreto projetado.
O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 22/12/2022, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h,
junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP:
35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 200,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para
maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/11/2022.
José Carlos de Lima - Presidente da CPL.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 017/2022.
Processo Licitatório nº 079/2022. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na tabela RENEM, para atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha/MG. Vencedores: ITEM
001 - Líder Distribuidora de Móveis e Equipamentos para Saúde Ltda,
CNPJ n. 38.007.528/0001-65, percentual final alcançado de 1,84% (um
vírgula oitenta e quatro por cento); ITEM 002 - Mega Atacadista de
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ n. 19.899.651/0001-93, percentual final alcançado de 3,10% (três vírgula dez por cento); ITEM 003
- Comercial Soares & Mota Ltda, CNPJ n. 08.648.188/0001-90, percentual final alcançado de 4% (quatro por cento); ITEM 004 - Comercial Soares & Mota Ltda, CNPJ n. 08.648.188/0001-90, percentual final
alcançado de 2,5% (dois vírgula cinco por cento); ITEM 005 - Comercial Soares & Mota Ltda, CNPJ n. 08.648.188/0001-90, percentual final
alcançado de 2,3% (dois vírgula três por cento); ITEM 006 - COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, CNPJ n. 08.648.188/0001-90, percentual final alcançado de 3% (três por cento); ITEM 007 - VMI Tecnologia Ltda, CNPJ n. 02.659.246/0001-03, percentual final alcançado
de 2,10% (dois vírgula dez por cento). Lucas Coimbra Donádia – Prefeito Municipal.

Itabirito
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72/2022
Dispensa de Licitação n.º 12/2022. Objeto: Contratação direta da
empresa Laveli Lavras Veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.833.425/0001-00, estabelecida
na Av. Fábio Modesto, n° 997, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP
37.207-748, visando à revisão do veículo Novo Fiat Cronos1.3, Flex
4P, placa RVE-9H15.Valor total orçado é R$ 446,50 (quatrocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 03/11/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal
de Ingaí/MG.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2022
Dispensa de Licitação n.º 11/2022. Objeto: Contratação direta da empresa
Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.942.349/0013-14,
estabelecida na Rua Doutor Pedro Menicucci Neto, n° S/N, Lavras,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.205-293, visando à revisão do Trator Agrícola 4x4, 80cv, New Holland TT4.90. Valor total orçado é R$
2.020,53 (dois mil e vinte reais e cinquenta e três centavos). Prefeitura
Municipal de Ingaí/MG, 03/11/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito
Municipal de Ingaí/MG.
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Ipatinga

ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Devido a publicação no jornal IOF não ser disponibilizada em tempo hábil, por conta
do feriado, fica alterada a data de abertura para dia 22/11/2022. Errata
na integra no Diário Oficial do Município: www.itajuba.mg.gov.br.
Informações através do Email: [email protected] ou através do
seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 03 de novembro de 2022.
Olívia da Silva Simplício Donizeti. Pregoeira Port. 1067/2022

PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA- DECISÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021.
Instaurado o Processo Administrativo nº 28/2021 pela Portaria nº
10.502, de 15 de janeiro de 2021, após análise das provas carreadas
nos autos, restou-se declarado a nulidade do contrato administrativo
de concessão de direito real de uso, celebrado entre o Município de
Itabirito e a empresa Loc Mil Máquinas e Andaimes Ltda., ficando desfeita a relação jurídica outrora existente entre as partes contratantes, de
forma que a posse do imóvel situado no Distrito Industrial Marzagão,
Itabirito/MG, lote 10, com área de 1.032,22 m² (hum mil, trinta e dois
metros e dois centímetros quadrados), ficou, então, revertida em definitivo ao Ente Público Municipal. Interposto recurso pela empresa Loc
Mil Máquinas e Andaimes Ltda., a autoridade superior administrativa,
ora o Prefeito Municipal de Itabirito, Sr. Orlando Amorim Caldeira,
no uso de suas atribuições, decidiu não haver razões suficientes para
modificar a decisão, motivo pelo qual, decidiu não acatar o recurso
interposto pela empresa, julgando-o totalmente improcedente e ratificando os exatos termos da decisão proferida pela Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico em fls. 36/39. Data do Trânsito em
Julgado 03/11/2022.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ERRATA I – PE Nº 001/2022
PL Nº 108/2022.O SAAE de Itabirito comunica a existência de Errata I
do processo em epígrafe.A data do certame foi alterada para 22/11/2022
às 09:00 no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.asp. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de
Licitações no site:www.ssaeita.mg.gov.br/licitacoes; e-mail:licitacao@
ssaeita.mg.gov.br; ou tel: (31) 3562-4102.
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Itacarambi

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Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - PROCESSO Nº 011/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para, prestar serviços
de engenharia, para atender os municípios que compõem - CIMASP
- abertura para o dia 18/11/2022 às 14:00 horas. Mais Informações e
demais publicações no site da AMASP e no “Diário oficial de Piranguinho - Itajubá, 01 de novembro de 2022. Alexandre Augusto Ramos
- Sec. Executivo.
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Ingaí

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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0132/2022
OBJETO: Aquisição de mangueiras luminosas e acessórios para realização de decoração e iluminação de natal na cidade de Itamarandiba.
Início Recebimento propostas: 01/11/2022. Início da sessão de lances: 16.11.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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CONCURSO Nº 03/2022
OBJETO: O Município de Itamarandiba/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que está disponível o Edital CONCURSO Nº 0003/2022 objetivando a seleção e premiação das decorações natalinas de imóveis Residenciais Urbanos (casas e prédios) e
Comerciais (lojas de todos os segmentos de alimentos e bebidas em
geral, confecções e calçados, hotelaria, saúde, incluindo academias,
galerias, imóbiliárias e agências de turismo), situados na sede do
Município de Itamarandiba-MG. O período de inscrição será de 15 de
novembro a 01 de dezembro de 2022. Local de inscrição: Sede da Casa
da Cultura, localizada no Largo do Souza, nº 87, bairro Centro, Município de Itamarandiba-MG. O edital completo poderá ser retirado no site
do município de Itamarandiba www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações Complementares: (38) 3521.1381
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal

Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022.
O município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preço 010/2022 - Tipo: Técnica e Preço – destinado à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria
jurídica, para atender a Prefeitura Municipal em solucionar questões de
situações atípicas de média e alta complexidade. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/12/2022 às 09h. Cópias do Edital da TP Nº.
010/2022. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitações, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000, Itaobim/
MG, telefone: (33) 3734-1157 e no email: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
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Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 – RP 019/2022 Torna público que fará realizar licitação dia 22/11/2022, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de equipamentos de proteção
individual, visando atender as necessidades de diversos setores da
PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 265/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2022. Objeto: Aquisição de jogos e brinquedos diversos
para uso nas Unidades Escolares Municipais. Julgamento: Menor preço
total por item. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 08/11/2022, no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 22/11/2022 às 8h30. Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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RESULTADO DO PREGÃO 238/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do julgamento do item 56 doPregão Eletrônico nº 238/2022 – OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário (aparelhos de som, armários, arquivos, balanças, bancos, bebedouros, etc) para uso nas unidades escolares
municipais. Julgamento: Menor preço por item. O item 56 teve sua sessão retomada e ficou frustrado. O resultado na íntegra encontra-se em
www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 03 de
novembro de 2022. Taicir Tarcisio Vaz Junior, Pregoeiro Oficial.

RESULTADO PE 126/2022-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Rolo etiqueta adesiva. O certame correu frustrado, preço acima do estimado pela Administração,
portanto declaro o processo encerrado. Relatório disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28300).
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Municipal de Saúde, em 03/11/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2022 – PROCESSO Nº. 90/2022
Credenciamento nº 04/2022 - Objeto: chamamento público para credenciamento de empresa especializada prestação de serviço de coleta e
análise de exames laboratoriais diversos, com vistas à prestação de serviços de exames laboratórios contemplados pela tabela SIGTAP SUS.
Credenciamento: A partir do dia 16/11/2022 – das 08h às 12:00h e das
14h às 18h, e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. Informações
e Esclarecimentos exclusivamente por e-mail e telefone: (38) 36132171, O Edital poderá ser adquirido através do e-mail : licitação2@
itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi/MG, 01 de novembro de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2022
Torna-se público a homologação do Processo nº 063/2022. Pregão
Eletrônico nº 015/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e
equipamentos (equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos para cozinha industrial, mobiliário escolar) para a Escola Municipal em atendimento o ensino fundamental
de Itambé do Mato Dentro/MG, observando o convênio de saída nº
1261000159/2022/SEE celebrado com o Estado de Minas Gerais por
Intermédio da Secretaria de Estado de Educação. A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Fornecedor: Ufficio Industria
e Comercio De Moveis Ltda, CNPJ 04.443.182/0001-26, itens 01 e 02,
valor total dos itens R$ 14.030,00. Fornecedor: Comercial III Irmãos
e Serviços Ltda, CNPJ 27.088.926/0001-37, itens 03, 04, 05, 06, 09 e
16, valor total dos itens R$ 46.461,00. Fornecedor: Dario Humberto de
Melo Castro, CNPJ 71.181.184/0001-81, item 07, valor total R$ 549,99.
Fornecedor: Sudeste Industria e Comercio de Moveis Escolares Eireli,
CNPJ 05.010.382/0001-58, Item 08, valor total R$ 62.232,00. Fornecedor: TCA Minas Informática Ltda, CNPJ 07.371.029/0001-29, item 11,
valor total R$ 31.200,00. Fornecedor: Tech Hard Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 44.933.822/0001-09, itens 12, 13, 18 e 19, valor total
dos itens R$ 36.347,80. Fornecedor: ES Licitações Regionais Ltda,
CNPJ 44.506.209/0001-05, item 14, valor total R$ 2.061,09. Fornecedor: Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Eireli, CNPJ
15.162.981/0001-40, item 15, valor total R$ 3.650,00. Fornecedor:
Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ 34.240.500/0001-12, item 20, valor
total R$ 619,99. Homologação 27/10/2022. Cleidileny Aparecida Chaves – Prefeita Municipal.

EDITAL RESUMIDO – CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 87/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, Autarquia do Município de Itaúna/
MG, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência - Edital n.º 87/2022, tipo menor preço global, regime de execução
indireta empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em estruturas em concreto,
impermeabilização, instalação de esquadrias, portões, perfis metálicos,
monovias, escadas metálicas plataforma e guarda-corpo, pintura, montagens eletromecânica e hidráulicas dos barriletes das bombas, limpeza
geral de obra, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital,
para conclusão das obras da elevatória e poço de sucção do sistema de
ampliação do reservatório do bairro Morada Nova. A entrega dos envelopes está prevista para às 09h do dia 07/12/2022 e abertura da Sessão
logo em seguida às 09h15h (horário de Brasília). O edital na íntegra e
seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.
com.br. Itaúna, 27 de outubro de 2022. Elém Cristina Rabelo Borba.
Gerente de Compras, Licitações e Contratos.

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Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 168/2022-SMS.
Objeto: Serviço de calibração nos equipamentos de audiômetro, impedanciômetro e cabine. O certame correu deserto, ficando remarcado
para o dia 18/11/2022 às 09 hs. Relatório disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28335). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 03/11/2022.
2 cm -03 1709322 - 1
RESULTADO PE 153/2022-SMS.
Objeto: Emulsão lubrificante e termômetro tipo laser digital. O certame
correu frustrado, ficando remarcado para o dia 18/11/2022 às 11 hs.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28290). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 03/11/2022.
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Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº. 39/2022
Processo nº 114/2022. A Prefeita Municipal, Nívea Maria de Oliveira,
torna público, a retificação do Aviso de Dispensa nº. 39/2022,publicado
noDiário de Minas Gerais no de 22/10/2022, pág. nº 06,Onde Se Lê:
“Valor: 5.457,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais”,
Leia-Se: “Valor: 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais)”. Itacarambi, 03 de novembro de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211032130290211.